ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.345.635/0001-63, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA LICENÇA E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 19 de novembro de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da pessoa física: CARLA PRISCILA LOPES SEGUNDO, inscrita no CNPJ sob nº: 25.987.650/0001-01, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAR ESTRUTURAS DE EVENTOS (SONS, PALCOS E ILUMINAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, com valor de 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 19 de novembro de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da pessoa física: JOSÉ RICARDO BEZERRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF: sob nº 074.784.694-42, objetivando a LOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS, CAPACIDADE DE 50 PASSAGEIROS SENTADOS, SEM AR CONDICIONADO, INCLUSO MOTORISTA E COMBUSTIVEL, com valor total de: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 05 de novembro de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação de: ELIZA VITORIA PINHEIRO DE MEDEIROS inscrito (a) no CPF: sob nº 706.717.094-02, referente à LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, com valor de R$ 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais) vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 29 de setembro de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: J IRIMAR SILVA COMERCIO inscrito (a) no CNPJ: sob nº 15.305.019/0001-13, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor de R$ 16.965,10 (dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 29 de setembro de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021 – REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021 – REVOGAÇÃO

 

O Município de Santa Maria/RN, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, considerando a Lei Federal n.º 8.666/1993 e o caráter discricionário do instituto da revogação do certame licitatório, visto que trata de conveniência e oportunidade da Administração Pública. Chamo o feito à ordem referente ao Processo Administrativo:29050001/2021, MODALIDADE: Dispensa de licitação 047/2021, Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), no dia 20/07/2021 de acordo com o Código Identificador: F56FC9EC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA LICENÇA E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO..

 

Santa Maria/RN 20 de setembro de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal