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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MARCILIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR – CPF sob nº: 035.755.654-22.

Processo nº: 674/2022‑ DISPENSA nº 023/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 22 PESSOAS, SEM AR CONDICIONADO, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTIVEL.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 09 (nove) meses.

Santa Maria/RN, 10 de outubro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MARCILIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

CPF sob nº: 035.755.654-22

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:5E72183A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 29.586.512/0001-63, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, com valor total de R$ : 60.901,50 (sessenta mil novecentos e um reais e cinquenta centavos), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 11 de setembro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:D5D13EE9

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/10/2023. Edição 3147
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 29.586.512/0001-63, objetivando o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DIVERSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com valor total de R$ : 60.901,50 (sessenta mil novecentos e um reais e cinquenta centavos), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 11 de setembro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:85120298

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/09/2023. Edição 3117
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): ZAFENATE PANEIA ALVES NOBRE 03189285403, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 16.825.021/0001-86, objetivando o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DIVERSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com valor total de R$ 46.918,00 (quarenta e seis mil novecentos e dezoito reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 04 de agosto de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:B3F863DC

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/08/2023. Edição 3092
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JOSIVANIO GABRIEL FELIX BEZERRA inscrito (a) no CPF/CNPJ sob nº: 718.160.934-32, objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS E FORRO EM PVC PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com valor total de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Santa Maria/RN, 03 de agosto de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:4EFD12D4

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/08/2023. Edição 3090
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AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2023.

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, torna público aos interessados, que em virtude da desistência da empresa: J. PAIVA LOPES NETOinscrita no CNPJ sob nº: 37.902.281/0001-88, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação dos orçamentos apresentados, a empresa:HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº22.345.635/0001-63, classificada em segundo lugar no certame, para manifestar o seu interesse em assumir o CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO EM CAMPO UTILIZANDO APLICATIVO INSTALADO EM DISPOSITIVO MÓVEL DO TIPO “TABLET” SINCRONIZADO ONLINE COM O SISTEMA TRIBUTAÇÃO WEB JÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO PARA COLETA DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA E MOBILIARIA, CPF/CNPJ, CONTRIBUINTE, ENDEREÇO, LOTEAMENTO, FOTO DO IMÓVEL, MERCANTIL, COORDENADAS GPS, IMAGEM DE PLANTA DE QUADRA, CROQUI, ÁREA DO TERRENO, ÁREA DA CONSTRUÇÃO, TESTADA PRINCIPAL, TESTADA LATERAL, CARACTERÍSTICAS “TOPOGRAFIA, PATRIMÔNIO, PEDOLOGIA, OCUPAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, POSICIONAMENTO, ESTRUTURA, COBERTURA, PAREDE, FORRO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, INSTALAÇÃO SANITÁRIA, PISO, PINTURA” DO IMÓVEL E CALCULAR VALOR VENAL DO IMÓVEL. ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS ONLINE COM O SOFTWARE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO WEB DO MUNICÍPIO, conforme Termo de Referência da Dispensa de Licitação 25/2023, nas condições e preço final apresentado pela empresa que foi de R$ 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais). Caso não aceite será convocado o terceiro colocado das propostas apresentas na Dispensa de Licitação 25/2023.

Santa Maria/RN, 01 de agosto de 2023.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:D6005AEE

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2023. Edição 3088
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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