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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Empresa: FILIPE NERI SOARES – ME inscrita no CNPJ sob nº 32.956.600/0001-14 referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, com valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 13 de Janeiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 007/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : CESTA DE PREÇOS – SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 26.776.175/0001-89 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS POR ESTA SECCIONAL, no valor deR$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 08 de janeiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Empresa : AVELINO E CAMPOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob nº 15.128.779/0001-00 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS DE MORTUÁRIO, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, no valor deR$ 17.305,00 (Dezessete mil e trezentos e cinco reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 08 de Janeiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Empresa : WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 20.474.613/0001-78 referente a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, COLETADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 07 de Janeiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso XXII da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Empresa : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN inscrita no CNPJ sob nº 08.324.196/0001-81 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no valor estimado de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 07 de janeiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2021

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93, considerando o DECRETO Nº 001/2021, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação em CARÁTER EMERGENCIAL da Empresa : FRANCISCO DE SALES DANTAS inscrito no CNPJ sob nº 08.534.562/0010-18 referente aAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, no valor deR$ 349.115,00 (trezentos e quarenta e nove mil e cento e quinze reais), vemRATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 07 de Janeiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

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