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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1.177/2022.

MODALIDADE– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS ANTÔNIO URBANO E RUA JOÃO PAULO DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, VINCULADOS AO CONTRATO DE REPASSE Nº 922908/2021/MDR/CAIXA.

ADJUDICAÇÃO: Ultrapassada as fases recursais e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Poder Executivo Municipal/Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, declarou vencedora do certame a licitante ENGENHARIA QUALITY LTDA inscrita no CNPJ sob nº: 30.399.726/0001-00, ofertante do menor valor global de R$ 153.922,17 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), e decidiu adjudicar em favor da empresa supramencionada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI Lei n° 8.666/1993.

HOMOLOGAÇÃO: Não havendo intenção de recurso, conforme consta dos autos e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/1993. Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461, 1º Andar – Centro – CEP: 59 464-000, com o desiderato de assinar o CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, nos termos do Art. 64, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, no horário de 08h00 as 14h00 de Segunda-feira a Sexta–Feira.

Santa Maria/RN, 14 de outubro de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.177/2022.

MODALIDADE– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS ANTÔNIO URBANO E RUA JOÃO PAULO DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, VINCULADOS AO CONTRATO DE REPASSE Nº 922908/2021/MDR/CAIXA.

ADJUDICAÇÃO: Ultrapassada as fases recursais e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Poder Executivo Municipal/Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, declarou vencedora do certame a licitante ENGENHARIA QUALITY LTDA inscrita no CNPJ sob nº: 30.399.726/0001-00, ofertante do menor valor global de R$ 186.816,60 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), e decidiu adjudicar em favor da empresa supramencionada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI Lei n° 8.666/1993.

Santa Maria/RN, 14 de outubro de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conformeADJUDICAÇÃOem favor das seguintes empresas:

A empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS – CNPJ: 35.284.764/0001‑30 saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 4, 10, 13, 14, 17, 23, 25, 26, 28, 29, 33, 37, 38, 46, 53, 56, 59, 61, 67, 71; totalizando o valor de R$ 140.045,00 (cento e quarenta mil e quarenta e cinco reais).

A empresa CAVALCANTE & CIA LTDA – CNPJ: 10.655.938/0001‑01 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76 ; totalizando o valor de R$ 317.257,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e sete reais).

Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamente CONVOCADAS a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 03 de outubro de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.402/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.402/2022.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO aHOMOLOGAÇÃOdo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conformeADJUDICAÇÃOem favor das seguintes empresas:

DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS– CNPJ: 35.284.764/0001-30 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 4, 10, 13, 14, 17, 23, 25, 26, 28, 29, 33, 37, 38, 46, 47, 53, 56, 59, 61, 67, 71 ; totalizando o valor de R$ 163.045,00 (cento e sessenta e três mil e quarenta e cinco reais).

CAVALCANTE & CIA LTDA– CNPJ: 10.655.938/0001-01 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76 ; totalizando o valor de R$ 277.262,00 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais).

Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamenteCONVOCADASa comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 30 de setembro de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.821/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.821/2022.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO aHOMOLOGAÇÃOdo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, E PERMANENTE, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conformeADJUDICAÇÃOem favor das seguintes empresas:

A empresa JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA– CNPJ: 17.570.889/0001-45 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 6, 9, 20, 21, 22, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 ; totalizando o valor de R$ 585.170,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta reais).

LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI– CNPJ: 36.544.770/0001-42 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 8, 10, 12, 13, 15, 17, 24 ; totalizando o valor de R$ 174.760,00 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais).

Santa Maria/RN, 29 de setembro de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, FUNILARIA, PINTURA (CORRETIVA, PREVENTIVA E ESTÉTICA) E CAPOTARIA/TAPEÇARIA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, NOS VÉICULOS, TRATORES E MAQUÍNAS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, conforme ADJUDICAÇÃO em favor da seguinte empresa:

PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS – CNPJ: 40.779.142/0001-13, saiu vencedor (a) no(s) lote(s): LOTE I – PEÇAS MECÂNICAS E SERVIÇOS (VEÍCULOS PESADOS) com percentual de desconto de 11% (onze por cento). LOTE II – PEÇAS MECÂNICAS E SERVIÇOS (MÁQUINAS E IMPLEMENTOS) com percentual de desconto de 11% (onze por cento) e LOTE III – PEÇAS MECÂNICAS E SERVIÇOS (VEÍCULOS LEVES) com percentual de desconto de 11% (onze por cento).

Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 08 de setembro de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

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