Categoria: Homologação - Portal da Transparência

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO aHOMOLOGAÇÃOdo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conformeADJUDICAÇÃOem favor das seguintes empresas:DENTALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA– CNPJ: 16.826.043/0001-60 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 6, 9, 10, 16, 18, 27, 31, 33, 37, 38, 39, 40, 48, 55, 56, 58 ; totalizando o valor de R$ 44.974,15 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos).

NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI– CNPJ: 18.588.224/0001-21 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 3, 4, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 60 ; totalizando o valor de R$ 93.603,00 (noventa e três mil, seiscentos e três reais).

Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamenteCONVOCADASa comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 18 agosto de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:DC773838

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2023. Edição 3101
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO aHOMOLOGAÇÃOdo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, conformeADJUDICAÇÃOem favor das seguintes empresas:DENTALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA– CNPJ: 16.826.043/0001-60 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 8, 9, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 89, 90, 91, 92, 94, 104, 106, 107, 108, 109, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 126, 127, 128, 129, 130, 136, 137, 139, 140, 145, 146, 147, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 161, 162, 165, 166, 168, 169, 172, 181, 185, 189, 190, 191, 192, 195, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 213, 214, 216, 217, 218, 221, 222, 225, 226, 230, 231 ; totalizando o valor de R$ 215.735,34 (duzentos e quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA– CNPJ: 12.305.387/0001-73 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 10, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 63, 101, 123, 141, 143, 144, 170, 171, 187, 188, 207, 212 ; totalizando o valor de R$ 51.412,50 (cinquenta e um mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos).

SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA– CNPJ: 11.511.020/0001-43 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 52, 53, 54, 58, 59, 60, 61, 76, 79, 84, 85, 86, 87, 88, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 105, 110, 111, 112, 113, 114, 121, 122, 124, 125, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 142, 148, 149, 153, 158, 159, 160, 163, 164, 167, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 186, 193, 194, 196, 198, 202, 208, 209, 210, 211, 215, 219, 220, 223, 224, 227, 228, 229 ; totalizando o valor de R$ 398.909,98 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e nove reais e noventa e oito centavos).

Santa Maria/RN, 26 junho de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:73D42704

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO aHOMOLOGAÇÃOdo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PINTURA, MATERIAIS ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conformeADJUDICAÇÃOem favor das seguintes empresas:

JP MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI– CNPJ: 18.334.420/0001-70, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)

ROLDAO & ROLDAO CONSTRUTORA LTDA– CNPJ: 38.199.820/0001-27, saiu vencedor nos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10; totalizando o valor de R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais).

Santa Maria/RN, 26 junho de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 936/2023.

MODALIDADE– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JURUMENHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

ADJUDICAÇÃO: Ultrapassada as fases recursais e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Poder Executivo Municipal/Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, declarou vencedora do certame a licitante SETE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 24.372.340/0001-01, ofertante do menor valor global de R$ 255.000,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta centavos), e decidiu adjudicar em favor da empresa supramencionada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI Lei n° 8.666/1993.

HOMOLOGAÇÃO: Não havendo intenção de recurso, conforme consta dos autos e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/1993. Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461, 1º Andar – Centro – CEP: 59 464-000, com o desiderato de assinar o CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, nos termos do Art. 64, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, no horário de 08h00 as 14h00 de Segunda-feira a Sexta–Feira.

Santa Maria/RN, 20 de junho de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 011-2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Pregão Eletrônico – 011/2022

Resultado da Homologação
0001 – AR CONDICIONADO – TIPO: SPLITCAPACIDADE/CICLO: 9.000 A 12.000 BTUs/QUENTE E FRIO – ECS09QF – Valor Referência: 1.733,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS	ECS09QF	7 Unidade	1.560,00	10.920,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0002 – ESTANTE – MATERIAL DE CONFECÇÃO/CAPACIDADE DAS PRATELEIRAS/REFORÇO: AÇO/FERRO PINTADO/DE 101 A 200 kg/POSSUI – ESTAÇO – Valor Referência: 566,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA	ESTAÇO	5 Unidade	250,00	1.250,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0003 – BALDE A PEDAL – MATERIAL DE CONFECÇÃO / CAPACIDADE: AÇO INOX\|DE 30L ATÉ 49L – BRINOX – Valor Referência: 326,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
MARCOS JULIANO DA SILVA	BRINOX	5 Unidade	240,00	1.200,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0004 – ARMARIO – MATERIAL DE CONFECÇÃO/DIMENSÕES/ PRATELEIRAS/CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA: AÇO/ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM/03 OU 04/40KG – ARMAÇO – Valor Referência: 949,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA	ARMAÇO	4 Unidade	650,00	2.600,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0005 – ARQUIVO – MATERIAL DE CONFECÇÃO/GAVETAS/DESLIZAMENTO DA GAVETA AÇO/ DE 3 A 5 GAVETAS/TRILHO TELESCÓPICO – ARQAÇO – Valor Referência: 802,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA	ARQAÇO	4 Unidade	750,00	3.000,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0006 – DETECTOR FETAL – TIPO/TECNOLOGIA/DISPLAY: DE MESA/DIGITAL/POSSUI – cms – Valor Referência: 1.640,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
CMED DISTRIBUIDORA LTDA	cms	3 Unidade	420,00	1.260,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0007 – BALDE/ LIXEIRA – CAPACIDADE / MATERIAL DE CONFECÇÃO: DE 11 ATÉ 20 L / AÇO OU FERRO PINTADO – 12L – Valor Referência: 109,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
FP COMERCIO E SERVICOS EIRELI- ME	12L	3 Unidade	108,90	326,70	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0009 – AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) – 12ld – Valor Referência: 5.313,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
CMED DISTRIBUIDORA LTDA	12ld	2 Unidade	3.750,00	7.500,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0010 – MESA DE EXAME – ESTRUTURA/MATERIAL DE CONFECÇÃO:COM ARMÁRIO/MADEIRA-MDF – PANDIN LINHA MAXXI – Valor Referência: 2.938,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
DI FABRIKS COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	PANDIN LINHA MAXXI 2 Unidade		480,00	960,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0011 – ARMARIO VITRINE – PORTAS/AÇO / FERRO PINTADO/POSSUI – UNIMOVEIS – Valor Referência: 1.716,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA	UNIMOVEIS	2 Unidade	690,00	1.380,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0012 – MESA GINECOLÓGICA – ESTRUTURA/MATERIAL DE CONFECÇÃO:SEM ARMÁRIO/AÇO-FERRO PINTADO – CATFELLI – Valor Referência: 1.409,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	CATFELLI	2 Unidade	850,00	1.700,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0013 – BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO – MODO DE OPERAÇÃO/CAPACIDADE: MECÂNICA/ ATÉ 150KGRÉGUA ANTROPOMÉTRICA: ATÉ 2 METROS – P150C – Valor Referência: 1.277,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
K. C. R. Industria e Comércio de Equipamentos Eireli EPP	P150C	2 Unidade	1.277,00	2.554,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0015 – OTOSCÓPIO SIMPLES – ILUMINAÇÃO: FIBRA OPTICA / LED- COMPOSIÇÃO: 5 A 10 ESPÉCULOS REUTILIZÁVEIS- ALIMENTAÇÃO: CARREGADOR DE MESA PARA CABO RECARREGAVEL COM BATERIA DE LITIO – mini – Valor Referência: 731,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
CMED DISTRIBUIDORA LTDA	mini	2 Unidade	400,00	800,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0016 – LONGARINA – MATERIAL DE CONFECÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO/ NÚMERO DE ASSENTOS: POLIPROPILENO/03 LUGARES – CATFELLI – Valor Referência: 651,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	CATFELLI	2 Unidade	260,00	520,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0017 – MESA DE ESCRITÓRIO – MATERIAL DE CONFECÇÃO/COMPOSIÇÃO/GAVETAS: MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR/SIMPLES/POSSUI – MESESC – Valor Referência: 537,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA	MESESC	2 Unidade	232,00	464,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0018 – MESA PARA COMPUTADOR – MATERIAL DE CONFECÇÃO/GAVETAS: MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR/DE 01 A 02 GAVETAS – MESCOMP – Valor Referência: 499,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA	MESCOMP	2 Unidade	232,00	464,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0019 – FLOCO REFLETOR AMBULATORIAL – ILUMINAÇÃO: LED- HASTE: FLEXÍVEL – PORTAL – Valor Referência: 483,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
HDX COMERCIAL EIRELI	PORTAL	2 Unidade	300,00	600,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0020 – MESA DE REUNIÃO – MATERIAL DE CONFECÇÃO/TIPO E DIMENSÕES APROXIMADAS: MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR/REDONDA DE 1,20 D – MESREU – Valor Referência: 448,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA	MESREU	2 Unidade	237,00	474,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0021 – SUPORTE DE SORO – TIPO/MATERIAL DE CONFECÇÃO: PEDESTAL/AÇO INOXIDÁVEL – PORTAL – Valor Referência: 438,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
HDX COMERCIAL EIRELI	PORTAL	2 Unidade	278,60	557,20	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0022 – ESFIGMOMANÔMETRO OBESO – TIPO/MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA: ANALÓGICO/NYLON. – PREMIUM – Valor Referência: 314,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA	PREMIUM	2 Unidade	74,00	148,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0023 – ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO – TIPO/MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA: ANALÓGICO/NYLON – UNIMOVEIS – Valor Referência: 201,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA	UNIMOVEIS	2 Unidade	57,00	114,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0025 – LANTERNA CLINICA DE LED – LED – Valor Referência: 85,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
FP COMERCIO E SERVICOS EIRELI- ME	LED	2 Unidade	25,00	50,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0026 – ELETROCARDIÓGRAFO- Aparelho de eletrocardiografia ECG, compacto e portátil para utilização em consultórios médicos, unidades de emergência, unidades de internação, pronto-atendimentos e unidades de terapia intensiva, com operação no modo manual e automático, deve possuir Software de análise e de interpretação das 12 derivações simultâneas. Características Técnicas: Deve possuir display de cristal líquido LCD colorido com no mínimo 6,5 polegadas; Deve permitir registro gráfico do sinal de ECG e visualização simultânea das 12 derivações na tela do eletrocardiógrafo; Deve possuir dois modos de operação: automático das 12 derivações ou no modo manual (ritmo) com pré-seleção de até 12 derivações; Deve possuir teclado alfanumérico; Deve possuir sinal de calibração de pelo menos 1mV; Deve possuir resposta de frequência deve de no mínimo 0,05 a 150Hz; Deve possuir impedância de entrada deve ser maior do que 50mΩ; Deve possuir filtro de ruídos e tremores musculares e permitir identificação automática de todas as derivações; Deve permitir aquisição de 12 derivações de maneira digital com sensibilidade mínima de 10 mm/mV com ± 2%; Deve possuir filtro para interferências externas; Deve possuir detecção ou registro de marcapasso; Deve possuir proteção contra desfibrilação; Deve possuir taxa/razão de amostragem de pelo menos 7000 amostra/canal; Deve possuir impressora térmica interna com alta resolução para impressão de traçado eletrocardiógrafo com as 12 derivações em uma só página, em papel milimetrado, termossensível, no formato de papel A4 (tamanho 210mm); Deve fornecer dados na impressão, tais como nome, idade, sexo, tipo de programa, versão, data e hora, velocidade do papel, sensibilidade, filtro, desconexão do eletrodo, ruídos. Deve possuir software para instalação em sistema operacional Windows, para visualização posterior de exames, sendo o arquivo de ECG gerado em pelo menos um dos seguintes formatos JPEG, PDF, DICOM ou XML; Deve possuir transmissão de ECG por car – ECG-2350 – Valor Referência: 12.882,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
V. G. ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI	ECG-2350	1 Unidade	12.500,00	12.500,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0027 – DEA – DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO – Equipamento com tecnologia de onda bifásica não pesando mais que 2,4kg. Identificar e interpretar automaticamente o traçado do ECG do paciente através de pás adesivas multifunções, que devem ser descartáveis, auto aderentes. Pás adesivas com cabo de conexão universal. Capacidade para desfibrilação pediátrica, através de descarga de energia reduzida em no máximo 50J. Para paciente adulto, energia de no máximo de 200J. Indicador de status, indicador de status da bateria, indicador de manutenção, indicador de verificação das pás, indicadores de colocação das pás, indicador de botão de choque, indicador de modo criança; memória interna para no mínimo 3 registros de ECG de ao menos 30 minutos cada, com anotações para um registro; Ser capaz de auxiliar o socorrista a realizar RCP através de comando de voz em português, de forma detalhada, para guiar o usuário durante todo ciclo de ressuscitação. Possuir sistema de aviso sonoro e visual caso o aparelho necessite de manutenção, e também quando a bateria estiver fraca. Sinalização luminosa ou sonora para verificação da bateria, circuitos internos e calibração. Construído em material resistente a impactos. Indicador de status do equipamento externo. Padrão de resistência IP55. Bateria de fácil e rápida troca, sem necessidade de ferramentas; Possuir bateria independente da pá descartável, com vida útil de no mínimo 200 choques, 4 anos no modo espera e 7,5 horas de monitorização de ECG; Desde a inicialização do AED até estar pronto para realizar uma descarga de 200 J não deve ultrapassar 10 segundos. Deve realizar autoteste diário e mensal. Deve possuir comunicação bluetooth, infravermelho ou wi-fi para transferência de dados. Garantia de no mínimo 5 anos do aparelho comprovado em manual da Anvisa. Registro na ANVISA. Acessórios que acompanham o equipamento: 01 bateria descartável, 01 par de pás descartáveis adulto/pediátrica, 01 manual do – AED-3100 – Valor Referência: 8.669,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
V. G. ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI	AED-3100	1 Unidade	8.669,00	8.669,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0028 – APARELHO DE RAIOS X – ODONTOLOGICO – INSTALAÇÃO: COLUNA COM BRAÇO CONVENCIONALMODO DE OPERAÇÃO: DIGITALTENSÃO: MÍNIMO 7MA – XDENT – Valor Referência: 7.942,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI	XDENT	1 Unidade	7.800,00	7.800,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0029 – GRUPO GERADOR PORTÁTIL (ATÉ 7 KVA) – POTÊNCIA/TIPO DE COMBUSTÍVEL: DE 4,1 A 7 KVA/ DIESEL – 3600 – Valor Referência: 7.304,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
CMED DISTRIBUIDORA LTDA	3600	1 Unidade	6.700,00	6.700,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0030 – COMPUTADOR (DESKTOP – BÁSICO) – Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador desktop com processador no mínimo que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 3.0 GHz; possuir 1 disco rígido de 1 TB ou SSD 240 GB, memória RAM de 8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHz ou superior, operando em modalidade dual CHANNEL. A placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio www.formfactors.org, organismo que define os padrões existentes. Possuir pelo menos 1 slot PCI-EXPRESS 2.0 x16 ou superior. Possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete. O adaptador de vídeo integrado deverá ser no mínimo de 1 GB de memória. Possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior. Suportar monitor estendido. Possuir no mínimo 2 saídas de vídeo, sendo pelo menos 1 digital do tipo HDMI, display PORT ou DVI. Unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom. Teclado USB, ABNT2, 107 teclas com fio e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll com fio. Monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9). Interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n. Sistema operacional Windows 10 pro (64 bits). Fonte compatível e que suporte toda a configuração exigida no item. Gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 meses. – PRO I3 10100 / VX190Z – Valor Referência: 4.108,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS	PRO I3 10100 / VX190Z	1 Unidade	2.390,00	2.390,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0031 – COMPRESSOR ODONTOLOGICO – CAPACIDADE RESERVATÓRIO / POTÊNCIA / CONSUMO: 30 A 39 L/1 A 1,5HP/6 A 7 PÉSISENTO DE ÓLEO: SIM – CMO8/50 – Valor Referência: 3.318,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
ARGOS LTDA	CMO8/50	1 Unidade	2.490,00	2.490,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0032 – ULTRASSOM ODONTOLOGICO – ATO DE BICARBONATO INTEGRADO: POSSUI CANETA/TRANSDUTOR DO ULTRA- SOM AUTOCLAVÁVEL: POSSUICAVITADOR: NÃO POSSUI – JET CERAMIC – Valor Referência: 2.438,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
CMED DISTRIBUIDORA LTDA	JET CERAMIC	1 Unidade	1.600,00	1.600,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0033 – DESTILADOR DE ÁGUA – CAPACIDADE: ATÉ 5 LITROS/HORA – KONDENTECH- EQUIPAMENTO: DESTILADORA AQU – Valor Referência: 1.691,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
QUICKBUM E COMMERCE EIRELI	KONDENTECH- EQUIPAMENTO: DESTILADORA AQU	1 Unidade	820,00	820,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0034 – CARRO DE CURATIVOS – MATERIAL DE CONFECÇÃO / ACESSÓRIOS: AÇO INOXIDAVEL / BALDE E BACIA – CATFELLI – Valor Referência: 1.459,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	CATFELLI	1 Unidade	700,00	700,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0035 – SELADORA – TIPO/APLICAÇÃO: MANUAL/ GRAU CIRÚRGICO – SELAMAXX – Valor Referência: 1.159,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
HDX COMERCIAL EIRELI	SELAMAXX	1 Unidade	288,55	288,55	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0036 – NEGATÓSCOPIO – TIPO: 2 CORPOS – slim – Valor Referência: 1.144,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
CMED DISTRIBUIDORA LTDA	slim	1 Unidade	400,00	400,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0037 – BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL – MODO DE OPERAÇÃO/CAPACIDADE MÁXIMA: DIGITAL/ ATÉ 16KGDIMENSÕES DA CONCHA: MÍNIMO 540X290 (MM)TARA: POSSUI – ELP 25BB – Valor Referência: 1.099,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
HDX COMERCIAL EIRELI	ELP 25BB	1 Unidade	790,00	790,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0038 – FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS – TIPO: LED, SEM FIO SEM RADIÔMETRO – led – Valor Referência: 805,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
CMED DISTRIBUIDORA LTDA	led	1 Unidade	500,00	500,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0039 – BIOMBO – MATERIAL DE CONFECÇÃO/TAMANHO/RODÍZIOS: AÇO INOXIDÁVEL/TAMANHO TRIPLO/POSSUI – CATFELLI – Valor Referência: 778,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	CATFELLI	1 Unidade	778,00	778,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0040 – ESTETOSCÓPIO INFANTIL – MATERIAL DE CONFECÇÃO DO AUSCULTADOR/TIPO:AÇO INOXIDÁVEL/DUPLO – PREMIUM – Valor Referência: 302,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA	PREMIUM	1 Unidade	22,80	22,80	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0041 – ESCADA COM 2 DEGRAUS – MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO INOXIDÁVEL – UNIMOVEIS – Valor Referência: 288,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA	UNIMOVEIS	1 Unidade	190,00	190,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0042 – ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL – TIPO/MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA: ANALÓGICO/NYLON. – PREMIUM – Valor Referência: 282,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA	PREMIUM	1 Unidade	58,00	58,00	Homologado em 15/06/2023 12:19:50 Por: RANIERY SOARES CÂMARA

RANIERY SOARES CÂMARA

Autoridade Competente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 748/2023.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, em particular a ata expedida pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA, que teve a documentação e proposta da proponente:COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POTENGI – inscrita no CNPJ sob nº 36.060.988/0001-21, por ter cumprido com todas as exigências do Edital e estar devidamente aprovada.

Nada mais havendo a ser tratada CIENTIFIQUEM-SE, e, PUBLIQUE-SE, como de praxe, no Diário Oficial do Município do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

Santa Maria/RN, em, 29 de maio de 2023.

Município de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:8A7DC96E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/09/2023. Edição 3125
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/