ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021.

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA ARAÚJO 10956872476, inscrita no CNPJ sob n° 37.062.101/0001-05, referente à CONTRATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL OFICIAL E ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, COM ALIMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE MÍDIAS, REDES SOCIAIS, NO SITE E PORTAL, COM MANUTENÇÃO DE CONTEÚDO E SERVIÇOS DE FILMAGENS, COBERTURA DE EVENTOS E ELABORAÇÃO DE ARTES A SEREM PUBLICADAS NAS MÍDIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, PRESTANDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS ÓRGÃOS/SECRETARIAS MUNICIPAIS, com valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 14 de maio 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: ESTAÇÃO INFORMATICA inscrita no CNPJ sob n° 22.722.597/0001-10 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONERS E PERFIS PARA AS IMPRESSORAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 16.196,00 (Dezesseis mil cento e noventa e seis reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

SANTA MARIA/RN, 04 DE MAIO DE 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: J IRIMAR SILVA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob n° 13.305.019/0001-13, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, com valor total de R$ 47.964,80 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 09 de Abril de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): NEILTON ARAUJO DE MOURA-ME, inscrito (a) no CNPJ: sob nº 24.193.450/0002-97, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, com valor global de R$ 25.147,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta e sete reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO, para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 08 de Abril de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Empresa: MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 03.319.496/0001-59 referente a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO cujo o valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) perfazendo o valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 29 de Março de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 036/2021.

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Empresa: MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 03.319.496/0001-59 referente a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS VISANDO REATIVAR  LABORATÓRIO E ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE cujo valor total de R$ 107.952,80 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 25 de março de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal