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EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: ELIZA VITORIA PINHEIRO DE MEDEIROS – CPF/CNPJ sob nº: 706.717.094-02.

Processo nº: 09/2023 ‑ Dispensa nº 013/2023 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Valor total: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2023.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 13 de fevereiro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

ELIZA VITORIA PINHEIRO DE MEDEIROS

CPF sob nº: 706.717.094-02

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:82CAC9CC

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JANDSON FABIO LIMA DE OLIVEIRA inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 34.582.242/0001-52, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com valor total de R$ 53.475,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 10 de fevereiro de 2023.

*A presente publicação entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de fevereiro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JOÃO BATISTA MEDEIROS DE LIMA, inscrito no CPF sob n° 812.094.524–72, ganhador do Item: 730, com valor unitário de R$ 140,00 (cento e trinta reais) e o (a): ANTÔNIO GILMAR DE LIMA, inscrito no CPF sob n° 052.707.734-81, ganhador do Item: 731, com valor unitário de R$ 140,00 (cento e trinta reais) referente a LOCAÇÃO DE TRATORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, INCLUSO IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS, OPERADOR E COMBUSTÍVEL, com valor global de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 08 de fevereiro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: COSTA & GUEDES DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 36.484.957/0001-06.

Processo nº: 011/2023 ‑ Dispensa nº 015/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL PROVINDA DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE SANTA MARIA/RN.

Valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2022.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 07 de fevereiro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/rn

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

COSTA & GUEDES DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA

CPF sob nº: 36.484.957/0001-06

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:7FE5CB13

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: COSTA E GUEDES DISTRIBUIDORA DE AGUA POTAVEL LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 36.484.957/0001-06, objetivando á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL PROVINDA DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, com valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 07 de fevereiro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: SEC PUBLICIDADE EIRELI – CPF/CNPJ sob nº: 08.381.234/0001-38.

Processo nº: 15/2023 ‑ Dispensa nº 010/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIDO TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE.

Valor total: R$ 38.525,00 (trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2023.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 31 de janeiro de 2023..

Prefeitura de Santa Maria/rn

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

SEC PUBLICIDADE EIRELI

CNPJ sob nº: 08.381.234/0001-38

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:967DE78A

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