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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO, conforme ADJUDICAÇÃO em favor das seguintes empresas:

A empresa J L L PEREIRA RESTAURANTE E POUSADA LTDA – CNPJ: 30.687.371/0001-54, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 01 com valor de R$ 115.600,00 (Cento e quinze mil e seiscentos reais), item 02 com valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), item 03 com o valor de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais) e no item 04 com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 09 de fevereiro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ANP, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme ADJUDICAÇÃO em favor das seguintes empresas:

FRANCISCO DE SALES DANTAS – CNPJ: 08.534.562/0010-18, saiu vencedora do ITEM 001 com percentual de desconto de 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento), ITEM 002 com percentual de desconto de 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento), ITEM 003 com percentual de desconto de 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento).

Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamente CONVOCADAS a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 07 de fevereiro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declaram VENCEDORA a empresa conforme descrita a seguir:

Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido as exigências contidas no Edital.

Santa Maria/RN, 07 de fevereiro de 2023.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial – PMSM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 013/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 013/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços

Eletrônico – 013/2022

Resultado da Homologação

0001 – PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR – muco- suportada, indicada para reabilitar pacientes totalmente desdentados na mandíbula. Estas próteses odontológicas deverão ser confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base individuais confeccionadas em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes. – N/C – Valor Referência: 150,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
T DE S C CARVALHO	N/C	150 Serviço	147,00	22.050,00	Homologado em 05/01/2023 10:58:20 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0002 – PRÓTESE TOTAL MAXILAR – muco-suportada, indicada para reabilitar pacientes desdentados no maxilar. Estas próteses odontológicas deverão ser confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base individuais confeccionadas em resina acrílica termopolimerizável , obtidas a partir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes. – N/C – Valor Referência: 150,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
T DE S C CARVALHO	N/C	150 Serviço	147,00	22.050,00	Homologado em 05/01/2023 10:58:20 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0003 – PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR – prótese parcial removível intra-oral em liga de cromocobalto, dento-mucosuportada ou dento-suportada, indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados na mandíbula, confeccionados em estrutura metálica do referido metal, com dentes artificiais de resina acrílica unidos a bases, confeccionadas em resina confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base individuais confeccionadas em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes. – N/C – Valor Referência: 150,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
T DE S C CARVALHO	N/C	150 Serviço	147,00	22.050,00	Homologado em 05/01/2023 10:58:20 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0004 – PRÓTESE PARCIAL MAXILAR – prótese parcial removível intra-oral em liga de cromocobalto, dentomuco- suportada ou dento-suportada, indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados na maxila, confeccionados em estrutura metálica do referido metal, com dentes artificiais de resina acrílica unidos a bases, confeccionadas em resina confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base individuais confeccionadas em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes. – N/C – Valor Referência: 150,00
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
T DE S C CARVALHO	N/C	150 Serviço	147,00	22.050,00	Homologado em 05/01/2023 10:58:20 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0005 – Moldagem dento-gengival para construção de prótese dentária – N/C – Valor Referência: 36,66
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
T DE S C CARVALHO	N/C	600 Serviço	16,50	9.900,00	Homologado em 05/01/2023 10:58:20 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0006 – Adaptação de prótese dentária – N/C – Valor Referência: 36,66
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
T DE S C CARVALHO	N/C	600 Serviço	16,50	9.900,00	Homologado em 05/01/2023 10:58:20 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0007 – Ajuste de prótese dentária. – N/C – Valor Referência: 36,66
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
T DE S C CARVALHO	N/C	600 Serviço	16,50	9.900,00	Homologado em 05/01/2023 10:58:20 Por: RANIERY SOARES CÂMARA
0008 – Instalação de prótese dentária – N/C – Valor Referência: 36,66
Fornecedor	Modelo	Quantidade	Valor Final	Valor Total	Situação
T DE S C CARVALHO	N/C	600 Serviço	16,50	9.900,00	Homologado em 05/01/2023 10:58:20 Por: RANIERY SOARES CÂMARA

RANIERY SOARES CÂMARA

Autoridade Competente

AVISO DE VENCEDOR – PE 013/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENCEDOR – PE 013/2022

VENCEDORES DO PROCESSO

Registro de Preços Eletrônico – 013/2022

T DE S C CARVALHO \| Tipo: ME – LC123: Sim – Documento 14.465.585/0001-20 – Endereço: Rua 24 de junho – CEP: 59650000 – UF: RN – Município: Assú – Telefone: (84) 3331-1712
Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0001	PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR – MUCO- SUPORTADA, INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES TOTALMENTE DESDENTADOS NA MANDÍBULA. ESTAS PRÓTESES ODONTOLÓGICAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA, UNIDOS A BASE INDIVIDUAIS CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL, OBTIDAS A PARTIR DE MODELOS DE GESSO TIPO III QUE REPRODUZ OS REBORDOS RESIDUAIS DOS PACIENTES.	N/C	N/C	150 SVÇ	R$ 147,00	22.050,00
0002	PRÓTESE TOTAL MAXILAR – MUCO- SUPORTADA, INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES DESDENTADOS NO MAXILAR. ESTAS PRÓTESES ODONTOLÓGICAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA, UNIDOS A BASE INDIVIDUAIS CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL , OBTIDAS A PARTIR DE MODELOS DE GESSO TIPO III QUE REPRODUZ OS REBORDOS RESIDUAIS DOS PACIENTES.	N/C	N/C	150 SVÇ	R$ 147,00	22.050,00
0003	PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR – PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL INTRA-ORAL EM LIGA DE CROMOCOBALTO, DENTO- MUCOSUPORTADA OU DENTO-SUPORTADA, INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES PARCIALMENTE DESDENTADOS NA MANDÍBULA, CONFECCIONADOS EM ESTRUTURA METÁLICA DO REFERIDO METAL, COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA UNIDOS A BASES, CONFECCIONADAS EM RESINA CONFECCIONADAS COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA, UNIDOS A BASE INDIVIDUAIS CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL, OBTIDAS A PARTIR DE MODELOS DE GESSO TIPO III QUE REPRODUZ OS REBORDOS RESIDUAIS DOS PACIENTES.	N/C	N/C	150 SVÇ	R$ 147,00	22.050,00
0004	PRÓTESE PARCIAL MAXILAR – PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL INTRA-ORAL EM LIGA DE CROMOCOBALTO, DENTOMUCO- SUPORTADA OU DENTO-SUPORTADA, INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES PARCIALMENTE DESDENTADOS NA MAXILA, CONFECCIONADOS EM ESTRUTURA METÁLICA DO REFERIDO METAL, COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA UNIDOS A BASES, CONFECCIONADAS EM RESINA CONFECCIONADAS COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA, UNIDOS A BASE INDIVIDUAIS CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL, OBTIDAS A PARTIR DE MODELOS DE GESSO TIPO III QUE REPRODUZ OS REBORDOS RESIDUAIS DOS PACIENTES.	N/C	N/C	150 SVÇ	R$ 147,00	22.050,00
0005	MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA	N/C	N/C	600 SVÇ	R$ 16,50	9.900,00
0006	ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA	N/C	N/C	600 SVÇ	R$ 16,50	9.900,00
0007	AJUSTE DE PRÓTESE DENTÁRIA.	N/C	N/C	600 SVÇ	R$ 16,50	9.900,00
0008	INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA	N/C	N/C	600 SVÇ	R$ 16,50	9.900,00
TOTAL DO VENCEDOR						R$ 127.800,00
Valor Total:						R$ 127.800,00

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 013/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 013/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Registro de Preços Eletrônico – 013/2022

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 – PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR – muco- suportada, indicada para reabilitar pacientes totalmente desdentados na mandíbula. Estas próteses odontológicas deverão ser confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base individuais confeccionadas em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes. – Quantidade: 150 Serviço – Valor Referência: 150,00
Fornecedor	Situação	Valor Total
T DE S C CARVALHO (14.465.585/0001-20)	Adjudicado em: 16/12/2022 – 13:52:36 – Por: Brena Merize Dias	22.050,00
Item: 0002 – PRÓTESE TOTAL MAXILAR – muco-suportada, indicada para reabilitar pacientes desdentados no maxilar. Estas próteses odontológicas deverão ser confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base individuais confeccionadas em resina acrílica termopolimerizável , obtidas a partir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes. – Quantidade: 150 Serviço – Valor Referência: 150,00
Fornecedor	Situação	Valor Total
T DE S C CARVALHO (14.465.585/0001-20)	Adjudicado em: 16/12/2022 – 13:52:36 – Por: Brena Merize Dias	22.050,00
Item: 0003 – PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR – prótese parcial removível intra-oral em liga de cromocobalto, dento- mucosuportada ou dento-suportada, indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados na mandíbula, confeccionados em estrutura metálica do referido metal, com dentes artificiais de resina acrílica unidos a bases, confeccionadas em resina confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base individuais confeccionadas em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes. – Quantidade: 150 Serviço – Valor Referência: 150,00
Fornecedor	Situação	Valor Total
T DE S C CARVALHO (14.465.585/0001-20)	Adjudicado em: 16/12/2022 – 13:52:36 – Por: Brena Merize Dias	22.050,00
Item: 0004 – PRÓTESE PARCIAL MAXILAR – prótese parcial removível intra-oral em liga de cromocobalto, dentomuco- suportada ou dento-suportada, indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados na maxila, confeccionados em estrutura metálica do referido metal, com dentes artificiais de resina acrílica unidos a bases, confeccionadas em resina confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base individuais confeccionadas em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes. – Quantidade: 150 Serviço – Valor Referência: 150,00
Fornecedor	Situação	Valor Total
T DE S C CARVALHO (14.465.585/0001-20)	Adjudicado em: 16/12/2022 – 13:52:36 – Por: Brena Merize Dias	22.050,00
Item: 0005 – Moldagem dento-gengival para construção de prótese dentária – Quantidade: 600 Serviço – Valor Referência: 36,66
Fornecedor	Situação	Valor Total
T DE S C CARVALHO (14.465.585/0001-20)	Adjudicado em: 16/12/2022 – 13:52:36 – Por: Brena Merize Dias	9.900,00
Item: 0006 – Adaptação de prótese dentária – Quantidade: 600 Serviço – Valor Referência: 36,66
Fornecedor	Situação	Valor Total
T DE S C CARVALHO (14.465.585/0001-20)	Adjudicado em: 16/12/2022 – 13:52:36 – Por: Brena Merize Dias	9.900,00
Item: 0007 – Ajuste de prótese dentária. – Quantidade: 600 Serviço – Valor Referência: 36,66
Fornecedor	Situação	Valor Total
T DE S C CARVALHO (14.465.585/0001-20)	Adjudicado em: 16/12/2022 – 13:52:36 – Por: Brena Merize Dias	9.900,00
Item: 0008 – Instalação de prótese dentária – Quantidade: 600 Serviço – Valor Referência: 36,66
Fornecedor	Situação	Valor Total
T DE S C CARVALHO (14.465.585/0001-20)	Adjudicado em: 16/12/2022 – 13:52:36 – Por: Brena Merize Dias	9.900,00

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeiro

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