ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 968/2021.

A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN vem TORNAR PÚBLICOoRESULTADOdo certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, 1 (UM) BISTURI ELÉTRICO (ATÉ 150 W) E 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME PROPOSTA Nº 11500.433000/1200-06 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2021, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declaram VENCEDORAS as empresas conforme descritas a seguir: A empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ: 38.259.748/0001-86, saiu vencedora no item 1 ; totalizando o valor de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais), e a empresa FP COMERCIO E SERVIÇO EIRELI- CNPJ: 07.366.605/0001-40, saiu vencedora no item 2; totalizando o valor de R$ 5.230,00 (cinco mil, duzentos e trinta reais).

Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADASe ADJUDICADAS, por ter atendido as exigências contidas no Edital.

 

Santa Maria/RN, 03 de setembro de 2021.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial – PMSM



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 785/2021

A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2021, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declaram VENCEDORAS as empresas conforme descritas a seguir: A empresa ATUAL SUPERMERCADO LTDA – CNPJ: 14.790.392/0001-44 saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 7, 9, 14, 15, 17, 23, 24, 29, 31, 34, 37, 47, 48, 51, 52, 53, 60, 61, 66; totalizando o valor de R$ 456.122,13 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e treze centavos). A empresa FLÁVIO CARVALHO DANTAS WANDERLEY – EPP – CNPJ: 70.026.240/0001-40 saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 21, 22, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 65, 68; totalizando o valor de R$ 83.308,40 (oitenta e três mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos). A empresa JERSON LUIZ LEAO PEREIRA 35740248272 – CNPJ: 30.687.371/0001-54 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 13 ; totalizando o valor de R$ 56.950,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). A empresa L P MENDONCA SOBRINHO – CNPJ: 24.913.657/0001-08 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 56, 57, 58; totalizando o valor de R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos reais). A empresa SUPERMERCADO MEDIO OESTE EIRELI– CNPJ: 27.390.249/0001-07 saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 49, 50, 54, 55, 59, 62, 63, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 73; totalizando o valor de R$ 370.686,28 (trezentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos).

 

Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADASe ADJUDICADAS, por ter atendido as exigências contidas no Edital.

 

Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Pregoeira Oficial – PMSM



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021

O Presidente da CPL torna público o resultado de julgamento do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021, referente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ELABORAR EDITAIS E CONTRATOS, ACOMPANHAR EM SESSÃO PÚBLICA E PROCESSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, no qual, teve comoVENCEDOR, com proposta de preços devidamente classificada, o seguinte participante:JMS ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob nº: 26.724.942/0001-06, saiu vencedor (a) no(s) item(ns): 1; com valor total deR$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Não havendo intenção de recurso, a proposta da empresa vencedora foi declarada CLASSIFICADA e HABILITADA, por ter atendido o Edital.

 

Santa Maria/RN, 17 de Agosto de 2021.

 

 

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

Presidente da CPL

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Maria/RN, torna público o resultado de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ELABORAR EDITAIS E CONTRATOS, ACOMPANHAR EM SESSÃO PÚBLICA E PROCESSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN..A Empresa:JMS ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob nº 26.724.942/0001-06, foi declarada HABILITADA por atender o edital. Diante da ausência de intenção de recursos foi aberto o envelope de proposta de preços. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitações desta Prefeitura.

 

Santa Maria/RN, 17 de Agosto de 2021.

 

 

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

Presidente da CPL



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Maria/RN, torna público o resultado de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, objetivando aCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.As Empresas:SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 13.721.826/0001-91, P J CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 07.930.750/0001-01, LIMPE JÁ LIMPEZAS URBANAS & CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 32.137.769/0001-42, PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 21.052.876/0001-51, AL SOLUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 33.681.071/0001-56, foram declaradasHABILITADASpor terem atendido todas as exigências do Edital. As Empresas: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.372.340/0001-01, descumpriu o item 5, subitem 5.4 do edital e apresentou documentos dos sócios sem autenticação, não apresentou o exigido no item 6, subitem 6.2, alínea f), apresentou CNAE e atestados incompatíveis com o objeto desta licitação, descumpriu o item 6, subitem 6.4 e apresentou certidão de falência e concordata vencida e não apresentou algumas declarações complementares bem como apresentou a certidão de dispensa de vistoria com dados divergentes. A empresa IDEAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.375.164/0001-05, descumpriu o exigido no item 6, subitem 6.5, alínea b), apresentou atestado de capacidade técnica da LICITANTE sem o devido registro no CREA e consequentemente desacompanhado da CAT conforme exigido no item acima mencionado, e apresentou apenas o atestado de capacidade técnica registrado no CREA do seu Responsável Técnico em favor de uma outra empresa não participante do certame. A empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.823.335/0001-35, é constituída pelas Sócias M.S.M.L PARTICIPAÇÕES EIRELI pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 41.499.347/0001-08 e a B.V.A.O PARTICIPAÇÕES EIRELI pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 41.471.937/0001-22, a LICITANTE deixou de apresentar nos documentos de habilitação jurídica o Ato Constitutivo/Contrato Social de ambas as sócias que juntas formalizam a empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Com isto, foram declaradasINABILITADASpor não atenderem as exigências do instrumento convocatório, no qual, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para intenção de recursos a ser protocolado no setor de licitações, localizado a Rua Presidente Juscelino, nº 461 – Centro, Santa Maria/RN – CEP; 59.464-000 ou através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitações desta Prefeitura.

Nada mais havendo a ser tratada. CIENTIFIQUEM-SE, e, PUBLIQUE-SE, como de praxe, no Diário Oficial do Município do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

 

Santa Maria/RN, em, 09 de agosto de 2021.

 

 

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

Presidente da CPL/PMSM/RN

 

 

JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA

Membro da CPL/PMSM/RN

 

 

SILMARA DA SILVA NUNES

 

Membro da CPL/PMSM/RN



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

 

OBJETO: Impugnações ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 referente a Obtenção de registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades da merenda escolar e demais necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN.

 

Acato o Parecer da Assessoria Jurídica acerca da Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 004/2021, para Obtenção de registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades da merenda escolar e demais necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN. Sendo assim, entendo pelo desprovimento da impugnação da ATUAL SUPERMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.790.392/0001-44.

Por último, entendo pelo desprovimento da impugnação supracitada, considerando o entendimento proferido pela Assessoria Jurídica do município com relação aos julgados dos órgãos de controle e dos tribunais brasileiros.

Com isto, fica marcada nova data para realização da sessão pública ao qual ocorrerá será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de agosto de 2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br, no e-mail:licitacoes@santamaria.rn.gov.brou na sede da prefeitura de Santa Maria com endereço na Av. Presidente Juscelino, n.º 461, 1º andar – Centro – CEP 59.464-000, no horário das 08h:00min às 14h:00min.

 

Santa Maria/RN, 28 de julho de 2021.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial