ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2025

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/21 e a instrução normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação dos (as): GN EMPREENDIMENTOS LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.360.374/0001-74 saiu vencedora do item: 001 com o valor total de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA, E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA RUA: ADOLFO VARELA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 05 de setembro de 2025.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:EAB1CA5D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/09/2025. Edição 3619
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 040/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

Contratante:PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN – CNPJ Nº 01.612.438/0001-93

 

Contratado:GN EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 27.360.374/0001-74.

 

Processo nº:1.461/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

 

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS QUE NECESSITARÃO SEREM REFEITOS REFERENTES AO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

 

Valor Mensal: R$ 62.378,00 (sessenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais).

 

Vigência:O contrato tem vigência no período de 04 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026. O prazo de execução/conclusão do objeto do presente contrato será de 60 (sessenta) dias e deverá seriniciado no prazomáximo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de emissão da ordem de serviço/execução.

 

Fundamentação Legal:Lei Federal nº 14.133/21.

 

Santa Maria/RN,04 de julho de 2025.

 

Município de Santa Maria/ RN

CNPJ Nº: 01.612.438/0001-93

Contratante

 

RANIERY SOARES CAMARA

 

Prefeito Municipal

 

GN Empreendimentos LTDA

CNPJ Nº: 27.360.374/0001-74

Contratada

 

NAAMA PATRICIA OLEGARIO DOS SANTOS

 

Representante Legal

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:F31F05AD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/07/2025. Edição 3574
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

Contratante:MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN inscrito no CNPJ: 01.612.438/0001-93.

 

Contratado: GN EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 27.360.374/0001-74

 

Processo nº: 1.461/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS QUE NECESSITARÃO SEREM REFEITOS REFERENTES AO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

 

Valor Mensal: R$ 62.378,00 (sessenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais)

 

Vigência: O contrato tem vigência no período de 04 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026. O prazo de execução/conclusão do objeto do presente contrato será de 60 (sessenta) dias e deverá ser iniciado no prazo máximo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de emissão da ordem de serviço/execução.

 

Fundamentação Legal: Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

 

Santa Maria/RN, 04 de julho de 2025.

 

Município de Santa Maria/RN

CNPJ Nº: 01.612.438/0001-93

Contratante

 

RANIERY SOARES CAMARA

 

Prefeito Municipal

 

GN Empreendimentos LTDA

CNPJ Nº: 27.360.374/0001-74

Contratada

 

NAAMA PATRICIA OLEGARIO DOS SANTOS

 

Representante Legal

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:1293DD0B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2025. Edição 3608
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/21 e a instrução normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação dos (as): GN EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.360.374/0001-74 saiu vencedora do item: 001 com o valor total de R$ 62.378,00 (sessenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS QUE NECESSITARÃO SEREM REFEITOS REFERENTES AO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 02 de julho de 2025.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:8718F33A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/07/2025. Edição 3574
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: POTIGUAR TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 03.034.090/0001-20.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais).

 

Vem AUTORIZAR e RECONHECER a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme exigido pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

 

Santa Maria/RN, 27 de maio de 2025.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal de Santa Maria/RN

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:B4628067

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2025. Edição 3546
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025.

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa:

NR LAGES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.699.234/0001-86.

OBJETO: Aquisição sob demanda de peças e acessórios automotivos novos, originais ou similares de primeira linha, com aplicação de percentual de desconto sobre os preços da Tabela AUDATEX, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.635,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

Vem AUTORIZAR e RECONHECER a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme exigido pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

 

Santa Maria/RN, 26 de maio de 2025.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal de Santa Maria/RN

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:F983DEFA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2025. Edição 3546
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/