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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A PREGOEIRA OFICIAL no uso de suas atribuições, na forma da Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei Federal nº. 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024 de20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 004/2021 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA tendo como tipo o MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ESTAÇÃO DE TRABALHO, IMPRESSORAS, TABLETS E NOTEBOOKS) OBJETIVANDO A INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA DE INCENTIVO FEDERAL Nº 3.393/2020. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes@santamaria.rn.gov.br ou na sede da prefeitura de Santa Maria/RN, no horário das 07h:00min às 13h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00m do dia 14/02/2022 até as 08h59m do dia 25/02/2022, por meio do sistema eletrônico.

Santa Maria/RN, 08 de fevereiro de 2022.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

AVISO DE REAPRAZAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REAPRAZAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2022

A PREGOEIRA OFICIAL no uso de suas atribuições vem tornar público o REAPRAZAMENTO da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME Nº. DA PROPOSTA: 11500.433000/1210-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Em virtude que a Pregoeira precisará se ausentar, pois participará do Seminário de Licitações e Contratos que acontecerá nos dias 10 a 12 de fevereiro de 2022, na cidade de Martins/RN. Com isso a sessão pública eletrônica fica reaprazada e será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes@santamaria.rn.gov.br ou na sede da prefeitura de Santa Maria/RN, no horário das 07h:00min às 13h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 13h00m do dia 08/02/2022 até as 08h59m do dia 21/02/2022, por meio do sistema eletrônico.

Santa Maria/RN, 08 de fevereiro de 2022.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO, conformeADJUDICAÇÃOem favor das seguintes empresas:

A empresa JERSON LUIZ LEAO PEREIRA – CNPJ: 30.687.371/0001-54, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 01 com valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), item 02 com valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), item 03 com o valor de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) e no item 04 com valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 07 de fevereiro de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – PMSM – PROCESSO ADMINISTRATIVO 261/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – PMSM – PROCESSO ADMINISTRATIVO 261/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.

O PREFEITO DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da sua PREGOEIRA OFICIAL e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 072/2021/GP, tornam público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA tendo como tipo o MENOR PREÇO POR ITEM visando a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ATAÚDES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br, licitacoes@santamaria.rn.gov.br ou na sede da prefeitura de Santa Maria com endereço na Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP 59.464-000, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 11h00m do dia 09/02/2022 até as 08h59m do dia 24/02/2022, por meio do sistema eletrônico.

Santa Maria/RN,07 de fevereiro de 2022.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2022

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

A PREGOEIRA OFICIAL no uso de suas atribuições, na forma da Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei Federal nº. 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024 de20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 004/2021 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA tendo como tipo o MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME Nº. DA PROPOSTA: 11500.433000/1210-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes@santamaria.rn.gov.br ou na sede da prefeitura de Santa Maria/RN, no horário das 07h:00min às 13h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00m do dia 21/01/2022 até as 08h59m do dia 10/02/2022, por meio do sistema eletrônico.

Santa Maria/RN, 19 de janeiro de 2022.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2022

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 004/2022

O PREFEITO DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da sua PREGOEIRA OFICIAL e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 072/2021/GP, na forma da Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei Federal nº. 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024 de20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 004/2021 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA tendo como tipo o MENOR PREÇO POR ITEM visando a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, E PERMANENTE, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03 de fevereiro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br, licitacoes@santamaria.rn.gov.br ou na sede da prefeitura de Santa Maria com endereço na Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP 59.464-000, no horário das 07h:00min às 13h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00m do dia 18/01/2022 até as 08h59m do dia 03/02/2022, por meio do sistema eletrônico.

Santa Maria/RN, 17 de janeiro de 2022.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

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