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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: FARIAS ELETRIFICAÇÃO LTDA, inscrito (a) no CNPJ: sob nº 01.299.631/0001-16, objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 19.180,00 (dezenove mil cento e oitenta reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 17 de dezembro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da pessoa física: JANIELSON PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: sob nº 108.665.414-42, objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DIVISORIAS E FORRO EM PVC PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com valor total de R$ 6.904,00 (seis mil novecentos e quatro reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 15 de dezembro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: IMOBES INDÚSTRIA COMERCIO DE MADEIRA LTDA, inscrito (a) no CNPJ: sob nº 00.496.632/0001-98, objetivando a AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS TIPO (PLAYGROUND) A SEREM DEVIDAMENTE ENTREGUES E INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 21.000,00 (vinte um mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 15 de dezembro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: JESUINO FERREIRA VIEIRA inscrito (a) no CNPJ: sob nº: 40.400.907/0001-62, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTO, PARA REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 0213/2013, com valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 15 de dezembro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da pessoa física: JANIELSON PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: sob nº 108.665.414-42, objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DIVISORIAS E FORRO EM PVC PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com valor total de R$ 6.902,00 (seis mil novecentos e dois reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 15 de dezembro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.345.635/0001-63, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA LICENÇA E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 19 de novembro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

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