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EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023.

 

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

 

Contratado: CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 09.234.399/0001-40.

 

Processo nº: 672/2023 ‑ Dispensa nº 019/2023 – CPL.

 

Objeto: COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, DOS GRUPOS “A” “B” E “E”. COLETADOS EM BOMBONAS DEVIDAMENTE ADEQUADAS PARA A COLETA PARA NO MÁXIMO 25 QUILOS, COLETADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN SOB-RESPONSABILIDADE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

 

Vigência: A partir de sua assinatura até 01/05/2024.

 

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

 

Santa Maria/RN, 01 de maio de 2023.

 

Prefeitura de Santa Maria/RN

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA

 

CNPJ sob nº: 09.234.399/0001-40

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:159C7749

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/





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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO 

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 09.234.399/0001-40objetivando a COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, DOS GRUPOS “A” “B” E “E”. COLETADOS EM BOMBONAS DEVIDAMENTE ADEQUADAS PARA A COLETA PARA NO MÁXIMO 25 QUILOS, COLETADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN SOB RESPONSABILIDADE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 26 de abril de 2023.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal





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EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023.

 

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

 

Contratado: RICARDO GOMES MAESTRO – CPF/CNPJ sob nº: 45.594.938/0001-15.

 

Processo nº: 781/2023 ‑ Dispensa nº 021/2023 – CPL.

 

Objeto: SERVIÇO DE ENSINO MUSICAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO E AS ATIVIDADES MUSICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

 

Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

 

Vigência: A partir de sua assinatura até 03/04/2024.

 

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

 

Santa Maria/RN, 03 de abril de 2023.

 

Prefeitura de Santa Maria/RN

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

RICARDO GOMES MAESTRO

 

CNPJ sob nº: 45.594.938/0001-15

Contratado

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:32D5B8FC

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
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EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023.

 

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

 

Contratado: CARLA PRISCILA LOPES SEGUNDO – CPF/CNPJ sob nº: 25.987.650/0001-01.

 

Processo nº: 911/2023 ‑ Dispensa nº 026/2023 – CPL.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAR ESTRUTURAS DE EVENTOS (SONS, PALCOS E ILUMINAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

 

Valor total: R$ 56.100,05 (cinquenta e seis mil cem reais e cinco centavos).

 

Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2023.

 

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

 

Santa Maria/RN, 03 de abril de 2023.

 

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Prefeito Municipal

Contratante

 

CARLA PRISCILA LOPES SEGUNDO

CNPJ sob nº: 25.987.650/0001-01

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:45C49BC8

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/





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EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023.

 

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

 

Contratado: RICARDO GOMES MAESTRO – CPF/CNPJ sob nº: 45.594.938/0001-15.

 

Processo nº: 781/2023 ‑ Dispensa nº 021/2023 – CPL.

 

Objeto: SERVIÇO DE ENSINO MUSICAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO E AS ATIVIDADES MUSICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

 

Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

 

Vigência: A partir de sua assinatura até 03/04/2024.

 

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

 

Santa Maria/RN, 03 de abril de 2023.

 

Prefeitura de Santa Maria/RN

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

RICARDO GOMES MAESTRO

 

CNPJ sob nº: 45.594.938/0001-15

Contratado

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:32D5B8FC

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/





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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): RICARDO GOMES DA SILVEIRA 09266973408, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 45.594.938/0001-15, referente à SERVIÇO DE ENSINO MUSICAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO E AS ATIVIDADES MUSICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIOcom valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 03 de abril 2023.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA 

Prefeito Municipal


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