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RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Maria/RN, torna público o resultado de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ELABORAR EDITAIS E CONTRATOS, ACOMPANHAR EM SESSÃO PÚBLICA E PROCESSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN..A Empresa:JMS ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob nº 26.724.942/0001-06, foi declarada HABILITADA por atender o edital. Diante da ausência de intenção de recursos foi aberto o envelope de proposta de preços. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitações desta Prefeitura.

Santa Maria/RN, 17 de Agosto de 2021.

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Maria/RN, torna público o resultado de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, objetivando aCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.As Empresas:SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 13.721.826/0001-91, P J CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 07.930.750/0001-01, LIMPE JÁ LIMPEZAS URBANAS & CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 32.137.769/0001-42, PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 21.052.876/0001-51, AL SOLUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 33.681.071/0001-56, foram declaradasHABILITADASpor terem atendido todas as exigências do Edital. As Empresas: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.372.340/0001-01, descumpriu o item 5, subitem 5.4 do edital e apresentou documentos dos sócios sem autenticação, não apresentou o exigido no item 6, subitem 6.2, alínea f), apresentou CNAE e atestados incompatíveis com o objeto desta licitação, descumpriu o item 6, subitem 6.4 e apresentou certidão de falência e concordata vencida e não apresentou algumas declarações complementares bem como apresentou a certidão de dispensa de vistoria com dados divergentes. A empresa IDEAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.375.164/0001-05, descumpriu o exigido no item 6, subitem 6.5, alínea b), apresentou atestado de capacidade técnica da LICITANTE sem o devido registro no CREA e consequentemente desacompanhado da CAT conforme exigido no item acima mencionado, e apresentou apenas o atestado de capacidade técnica registrado no CREA do seu Responsável Técnico em favor de uma outra empresa não participante do certame. A empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.823.335/0001-35, é constituída pelas Sócias M.S.M.L PARTICIPAÇÕES EIRELI pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 41.499.347/0001-08 e a B.V.A.O PARTICIPAÇÕES EIRELI pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 41.471.937/0001-22, a LICITANTE deixou de apresentar nos documentos de habilitação jurídica o Ato Constitutivo/Contrato Social de ambas as sócias que juntas formalizam a empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Com isto, foram declaradasINABILITADASpor não atenderem as exigências do instrumento convocatório, no qual, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para intenção de recursos a ser protocolado no setor de licitações, localizado a Rua Presidente Juscelino, nº 461 – Centro, Santa Maria/RN – CEP; 59.464-000 ou através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitações desta Prefeitura.

Nada mais havendo a ser tratada. CIENTIFIQUEM-SE, e, PUBLIQUE-SE, como de praxe, no Diário Oficial do Município do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

Santa Maria/RN, em, 09 de agosto de 2021.

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

Presidente da CPL/PMSM/RN

JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA

Membro da CPL/PMSM/RN

SILMARA DA SILVA NUNES

Membro da CPL/PMSM/RN

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

OBJETO: Impugnações ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 referente a Obtenção de registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades da merenda escolar e demais necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN.

Acato o Parecer da Assessoria Jurídica acerca da Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 004/2021, para Obtenção de registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades da merenda escolar e demais necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN. Sendo assim, entendo pelo desprovimento da impugnação da ATUAL SUPERMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.790.392/0001-44.

Por último, entendo pelo desprovimento da impugnação supracitada, considerando o entendimento proferido pela Assessoria Jurídica do município com relação aos julgados dos órgãos de controle e dos tribunais brasileiros.

Com isto, fica marcada nova data para realização da sessão pública ao qual ocorrerá será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de agosto de 2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br, no e-mail:licitacoes@santamaria.rn.gov.brou na sede da prefeitura de Santa Maria com endereço na Av. Presidente Juscelino, n.º 461, 1º andar – Centro – CEP 59.464-000, no horário das 08h:00min às 14h:00min.

Santa Maria/RN, 28 de julho de 2021.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021, após analisado e julgado o recurso interposto conforme acostado aos autos do processo e disponível no Portal de Compras, o Prefeito declara VENCEDORAS as empresas conforme descritas a seguir: A empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS– CNPJ: 35.284.764/0001-30, saiu vencedor (a) no (s) item (ns) : 1, 35, 36, 37, 38, 63 ; totalizando o valor de R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais). A empresa H. C. CORDEIRO– CNPJ: 20.755.100/0001-35, saiu vencedor (a) no (s) item (ns): 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 15, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 73, 75; totalizando o valor de R$ 85.140,50 (oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais e cinquenta centavos). A empresa LUAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI– CNPJ: 04.229.531/0001-01, saiu vencedor (a) no (s) item (ns): 2, 3, 41, 76; totalizando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A empresa R. P FERRAGENS LTDA– CNPJ: 29.309.583/0001-19, saiu vencedor (a) no (s) item (ns): 47; totalizando o valor de R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais), e a empresa SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA – CNPJ: 33.613.876/0001-62 , saiu vencedor (a) no(s) item (ns) : 8, 9, 13, 14, 16, 18, 22, 29, 30, 32, 48, 50, 59, 60, 61, 62, 67, 68, 70, 74 ; totalizando o valor de R$ 62.543,50 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por ter atendido as exigências contidas no Edital.

Santa Maria/RN, 22 de julho de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021

Santa Maria/RN, 22 de julho de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2021

A Pregoeira Oficial do Município de Santa Maria/RN – Poder Executivo Municipal vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE KIT MERENDA ESCOLAR DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTAMARIA/RN, DE ACORDO COM A LEI N° 13.987/2020. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declara vencedora a empresa: J R SILVA DE LIMA- ME inscrita no CNPJ sob nº: 23.024.332/0001-01, ao qual sagrou-se vencedora do LOTE ÚNICO com valor unitário de R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Em seguida, a Pregoeira procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedoras foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido as exigências contidas Edital.

Setor de Licitações/Equipe de Pregão do Município de Santa Maria/RN, Segunda-Feira, em, 05 de julho de 2021.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial/Município de Santa Maria/RN

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