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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/21 e a instrução normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 46.421.888/0001-37, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO CENTRO DE SANTA MARIA/RN, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1031.113-20/2016, com valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA, para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 05 de agosto de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): E M SOARES DE SOUZA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 34.307.946/0001-17, objetivando a AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA PESAGEM DA MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, com valor total de R$ 1.715,00 (mil setecentos e quinze reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 03 de agosto de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): MABEL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 31.304.201/0001-06, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 29 de julho de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JOSÉ MAGNO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 082.798.884-12, objetivando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARA MUNICIPAL DE ESPORTE, com valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 05 de julho de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 00.870.504/0001-62, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 50.020,00 (cinquenta mil e vinte reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 26 de maio de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): MARCELO ADUARDO DA SILVA GOMES, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29, objetivando o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, com valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 29 de abril de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

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