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AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021, após analisado e julgado o recurso interposto conforme acostado aos autos do processo e disponível no Portal de Compras, o Prefeito declara VENCEDORAS as empresas conforme descritas a seguir: A empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS– CNPJ: 35.284.764/0001-30, saiu vencedor (a) no (s) item (ns) : 1, 35, 36, 37, 38, 63 ; totalizando o valor de R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais). A empresa H. C. CORDEIRO– CNPJ: 20.755.100/0001-35, saiu vencedor (a) no (s) item (ns): 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 15, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 73, 75; totalizando o valor de R$ 85.140,50 (oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais e cinquenta centavos). A empresa LUAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI– CNPJ: 04.229.531/0001-01, saiu vencedor (a) no (s) item (ns): 2, 3, 41, 76; totalizando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A empresa R. P FERRAGENS LTDA– CNPJ: 29.309.583/0001-19, saiu vencedor (a) no (s) item (ns): 47; totalizando o valor de R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais), e a empresa SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA – CNPJ: 33.613.876/0001-62 , saiu vencedor (a) no(s) item (ns) : 8, 9, 13, 14, 16, 18, 22, 29, 30, 32, 48, 50, 59, 60, 61, 62, 67, 68, 70, 74 ; totalizando o valor de R$ 62.543,50 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por ter atendido as exigências contidas no Edital.

Santa Maria/RN, 22 de julho de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme ADJUDICAÇÃO em favor das seguintes empresas: A empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS– CNPJ: 35.284.764/0001-30, saiu vencedor (a) no(s) item (ns) : 1, 35, 36, 37, 38, 63 ; totalizando o valor de R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais). A empresa H. C. CORDEIRO– CNPJ: 20.755.100/0001-35, saiu vencedor (a) no (s) item (ns): 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 15, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 73, 75; totalizando o valor de R$ 85.140,50 (oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais e cinquenta centavos). A empresa LUAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI– CNPJ: 04.229.531/0001-01, saiu vencedor (a) no (s) item (ns): 2, 3, 41, 76; totalizando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A empresa R. P FERRAGENS LTDA– CNPJ: 29.309.583/0001-19, saiu vencedor (a) no (s) item (ns): 47; totalizando o valor de R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais), e a empresa SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA– CNPJ: 33.613.876/0001-62, saiu vencedor (a) no(s) item (ns) : 8, 9, 13, 14, 16, 18, 22, 29, 30, 32, 48, 50, 59, 60, 61, 62, 67, 68, 70, 74 ; totalizando o valor de R$ 62.543,50 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamente CONVOCADAS a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 22 de julho de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021

Santa Maria/RN, 22 de julho de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em 05 de julho de 2021, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE KIT MERENDA ESCOLAR DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTAMARIA/RN, DE ACORDO COM A LEI N° 13.987/2020, conforme ADJUDICAÇÃO em favor da seguinte empresa: J R SILVA DE LIMA- ME inscrita no CNPJ sob nº: 23.024.332/0001-01,ao qual sagrou-se vencedora do LOTE ÚNICO com valor unitário de R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa maria/RN, 05 de julho de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2021

A Pregoeira Oficial do Município de Santa Maria/RN – Poder Executivo Municipal vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE KIT MERENDA ESCOLAR DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTAMARIA/RN, DE ACORDO COM A LEI N° 13.987/2020. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declara vencedora a empresa: J R SILVA DE LIMA- ME inscrita no CNPJ sob nº: 23.024.332/0001-01, ao qual sagrou-se vencedora do LOTE ÚNICO com valor unitário de R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Em seguida, a Pregoeira procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedoras foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido as exigências contidas Edital.

Setor de Licitações/Equipe de Pregão do Município de Santa Maria/RN, Segunda-Feira, em, 05 de julho de 2021.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial/Município de Santa Maria/RN

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – PMSM – PROCESSO ADMINISTRATIVO 715/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – PMSM – PROCESSO ADMINISTRATIVO 715/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021

O PREFEITO DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da sua PREGOEIRA OFICIAL e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 072/2021/GP, tornam público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA tendo como tipo o MENOR PREÇO POR ITEM objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE KIT MERENDA ESCOLAR DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, DE ACORDO COM A LEI N° 13.987/2020. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br, licitacoes@santamaria.rn.gov.br ou na sede da prefeitura de Santa Maria com endereço na Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP 59.464-000, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 09h00m do dia 23/06/2021 até as 08h59m do dia 05/07/2021, por meio do sistema eletrônico.

Santa Maria/RN, 22 de junho de 2021.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

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