ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 026/2023 – ADESÃO Nº 002/2023 – ARP ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 – MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

 

Contratado: LEONARDO COSTA DOS SANTOS ME inscrita no CNPJ sob nº 11.183.984/0001-00

 

Processo nº: 609/2023 – ADESÃO Nº 002/2023

 

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER TODAS AS SECRETARIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL.

 

Valor Mensal: R$ 389.375,96 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

 

Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

 

Fundamentação Legal: Art. 54 da Lei de Licitações 8666/93.

 

Santa Maria/RN, 30 de Março de 2023.

 

Município de Santa Maria/RN

CNPJ Nº: 01.612.438/0001-93

Contratante

 

RANIERY SOARES CAMARA

 

Prefeito Municipal

 

Leonardo Costa Dos Santos ME

CNPJ Nº: 11.183.984/0001-00

Contratada

 

LEONARDO COSTA DOS SANTOS

 

Representante Legal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:D38FED02

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023 – “CARONA” – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 – MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN.

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023 –

“CARONA” – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 – MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN.

 

O Município de Santa Maria/RN, TORNA PÚBLICO a adesão a Ata de Registro de Preços do Município de Jundiá/RN, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância a Lei Federal nº 10.520/02, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUSINESS INTELLIGENCE COM PACOTE TECNOLÓGICO INCLUSO, POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE COM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS.

 

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN,inscrito no CNPJ sob n° 04.214.217/0001-55.

ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE – (CARONA): MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.438/0001-93.

FORNECEDOR REGISTRADO:

 

EMPRESA: V H CRUZ DE MOURA;
CNPJ: 38.194.498/0001-43; TELEFONE: (84) 8722-0646; E-MAIL:KELEVOTEC@GMAIL.COM;
ENDEREÇO: RUA MARIA NAZARÉ DA SILVA, N° 10, CENTRO, CEP: 59.227-000– LAGOA D’ANTA/RN;
REPRESENTANTE LEGAL: VICTOR HUGO CRUZ DE MOURA, inscrito no CPF sob n° 702.007.874-54.

 

Seq. Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 CURSO EM MONITORAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE PARA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE. HORA/AULA 12 90,00 1.080,00
2 LICENÇA DE USO EM APLICAÇÃO DISPONIBILIZADA EM PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM AVALIAÇÃO MENSAL E FECHAMENTO DE INFORMAÇÕES QUADRIMESTRAIS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SEGUNDO PORTARIA 141/2012. MÊS 12 600,00 7.200,00
3 LICENÇA DE USO EM APLICAÇÃO COMPATÍVEL COM ANDROID E IOS QUE DISPONIBILIZE UMA SALA DE SITUAÇÃO E O MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES E ÍNDICES DE DESEMPENHO VINCULADOS AO PREVINE BRASIL COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DETALHADOS APRESENTANDO QUAIS ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS FORAM CONTABILIZADOS PARA OS ÍNDICES POSITIVOS E INCOMPLETOS DOS INDICADORES PRECONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ALÉM DE EMITIR NOTIFICAÇÕES DE ADVERTÊNCIA ENVIADAS VIA, EMAIL, MENSAGEM DE TEXTO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS CONFIGURÁVEIS DOS REFERIDOS ÍNDICES. MÊS 12 600,00 7.200,00
4 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE QUE DISPONIBILIZE A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM SISTEMA COMPLEMENTAR DE GESTÃO DA SAÚDE QUE PERMITA A INFORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS: GESTÃO ADMINISTRATIVA; SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO; AMBULATÓRIO PARA ESPECIALIDADES MÉDICAS; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM MONITORAMENTO DOS CASOS DE DOENÇAS E NOTIFICAÇÕES; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS QUE PERMITA AO PACIENTE ACESSAR OS RESULTADOS ONLINE; EXAMES DE IMAGEM QUE PERMITA AO PACIENTE ACESSAR OS LAUDOS ONLINE; GESTÃO DE PROCEDIMENTOS TERCEIRIZADOS PERMITINDO O CONTROLE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES; INTEGRAÇÃO DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM O PRONTUÁRIO UTILIZADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA CENTRALIZANDO TODOS O HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS E INFORMAÇÕES DO PACIENTE EM ÚNICO LOCAL; INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DE FATURAMENTO DO SUS. MÊS 12 1.500,00 18.000,00
5 ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BUSINESS INTELLIGENCE PARA APOIO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PREVINE BRASIL. MÊS 12 1.500,00 18.000,00
6 LICENÇA DE USO DE BIBLIOTECA VIRTUAL QUE CONTEMPLE A LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E ORIENTAÇÕES GERAIS PARA GESTORES, COM INDICAÇÕES DE FERRAMENTAS E ROTINAS DE TRABALHO APROPRIADAS E COMPATÍVEIS COM AQUELAS ACESSADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. MÊS 12 534,00 6.408,00

 

VIGÊNCIA DA ARP (Órgão Gerenciador): 14/09/2022 à 14/09/2023.

 

VIGÊNCIA DE ADESÃO A ARP (Órgão não Participante-CARONA): 10/03/2023 a 10/03/2024.

 

Santa Maria/RN, 10 de março de 2023.

 

Município De Santa Maria/RN

CNPJ: 01.612.438/0001-93

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 

V H Cruz De Moura

CNPJ: 38.194.498/0001-43

Contratada

VICTOR HUGO CRUZ DE MOURA

CPF n° 702.007.874-54



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040810/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ/RN

O Município de Santa Maria/RN, TORNA PÚBLICO a adesão a Ata de Registro de Preços do Município de São Bento do Trairi/RN, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância a Lei Federal nº 10.520/02, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEMAIS SETORES DESTE MUNICÍPIO, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e prestador de serviços foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.

 

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ/RN,inscrito no CNPJ sob n° 08.160.467/0001-00.

 

ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE – (CARONA): MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.438/0001-93.

 

FORNECEDOR REGISTRADO:

EMPRESA: ELIAS AVELINO DOS SANTOS – EPP

CNPJ: 24.208.480/0001- 49

ENDEREÇO: Avenida Coronel Estevam, 1598, Térreo, Alecrim, Natal/RN

Representante Legal : ELIAS AVELINO DOS SANTOS – CPF Nº 307.504.904-20

VALOR TOTAL: R$ 241.905,90 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e cinco reais e noventa centavos).

 

VIGÊNCIA DA ARP (Órgão Gerenciador): 08/10/2021 à 07/10/2022.

 

VIGÊNCIA DE ADESÃO A ARP (Órgão não Participante-CARONA): 24/05/2022 a 23/05/2023.

 

Santa Maria/RN, em, 24 de maio de 2022.

 

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

Órgão Não Participante (Carona)

 

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ/RN

Órgão Gerenciador

 

Elias Avelino Dos Santos – EPP

CNPJ: 24.208.480/0001-49

ELIAS AVELINO DOS SANTOS

Fornecedor



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADESÃO N° 003/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN

ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2021 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN em conformidade com o Decreto Municipal n° 004/2021, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, em consonância a Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor.

 

Processo administrativo n° 1.143/2021.

 

ORGÃO GERENCIADOR: Município de Lagoa Salgada/RN, inscrita no CNPJ sob nº 08.162.869/0001-44

 

ORGÃO NÃO PARTICIPANTE: Município de Santa Maria/RN inscrita no CNPJ sob nº 01.612.438/0001-93

 

FORNECEDOR REGISTRADO: HM2 SOLUÇÕESE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°: 22.345.635/0001-63, estabelecida na Rua Nestor de Gouveia, nº 93, Alto da Maternidade, Pedro Avelino/RN, sendo representada pelo Sr. Marcos Adriano Costa Filho inscrito no CPF sob n° º 086.925.694-70.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO USO E DIREITO DE LlCENÇA DO SOFTWARE DE TRIBUTACAO INTEGRADO TOTALMENTE À WEB, POR MEIO DE APLICATIVO INSTLALADO EM UM DISPOSITIVO MOVEL PARA COLETAR OS CADASTROS IMOBILlARIOS E MOBILlARIOS NO CAMPO E INSERIR ONLlNE NO SOFTWARE TRIBUTACAO WEB.

 

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA N° 003/2021 – Pregão Presencial n° 02/2021 referente ao processo administrativo n° 0101002/2021 realizado pela Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.

 

ITEM DESCRIÇÃO UND QTD. VALOR UNT VALOR TOTAL
02 LEVANTAMENTO DO CADASTRO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO EM CAMPO UTILIZANDO DISPOSITIVO MÓVEL DO TIPO “PALM TOP/TABLET”, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS ONLINE. SINCRONIZADO COM O SOFTWARE DE TRIBUTAÇÃO WEB. UND 1.500 R$ 58,70 R$ 88.050,00
VALOR TOTAL R$ 88.050,00 (oitenta e oito mil e cinquenta reais)

 

VIGÊNCIA DA ARP (Órgão Gerenciador):25 de março de 2021 a 24 de março de 2022.

 

VIGÊNCIA DE ADESÃO A ARP (Órgão não Participante-CARONA):De 27 de Setembro de 2021 até a 24 de março de 2022.

 

Santa Maria/RN, 27 de setembro de 2021.

 

Município de Santa Maria/RN

CNPJ Nº 01.612.438/0001-93

Órgão não Participante-CARONA

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 

HM2 Soluçõese TecnologiaLTDA

CNPJ N°: 22.345.635/0001-63

Fornecedor Registrado

 

MARCOS ADRIANO COSTA FILHO

CPF n° 086.925.694-70



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADESÃO N° 002/2021 – PMSM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN em conformidade com o Decreto Municipal n° 004/2021, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93.

 

Processo n° 29010008/2021.

 

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, Fundo Municipal de Saúde.

 

CONTRATADA: GASONOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n°: 06.004.897/0001-08, estabelecida na Rua Alcides Jerônimo, N° 1068, Parque de Exposições, CEP: 59.146-470 – Parnamirim/RN, sendo representada pelo Sr. Jefferson Gomes de Vasconcelos inscrito no CPF sob n° 149.220.104-91.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DA REDE DE ABASTECIMENTO CANALIZADA E NEBULIZAÇÃO, SUPORTE E VÁLVULAS DE PRESSÃO, VÁLVULAS REGULADORAS, NEBULIZADORES, ENTREGA E RECOLHIMENTO DE EQUIPAMENTOS APLICADOS NAS ÁREAS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE SERVIÇO HOSPITALAR OU DOMICÍLIO, REPOSIÇÃO DIÁRIA DE TORPEDOS NA QUANTIDADE NECESSÁRIA PRÉ-DETERMINADO PELA EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

 

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA N° 002/2021 –Pregão Eletrônico n° 05/2021 referente ao processo administrativo n° 0796/2021 realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN.

 

VALOR:R$ 241.700,00 (duzentos e quarenta e um mil e setecentos reais). A ser pago parceladamente de acordo com as ordens de compras emitidas.

 

VIGÊNCIA:De 30 de Abril de 2021 até 15 de Abril de 2022, conforme vigência da ata de registro de preços acima mencionada.

 

Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Contratante

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 

Fundo Municipal de Saúde

Contratante

 

SUERDA MARIA DA CÂMARA

Secretaria Municipal De Saúde

 

Gasonor Comércio e Serviços LTDA – ME

CNPJ: 06.004.897/0001-08

Contratada

 

JEFFERSON GOMES DE VASCONCELOS

CPF n° 149.220.104-91.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADESÃO N° 001/2021 – PMSM

TERMO DE ADESÃO N° 001/2021 – PMSM

 

ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN em conformidade com o Decreto Municipal n° 004/2021, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93.

 

Processo administrativo n° 04020001/2021.

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, Fundo Municipal de Saúde.

 

CONTRATADA: LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°: 05.264.035/0001-51, estabelecida na Rua São José, N° 1993, sala 14, Lagoa Nova, CEP: 59054-630 – Natal/RN, sendo representada pelo Sr. João Paulo de Sá Rodriguez inscrito no CPF sob n° 402.833.678-30.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (PLANTÕES MÉDICOS) PARA ATUAREM NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA/RN.

 

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA N° 001/2021 – Pregão Eletrônico n° 01/2021 referente ao processo administrativo n° 3.157/2020 realizado pela Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN.

 

VALOR: R$ 1.455.750,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). A ser pago parceladamente de acordo com as ordens de compras emitidas.

 

VIGÊNCIA: De 01 de março de 2021 até 01 de fevereiro de 2022, conforme vigência da ata de registro de preços acima mencionada.

 

Prefeitura Municipal De Santa Maria/RN

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 

Fundo Municipal De Saúde

Contratante

SUERDA MARIA DA CÂMARA

Secretaria Municipal De Saúde

 

Litoral Serviços Médicos LTDA

CNPJ: 05.264.035/0001-51

Contratada

JOÃO PAULO DE SÁ RODRIGUEZ

CPF n° 402.833.678-30