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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: VITORIA REGIA PACHECO DE MELO – CPF/CNPJ sob nº: 48.764.274/0001-83.

Processo nº: 008/2023 ‑ DISPENSA nº 009/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 56.998,90 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

VITORIA REGIA PACHECO DE MELO

CNPJ: 48.764.274/0001-83

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:B0A4BC14

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2024. Edição 3201
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: COSTA & GUEDES DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 36.484.957/0001-06.

Processo nº: 011/2023 ‑ DISPENSA nº 015/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL PROVINDA DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE SANTA MARIA/RN.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total:48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

COSTA & GUEDES DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA

CNPJ: 36.484.957/0001-06

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:28B7FD56

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MARIA CLEANE DE BRITO – CPF sob nº: 028.943.984-17.

Processo nº: 04010015/2021‑ DISPENSA nº: 019/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UMA CASA SITUADA NA RUA FRANCISCO BALBINO, S N, CENTRO, SANTA MARIA/RN, QUE SERÁ DESTINADA AOS SERVIÇOS DO NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA).

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MARIA CLEANE DE BRITO

CPF: 028.943.984-17

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:A4CC0736

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): N S COMERCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 37.539.526/0001-54, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE GERADOR, GRADE DE CONTENÇÃO, ÁREA DE SERVIÇO, CAMARIM, GRID E BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADAS NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 18 de dezembro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:985593AC

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/12/2023. Edição 3183
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210041 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210041 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210041 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MARIA CRISTINA DA SILVA FARIA – CPF sob nº: 378.669.404-44.

Processo nº: 01030001/2021‑ DISPENSA nº 038/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UMA CASA PARA O FUNCIONAMENTO DO (CRAS) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MARIA CRISTINA DA SILVA FARIA

CPF: 378.669.404-44

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:C6FC6163

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/01/2024. Edição 3194
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): HLV DECORAÇÕES & EDIFICAÇÃO, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 52.149.394/0001-48, objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ 31.000,00 (trinta mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 05 de dezembro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:1F258EAE

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2023. Edição 3174
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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