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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: JUINY MATEUS FELIPE 09323985457, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 24.485.145/0001-98, objetivando á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONERS E PERFIS PARA AS IMPRESSORAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 57.000,20 (cinquenta e sete mil e vinte centavos), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 30 de janeiro de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:C78C7E76

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2024. Edição 3216
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REPLUBICAÇÃO POR INCORREÇÃO – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REPLUBICAÇÃO POR INCORREÇÃO – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JOÃO BATISTA MEDEIROS DE LIMA, inscrito no CPF sob n° 812.094.524–72, ganhador do Item: 730, com valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e o (a): ANTÔNIO GILMAR DE LIMA, inscrito no CPF sob n° 052.707.734-81, ganhador do Item: 731, com valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) referente a LOCAÇÃO DE TRATORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, INCLUSO IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS, OPERADOR E COMBUSTÍVEL, com valor global de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 30 de janeiro de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:CEF51F2B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2024. Edição 3214
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): FRANCINILDO INACIO DA SILVA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 737.468.434-72, objetivando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 53.360,00 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 29 de janeiro de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:9968C868

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MEDCAL FARMA HOSPITALAR – CPF/CNPJ sob nº: 03.319.496/0001-59.

Processo nº: 005/2023 ‑ DISPENSA nº 007/2023 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HEMATÓLÓGICO AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 24 de janeiro de 2024.

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Prefeito Municipal

Contratante

MEDCAL FARMA HOSPITALAR

CNPJ: 03.319.496/0001-59

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:64E2A93E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: CESTA DE PREÇOS – SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 26.776.175/0001-89, objetivando á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS POR ESTA SECCIONAL, com valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 22 de janeiro de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:7271EB55

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2024. Edição 3206
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CPF/CNPJ sob nº: 22.722.597/0001-10.

Processo nº: 025/2021‑ DISPENSA nº 004/2022 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PORTAL INSTITUCIONAL JÁ INTEGRADO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC, OUVIDORIA, PORTAL DO CIDADÃO E SISTEMA DE TOMBAMENTO.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 01 de janeiro de 2024.

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Prefeito Municipal

Contratante

A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CNPJ: 22.722.597/0001-10

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:FE75102E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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