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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/SMS-FMS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Considerando a análise, e julgamento da COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN nos documentos concernentes a fase de habilitação no certame da modalidade Chamada Pública nº 002/2023, exarada no processo em epígrafe, que sob a análise técnica realizada, referente as propostas apresentadas pelas Organizações Sociais credenciadas conforme legislação vigente, de ordem preliminar e, posteriormente, no tocante aos critérios objetivos de seleção e no atendimento às prioridades estabelecidas no Edital, para efeito de julgamento e pontuação final, foi aprovada a proposta apresentada pela entidade, e, portanto, CREDENCIAMOS, a escolha da Organização Social: INSTITUTO AMBIENTAL DE SAÚDE E OFERTA MEDICINAL – IASO, CNPJ: 40.770.879/0001-75, e HOMOLOGO a presente Chamada Pública nº 002/2023, nos resguardado no disposto no art. 27, § 6º, da Lei Federal Nº 13.019/2014, com as alterações posteriores.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Santa Maria/RN, 12 de maio de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 003/2023, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), conforme ADJUDICAÇÃO em favor das seguintes empresas:

NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI– CNPJ: 18.588.224/0001-21 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 38, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 55, 59, 62, 63, 66, 67, 68, 72, 73, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 86, 93, 96, 98, 103, 106, 107, 108, 113, 121, 122, 123, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 152, 153, 154, 156, 158, 160, 161, 165, 166, 169, 170, 173, 174, 176, 179, 182, 183, 185, 259, 263, 266, 267, 273, 274, 278, 284, 286, 288, 289, 305, 314, 315, 324, 326, 329, 330, 331, 332, 335 ; totalizando o valor de R$ 2.048.195,00 (dois milhões, quarenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais).

RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA– CNPJ: 12.305.387/0001-73 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 6, 22, 39, 69, 90, 92, 102, 110, 111, 117, 124, 125, 135, 142, 143, 155, 162, 184, 198, 209, 217, 226, 237, 247, 248, 249, 251, 325 ; totalizando o valor de R$ 139.984,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais).

RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA– CNPJ: 33.379.154/0001-95 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 35, 37, 65, 84, 88, 100, 105, 112, 116, 136, 164, 175, 192, 193, 205, 207, 212, 216, 219, 220, 231, 233, 235, 236, 243, 246, 256, 257, 258, 260, 262, 264, 269, 271, 293, 298, 301, 318, 320, 321, 323 ; totalizando o valor de R$ 316.575,00 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e cinco reais).

SIMPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA– CNPJ: 40.797.692/0001-65 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 4, 7, 19, 20, 30, 31, 49, 51, 214, 241, 252, 283, 285, 317, 322, 333, 334 ; totalizando o valor de R$ 335.625,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO– CNPJ: 07.055.280/0001-84 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 5, 15, 16, 17, 21, 44, 57, 74, 78, 85, 87, 89, 101, 109, 114, 115, 118, 119, 120, 138, 139, 149, 157, 159, 163, 171, 172, 178, 190, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 204, 206, 210, 211, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 232, 234, 239, 242, 244, 255, 265, 268, 270, 272, 276, 277, 279, 280, 281, 282, 291, 294, 295, 296, 297, 299, 300, 304, 307, 309, 310, 311, 319, 327, 328 ; totalizando o valor de R$ 814.881,00 (oitocentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais).

Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamente CONVOCADAS a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

SANTA MARIA/RN, 28 de março de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/ Santa Maria/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS CRAS E QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme ADJUDICAÇÃO em favor da seguinte empresa:

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME– CNPJ: 24.114.994/0001-35, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2 ; totalizando o valor de R$ 1.278.350,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais).

Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 28 de março de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL HOSPITALAR E PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme ADJUDICAÇÃO em favor das seguintes empresas:

FP COMERCIO E SERVIÇO EIRELI– CNPJ: 07.366.605/0001-40 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 4, 17, 25, 47, 72, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 96, 97, 98, 99, 115, 131, 140, 148, 167, 172, 180, 181, 185, 190, 201, 218, 222, 245, 251, 252 ; totalizando o valor de R$ 124.130,50 (cento e vinte e quatro mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos).

NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI– CNPJ: 18.588.224/0001-21 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 3, 6, 7, 8, 9, 12, 20, 33, 35, 36, 38, 46, 48, 54, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 114, 118, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 132, 139, 147, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 174, 176, 177, 178, 195, 200, 202, 204, 210, 211, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242 ; totalizando o valor de R$ 1.287.897,60 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA– CNPJ: 12.305.387/0001-73 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 21, 22, 24, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 59, 71, 78, 125, 129, 130, 133, 143, 144, 145, 146, 173, 255 ; totalizando o valor de R$ 414.833,00 (quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e três reais).

RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA– CNPJ: 33.379.154/0001-95 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 5, 10, 11, 13, 14, 18, 19, 23, 45, 61, 65, 68, 69, 76, 80, 92, 93, 94, 95, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 136, 137, 171, 183, 194, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 243, 244, 247, 248, 258 ; totalizando o valor de R$ 265.832,90 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos).

DENTALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA– CNPJ: 16.826.043/0001-60 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 15, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 39, 40, 62, 67, 120, 134, 135, 142, 149, 159, 161, 175, 179, 182, 191, 192, 193, 203, 213, 250, 253, 254, 259, 260 ; totalizando o valor de R$ 542.228,70 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos).

SIMPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA– CNPJ: 40.797.692/0001-65 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 16, 37, 60, 66, 116, 117, 119, 138, 141, 150, 151, 196, 197, 198, 199, 205, 206, 207, 208, 209 ; totalizando o valor de R$ 219.548,00 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

Santa Maria/RN, 28 de março de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Considerando o processo de Chamamento Público nº 001/2023

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO, conforme ADJUDICAÇÃO em favor das seguintes empresas:

A empresa J L L PEREIRA RESTAURANTE E POUSADA LTDA – CNPJ: 30.687.371/0001-54, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 01 com valor de R$ 115.600,00 (Cento e quinze mil e seiscentos reais), item 02 com valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), item 03 com o valor de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais) e no item 04 com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Santa Maria/RN, 09 de fevereiro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

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