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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): CARLA PRISCILA LOPES SEGUNDO 01825008450, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 25.987.650/0001-01, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAR ESTRUTURAS DE EVENTOS (SONS, PALCOS E ILUMINAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, com valor total de R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais ), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 29 de maio de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 11.693.232/0001-99, objetivando o AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTHAS E SEUS PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 16 de maio de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MARCELO EDUARDO DA SILVA GOMES – CPF/CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29.

Processo nº: 899/2023 ‑ Dispensa nº 022/2023– CPL.

Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2023.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 15 de maio de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MARCELO EDUARDO DA SILVA GOMES

CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:6A89039F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): MARCELO ADUARDO DA SILVA GOMES, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29, objetivando o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, com valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 15 de maio de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): MARCELO ADUARDO DA SILVA GOMES, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29, objetivando o FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, com valor total de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 15 de maio de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: CESTA DE PREÇOS – SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 26.776.175/0001-89, objetivando á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS POR ESTA SECCIONAL, com valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 03 de maio de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

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