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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2024.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

ADJUDICAÇÃO: Ultrapassada as fases recursais e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Poder Executivo Municipal/Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, declarou vencedora do certame a licitante: A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.350.610/0001-00, ofertante do menor valor global de R$ 397.189,99 (trezentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), e decidiu adjudicar em favor da empresa supramencionada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, inc. IV da Lei Federal n° 14.133/2021.

HOMOLOGAÇÃO: Não havendo intenção de recurso, conforme consta dos autos e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, inc. IV da Lei Federal n° 14.133/2021.

Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461, 1º Andar – Centro – CEP: 59 464-000, com o desiderato de assinar o CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021 e alterações posteriores, no horário de 08h00 as 14h00 de Segunda-feira a Sexta–Feira.

Santa Maria/RN, 30 de abril de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:8433CFD8

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2024. Edição 3277
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS, conformeADJUDICAÇÃOem favor das seguintes empresas:

J L L PEREIRA RESTAURANTE E POUSADA LTDA – CNPJ: 30.687.371/0001-54, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 01 com valor de 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais), item 02 com valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), item 03 com o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) e no item 04 com valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamente CONVOCADAS a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 29 de abril de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:0FDD766A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/05/2024. Edição 3276
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, do tipoMAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ANP, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, conforme ADJUDICAÇÃO em favor das seguintes empresas:

FRANCISCO DE SALES DANTAS – CNPJ: 08.534.562/0010-18, saiu vencedora do ITEM 001 com percentual de desconto de 2,30% (dois vírgula trinta por cento), ITEM 002 com percentual de desconto de 2,30% (dois vírgula trinta por cento), ITEM 003 com percentual de desconto de 2,30% (dois vírgula trinta por cento).

Santa Maria/RN, 29 de abril de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:8F910517

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 011-2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 011-2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Pregão Eletrônico – 011.2022

Resultado da Homologação

0001 – CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR) – COMANDO DA CADEIRA: PEDALCABECEIRA: POSSUIREFLETOR: POSSUIEQUIPO: TIPO CART OU ACOPLADOTERMINAIS: ATÉ 3CUBA: PORCELANA/CERÂMICASERINGA TRÍPLICE: POSSUIPEÇA RETA: POSSUICONTRA ÂNGULO: POSSUIMICRO MOTOR: POSSUIUNIDADE AUXILIAR (SUGADOR): POSSUICANETA DE ROTAÇÃO: POSSUIMOCHO: POSSUI – CONJUNTO ODONTOLÓGICO MAGNUS PRIME CART – Valor Referência: 22.337,50
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-EPP	CONJUNTO ODONTOLÓGICO MAGNUS PRIME CART	2 Unidade	12.550,00	25.100,00	Homologado em 30/11/2023 15:48:24 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0002 – BOMBA DE VÁCUO ATÉ 2HP/CV – POTÊNCIA / VAZÃO/ PROCESSO DE VACUO: DE 0,5 A 2 HP/A PARTIR DE 3 CFM/ DUPLO ESTÁGIO – alt – Valor Referência: 5.257,23
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA	alt	2 Unidade	2.990,00	5.980,00	Homologado em 30/11/2023 15:48:24 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0003 – CADEIRA – MATERIAL DE CONFECÇÃO/BRAÇOS/REGULAGEM DE ALT/RODÍZIOS/ASSENTO E ENCOSTO: AÇO / FERRO PINTADO/NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/ESTOFADO – MOCHO ODONTOLÓGICO A GÁS MAGNUS SILVER – Valor Referência: 393,10
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-EPP	MOCHO ODONTOLÓGICO A GÁS MAGNUS SILVER	2 Unidade	393,10	786,20	Homologado em 30/11/2023 15:48:24 Por: RANIERY SOARES CÂMARA

RANIERY SOARES CÂMARA

Autoridade Competente

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:9A409382

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2023. Edição 3171
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR 001/2022- AUDIOVISUAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR 001/2022- AUDIOVISUAL

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR

EDITAL 001/2022 – AUDIOVISUAL

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2023 – AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Fazemos saber a todos os interessados, que, nesta data, torna-se pública a Resultado de SELEÇÃO PRELIMINAR DE PROPOSTAS do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – EDITAL 001/2023, tendo como participantes fazedores de cultura Pessoa Física e Pessoa Jurídica, conforme critérios estabelecidos em Edital e na Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, Decretos Federais 11.525/22 e 11.453/22, no município de SANTA MARIA/RN

1 – Relação de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – SELECIONADAS:

ORD	NOME	CPF/CNPJ	LINGUAGEM CULTURAL	SITUAÇÃO
1	João Lucas Januário da Silva	016.624.504-60	Inciso I Produção Audiovisual – Documentário (Pessoa Jurídica)	APTO
11	Associação Comunitária, Social e Cultura	09.474.889/0001-1	Inciso II Sala de Cinema (Pessoa Jurídica)	APTO
12	Elienilson Marques da Silva	806.822.944-20	Inciso III Capacitação Audiovisual (Pessoa Jurídica)	APTO

Santa Maria/RN, 14 de novembro de 2023.

PEDRO FIRMO

CPF: 876.409.294-15

Membro do Comitê Gestor de Cultura

JOSÉ IRIMAR SILVA

CPF: 915.190.634-15

Membro do Comitê Gestor de Cultura

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

CPF:098.359.004-30

Membro do Comitê Gestor de Cultura

ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA

CPF:087.955.224-76

Membro do Comitê Gestor de Cultura

ANA CÁSSIA FARIAS DA SILVA MEDEIROS

CPF: 090.592.594-75

Membro do Comitê Gestor de Cultura

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:B20708B6

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/11/2023. Edição 3160
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HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 002/2023 – PREMIOS CULTURAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 002/2023 – PREMIOS CULTURAIS

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR

EDITAL 002/2023 – PREMIOS CULTURAIS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 002/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS – SANTA MARIA/RN.

Fazemos saber a todos os interessados, que, nesta data, torna-se pública a Resultado de SELEÇÃO PRELIMINAR DE PROPOSTAS do EDITAL DE PREMIAÇÃO – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS, tendo como participantes fazedores de cultura Pessoa Física, conforme critérios estabelecidos em Edital e na Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, Decretos Federais 11.525/22 e 11.453/22, município de SANTA MARIA/RN.

1 – Relação de Habilitados (Pessoa Física e Pessoa Jurídica):

ORD	NOME	CPF/CNPJ	CATEGORIA	SITUAÇÃO
1	Audilene Xavier Bezerra	073.403.044-44	ARTESANATO	APTO
2	Maria Elione Martins da Silva	009.528.314-53	ARTESANATO	APTO
3	Lucimary de Paiva Rodrigues	47.218.687/0001-08	ARTESANATO	APTO
4	Lívia Emanuelle de Araújo	127.637.204-39	ARTESANATO	APTO
5	Niura Alexandrino de Freitas Araújo	012.484.234-88	ARTESANATO	APTO
6	Francisca Juliana de Farias	081.637.014-12	ARTESANATO	APTO
7	Maria Edmirle Vicente	121.199.414-75	ARTESANATO	APTO
8	Damiana Aparecida Barbosa	011.816.244-60	ARTESANATO	APTO
9	Maria Alana Dias Batista	701.079.964-48	ARTESANATO	APTO
10	Maxsuely da Silva	069.872.504-21	MÚSICA (Cantor)	APTO
11	José Juciedson Augustinho Fernandes	707.935.284-37	MÚSICA (Cantor)	APTO
12	Anderson José Lima Nascimento	082.692.394-67	MÚSICA (Cantor)	APTO
13	Luciano Borges de Freitas	898.181.054-00	MÚSICA (Cantor)	APTO
14	João Maria de Freitas	010.655.894-33	MÚSICA (Cantor)	APTO
15	Francisco Alex Pedro	011.815.824-40	MÚSICA (Instrumentista)	APTO
16	Adriano Galdino da Silva	061.459.234-82	MÚSICA (Instrumentista)	APTO
17	Laércio Francisco da Silva	029.017.294-28	MÚSICA (Instrumentista)	APTO
18	Ricardo Gomes da Silveira	092.669.734-08	MÚSICA (Instrumentista)	APTO
19	Gilderson Moura Andre	095.833.164-23	ARTES PLASTICA	APTO
20	Cesarina Urbano de Brito	278.323.844-68	Produtor de Evento	APTO
21	Iran Faustino	761.860.244-15	Produtor de Evento	APTO
22	Paulo Felipe Macedo Lopes	109.343.684-06	Produtor de Evento	APTO
23	Gilvan Lima da Silva	914.325.704-63	Produtor de Evento	APTO
24	Francisco Lydemberg da Câmara	016.624.994-77	Produtor de Evento	APTO
25	Gilderlene Moura André	046.345.294-16	Produtor de Evento	APTO
26	Nagildo Martins da Costa	655.355.294-00	COMUNICAÇÃO	APTO
30	Artur Hermínio da Silva	016.625.304-98	DANÇA	APTO
31	Jonas Hermínio da Silva	069.545.514-14	CULINARIA	APTO
32	Joselma de Vasconcelos	049.834.464-94	CULINARIA	APTO
33	Josefa Gomes da Silva	011.179.484-63	CULINARIA	APTO

Santa Maria/RN, 14 de novembro de 2023.

PEDRO FIRMO

CPF: 876.409.294-15

Membro do Comitê Gestor de Cultura

JOSÉ IRIMAR SILVA

CPF: 915.190.634-15

Membro do Comitê Gestor de Cultura

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

CPF:098.359.004-30

Membro do Comitê Gestor de Cultura

ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA

CPF:087.955.224-76

Membro do Comitê Gestor de Cultura

ANA CÁSSIA FARIAS DA SILVA MEDEIROS

CPF: 090.592.594-75

Membro do Comitê Gestor de Cultura

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:C8692EF0

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