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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 15 de abril de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 31 de março de 2025.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:ECB30E62

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/04/2025. Edição 3508
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

Contratada: BRENO DANILO ALVES – CPF nº: 124.XXX.XXX4-32

Processo nº: 848/2025 ‑ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA NA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 006/2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

Valor Total: R$ 24.434,65 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

Santa Maria/RN, 28 de março de 2025.

MUNICÍPIO DE DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Contratante

BRENO DANILO ALVES

CPF nº: 124.XXX.XXX-32

Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

Contratada: GENILSON GOMES DO NASCIMENTO – CPF nº: 046.XXX.XXX-45

Processo nº: 848/2025 ‑ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Valor Total: R$ 39.998,75 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

Santa Maria/RN, 28 de março de 2025.

MUNICÍPIO DE DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Contratante

GENILSON GOMES DO NASCIMENTO

CPF nº: 046.XXX.XXX-45

Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI – CNPJ nº: 36.060.988/0001-21

Processo nº: 848/2025 ‑ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Valor Total: R$ 137.260,70 (cento e trinta e sete ml, duzentos e sessenta reais e setenta centavos)

Vigência: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

Santa Maria/RN, 28 de março de 2025.

MUNICÍPIO DE DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Contratante

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI

CNPJ nº: 36.060.988/0001-21

Contratada

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – PNAE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – PNAE

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento no disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e demais normas pertinentes à matéria,

CONSIDERANDO o Processo de Chamada Pública nº 001/2025, instaurado com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a realização da sessão pública para recebimento e análise dos documentos de habilitação e projetos de venda no dia 21 de março de 2025, pela Comissão designada, nos termos da legislação vigente;

CONSIDERANDO a publicação da Ata de Análise de Habilitação e Projetos de Venda no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) e o transcurso do prazo legal de 03 (três) dias úteis para interposição de intenção de recurso, sem que houvesse registro de qualquer manifestação;

CONSIDERANDO a observância dos critérios legais de seleção previstos no edital, em especial a prioridade de contratação dos fornecedores locais, bem como a compatibilidade dos preços ofertados com os praticados no mercado e a capacidade de fornecimento apresentada pelos proponentes;

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública nº 001/2025, para fins de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em favor dos proponentes abaixo relacionados, com seus respectivos dados e valores homologados:

1. BRENO DANIEL ALVES – CPF: 092.***.***-49

Valor homologado: R$ 24.434,65 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)

2. JOSÉ GENILSON GOMES DO NASCIMENTO – CPF: 028.***.***-86

Valor homologado: R$ 39.998,75 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos)

3. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POTENGI – CNPJ: 17.437.732/0001-47

Valor homologado: R$ 137.260,70 (cento e trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos)

Ficam autorizadas as providências administrativas necessárias à formalização dos contratos ou termos de compromisso com os fornecedores acima listados, conforme os termos da chamada pública e da legislação vigente.

Publique-se este termo no Diário Oficial dos Municípios e dê-se ciência aos interessados para os devidos fins.

Santa Maria/RN, 27 de março de 2025.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:C2A4CB32

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/04/2025. Edição 3512
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

TERMO DE SUSPENSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE SUSPENSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos (básicos, injetáveis e psicotrópicos) para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria/RN.

A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais, torna-se público, para conhecimento dos particulares, que:

RESOLVE SUSPENDER temporariamente o Pregão Eletrônico nº 002/2025 , em razão da impugnação ao edital apresentado pela empresa G Pharma Hospitalar LTDA , CNPJ nº 23.140.975/0001-10, na qual foram apontadas inconsistências relativas às unidades de medida de determinados itens, bem como a inclusão de medicamentos descontinuados do mercado.

Considerando a necessidade de análise técnica dos questionamentos apresentados e a consequente retificação do Termo de Referência, fica suspensa a sessão de abertura prevista para o dia 27 de março de 2025, às 09h00 , até posterior deliberação. Após a correção dos itens impugnados e republicação do edital, garantindo a legalidade, a transparência e a ampla competitividade do determinado.

Santa Maria/RN, 26 de março de 2025.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira

Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:6410AFE9

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2025. Edição 3505
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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