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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): MARIA CRISTINA DA SILVA FARIAS, inscrito (a) no CPF: sob nº 378.669.404-44, referente LOCAÇÃO DE UMA CASA PARA O FUNCIONAMENTO DO (CRAS) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, com valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 18 Março de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: PAULO AUTO PEÇAS inscrita no CNPJ sob n° 40.779.142/0001-13 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL com valor total de R$ 17.466,50 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 12 de Março de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: PNEU’S SHOP LTDA inscrita no CNPJ sob n° 09.524.685/0001-40 referente à AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL com valor total de R$ 95.580,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta reais) vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 12 de Março de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JESSICKA LARISSA DA SILVA DIAS, inscrito (a) no CPF: sob nº 705.034.504-05, referente à LOCAÇÃO DE UM GALPÃO SITUADO NA AV. PRESIDENTE JUSCELINO, S/N, CENTRO SANTA MARIA/RN, QUE SERÁ DESTINADO PARA ANEXO DA GARAGEM PUBLICA MUNICIPAL, com valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO, para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 10 de março de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): MARIA DE FATIMA LEITE ALVES, inscrito (a) no CPF: sob nº 875.555.904-25, referente LOCAÇÃO DE UMA CASA SITUADA NA AV. PRESIDENTE JUSCELINO, Nº 461, CENTRO SANTA MARIA/RN, QUE SERÁ DESTINADA PARA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, com valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO, para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 05 de março de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JOÃO BATISTA MEDEIROS DE LIMA, inscrito no CPF sob n° 812.094.524–72, e o (a): DIEGO BEZERRA DE MEDEIROS, inscrito no CPF sob n° 701.051.964-10, referente LOCAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TRATORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, INCLUSO IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS, OPERADOR E COMBUSTÍVEL, com valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 03 de Março de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

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