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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): A. CANDIDO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 17.764.834/0001-76, objetivando a AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS A EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 17 de julho de 2023.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:31998E95

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/07/2023. Edição 3086
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): FRANCINILDO INACIO DA SILVA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 737.468.434-72, objetivando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 11 de julho de 2023.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal




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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): DANIEL FERNANDES DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 50.004.952/0001-51, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ATENDIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E PREVIDENCIÁRIAS NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, BEM COMO ENVIO AO PORTAL DO E-SOCIAL DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, com valor total de R$ 15.165,00 (quinze mil cento e sessenta e cinco reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 30 de junho de 2023.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:C8DC01A0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2023. Edição 3081
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): OZIVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 103.931.484-83, objetivando a CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE NATUREZA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais ), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 30 de junho de 2023.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal




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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): WR ENGENHARIA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 45.790.701/0001-00, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ATENDIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E PREVIDENCIÁRIAS NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, BEM COMO ENVIO AO PORTAL DO E-SOCIAL DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, com valor total de R$ 5.596,80 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 30 de junho de 2023.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal




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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): J. PAIVA LOPES NETO, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 37.902.281/0001–88, objetivando o CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO EM CAMPO UTILIZANDO APLICATIVO INSTALADO EM DISPOSITIVO MÓVEL DO TIPO “TABLET” SINCRONIZADO ONLINE COM O SISTEMA TRIBUTAÇÃO WEB JÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO PARA COLETA DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA E MOBILIARIA, CPF/CNPJ, CONTRIBUINTE, ENDEREÇO, LOTEAMENTO, FOTO DO IMÓVEL, MERCANTIL, COORDENADAS GPS, IMAGEM DE PLANTA DE QUADRA, CROQUI, ÁREA DO TERRENO, ÁREA DA CONSTRUÇÃO, TESTADA PRINCIPAL, TESTADA LATERAL, CARACTERÍSTICAS “TOPOGRAFIA, PATRIMÔNIO, PEDOLOGIA, OCUPAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, POSICIONAMENTO, ESTRUTURA, COBERTURA, PAREDE, FORRO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, INSTALAÇÃO SANITÁRIA, PISO, PINTURA” DO IMÓVEL E CALCULAR VALOR VENAL DO IMÓVEL. ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS ONLINE COM O SOFTWARE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO WEB DO MUNICÍPIO., com valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 29 de maio de 2023.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal


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