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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): SEC PUBLICIDADE EIRELI – EPP, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 08.381.234/0001-38, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIDO TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, com valor total de R$ 38.525,00 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 31 de janeiro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): VITORIA REGIA PACHECO DE MELO 01625807465, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 48.764.274 0001-83, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, com valor total de R$ 56.998,90 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 30 de janeiro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 00.870.504/0001-62.

Processo nº: 06/2023 ‑ Dispensa nº 008/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Valor total: R$ 50.020,00 (cinquenta mil e vinte reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 27/01/2024.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 27 de janeiro de 2023.

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA

CNPJ sob nº: 00.870.504/0001-62

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:94F14E85

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 03.319.496/0001-59.

Processo nº: 05/2023 ‑ Dispensa nº 007/2023 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HEMATÓLÓGICO AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.

Valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 24/01/2024.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 25 de janeiro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/rn

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA

CNPJ sob nº: 03.319.496/0001-59

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:31DB39B5

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/01/2024. Edição 3194
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: FRANKLIN MARQUES ALBUQUERQUE DA SILVA – CPF/CNPJ sob nº: 42.707.865/0001-32.

Processo nº: 002/2023 ‑ Dispensa nº: 006/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Valor Global: R$ 53.650,00 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta reais).

Vigência: De sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 25 de janeiro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

FRANKLIN MARQUES ALBUQUERQUE DA SILVA

CNPJ sob nº: 42.707.865/0001-32

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:186D569C

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: FRANKLIN MARQUES ALBUQUERQUE DA SILVA – CPF/CNPJ sob nº: 42.707.865/0001-32.

Processo nº: 002/2023 ‑ Dispensa nº: 006/2023 – CPL.

Valor Global: R$ 53.650,00 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta reais).

Vigência: De sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 25 de janeiro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

FRANKLIN MARQUES ALBUQUERQUE DA SILVA

CNPJ sob nº: 42.707.865/0001-32

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:186D569C

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