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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: PAULO FELIPE MACEDO LOPES – CPF/CNPJ sob nº: 109.343.684-06.

Processo nº: 003/2023‑ DISPENSA nº 001/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE VINHETA E PROPAGANDA VOLANTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

PAULO FELIPE MACEDO LOPES

CPF: 109.343.684-06

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:B4771F5B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2024. Edição 3195
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): B G DE ANDRADE LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 50.072.895/0001-48, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RETALHAMENTO E MANUTENÇÕES EM COBERTURA METÁLICA, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, com valor total de R$: 86.023,50 (oitenta e seis mil vinte e três reais e cinquenta centavos) vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 20 de novembro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:FA8255FD

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/11/2023. Edição 3163
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EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: JOSÉ MAGNO TEIXEIRA DO NASCIMENTO – CPF/CNPJ sob nº: 082.796.884-12.

Processo nº: 1879/2023 ‑ Dispensa nº: 036/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

Valor Global: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Santa Maria/RN, 20 de outubro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

JOSÉ MAGNO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF Sob nº: 082.796.884-12

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:6267ABDD

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/01/2024. Edição 3194
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 13.406.686/0001-67, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO – SIGEDUC, com valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 19 de outubro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:2012389F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/10/2023. Edição 3143
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JOSÉ MAGNO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 082.798.884-12, objetivando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, com valor total de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 19 de outubro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:EAF90EDC

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 13.406.686/0001-67, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO – SIGEDUC, com valor total de: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 19 de outubro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:4C5ED03B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2023. Edição 3155
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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