ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob n° 029.008.144-05, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FUNILARIA E CAPOTARIA EM GERAL DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 10 de setembro 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: JUINY MATEUS FELIPE, inscrita no CNPJ sob n° 24.485.145/0001-98, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 03 de setembro 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: ARMANDO MATEUS DE PAIVA MOURA, inscrita no CNPJ sob n° 36.952. 880/0001-43, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA BOMBA SUBMERSÍVEL PARA IMPULSIONAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, com valor global de 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 23 de agosto 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: FRANKLIN MARQUES ALBUQUERQUE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.707.865/0001-32, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, com valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 16 de agosto 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: ECOLIX – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.781.783/0001-13, referente à AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE COLETA SELETIVA DE LIXO COM SUPORTE DE FIXAÇÃO TERRESTRE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, com valor global de R$ 11.875,00 (onze mil oitocentos e setenta e cinco reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 05 de agosto 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: ROGÉRIA ROCHA PACHECO, inscrita no CNPJ sob n° 28.659.865/0001-83, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, com valor global de R$ 17.030,00 (dezessete mil e trinta reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 05 de agosto 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal