ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Empresa: ATUAL SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.790.392/0001-44 com valor total de R$ 16.587,10 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) referente à AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 22 de junho de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 – REVOGAÇÃO

O Município de Santa Maria/RN, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, considerando a Lei Federal n.º 8.666/1993 e o caráter discricionário do instituto da revogação do certame licitatório, visto que trata de conveniência e oportunidade da Administração Pública. Chamo o feito à ordem referente ao Processo Administrativo: 10050001/2021, MODALIDADFE: Dispensa de licitação 043/2021, Publicado no Diario Oficial dos Municipios (FEMURN), no dia 14/06/2021 de acordo com o Código Identificador: AFA58B75, cujo objeto é a contratação de uma agência de publicidade para publicação institucional oficial e atos administrativos do município, com alimentação, desenvolvimento e gerenciamento de mídias, redes sociais, no site e portal, com manutenção de conteúdo e serviços de filmagens, cobertura de eventos e elaboração de artes a serem publicadas nas mídias da prefeitura municipal de Santa Maria/RN, prestando serviços de acompanhamento de todos os órgãos/secretarias municipais.

 

Santa Maria/RN 18 de junho de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 712/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: JCM MÍDIA E PUBLICIDADE LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 26.800.511/0001-81, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO E VEICULAÇÃO, NO INTUITO DE DIVULGAR AS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GOVERNO, EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EXISTENTES PELA ADMINISTRAÇÃO, com valor global de R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 11 de junho 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021.

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: JESSIONE LOPES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.163.601/0001-65, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, com valor global de R$ 10.141,51 (dez mil e cento e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 11 de junho 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA 

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Empresa HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 22.345.635/0001-63 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA LICENÇA E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, no valor global de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 02 de junho de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do(a): ANADIR PESSOA CAVALCANTE GOMES inscrita no CPF sob n° 422.487.954-14, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL POR PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM PALESTRA PARA CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONSIDERANDO OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA, com valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 01 de junho 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal