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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: LM MALHEIRO COMERCIO DE MOVEIS, E ELETRODOMÉSTICOS E INFORMATICA LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob nº 40.761.843/0001-25, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, NOVO E SEM USO, MODELO SPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO com valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida pessoa jurídica, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 19 de fevereiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): BEATRIZ FERREIRA DA SILVA inscrito (a) no CPF: sob nº 586.063.274-08, referente LOCAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 45 HA, NA ZONA RURAL DE SANTA MARIA/RN QUE SERÁ DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, com valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida pessoa física, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 19 de fevereiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021, publicado em 05/02/2021, ONDE SE LÊ: “e de acordo com o que determina o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93”, LEIA-SE: “e de acordo com o que determina o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93”.

Santa Maria/RN, 09 de fevereiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação do (a): LM MALHEIRO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS E INFORMATICA LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob n° 40.761.843/0001-25, referente à AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS E VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 16.620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais) vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 05 de fevereiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação do (a): IP E CONSULTORIA EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob n° 36.876.943/0001-20, referente àCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 45.994,10 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e dez centavos) vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 05 de fevereiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação do (a): OZIVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CPF sob nº 103.931.484-83, referente àCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, com valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a contratação da referida pessoa física, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 04 de fevereiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

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