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EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 019/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 019/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

PROCESSO Nº: 329/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

FAVORECIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN – CNPJ: 08.334.385/0001-35.

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 74, I, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria /RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN

CNPJ: 08.334.385/0001-35

Favorecido

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

PROCESSO Nº: 596/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

FAVORECIDO: JOSENIR FAUSTINO RODRIGUES – CPF: 048.387.864-25.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR-RN, NESTE MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN CONFORME CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E O MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA LEI ORDINARIA N° 294/2021 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FEMURN) NO DIA 29/11/2021.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 74, V, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

JOSENIR FAUSTINO RODRIGUES

CPF: 048.387.864-25

Favorecido

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210035 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210035 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210035 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: JESSICKA LARISSA DA SILVA DIAS – CPF sob nº: 705.034.504-05.

Processo nº: 09030001/2021‑ DISPENSA nº 033/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UM GALPÃO SITUADO NA AV. PRESIDENTE JUSCELINO, S/N, CENTRO SANTA MARIA/RN, QUE SERÁ DESTINADO PARA ANEXO DA GARAGEM PUBLICA MUNICIPAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria /RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

JESSICKA LARISSA DA SILVA DIAS

CPF: 705.034.504-05

Contratado

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210006 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210006 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210006 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: BEATRIZ FERREIRA DA SILVA – CPF sob nº: 586.063.274-08.

Processo nº: 20010012/2021‑ DISPENSA nº 011/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 45 HA, NA ZONA RURAL DE SANTA MARIA/RN QUE SERÁ DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria/ RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA

CPF: 586.063.274-08

Contratado

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MARIA DE FÁTIMA LEITE ALVES – CPF sob nº: 875.555.904-25.

Processo nº: 01020003/2021‑ DISPENSA nº 030/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UMA CASA SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO, N° 416, CENTRO, SANTA MARIA/RN, QUE SERÁ DESTINADA PARA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria/ RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MARIA DE FÁTIMA LEITE ALVES

CPF: 875.555.904-25

Contratado

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210027 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210027 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210027 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA – CPF sob nº: 330.608.514-68.

Processo nº: 04010014/2021 ‑ DISPENSA nº 018/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UMA CASA SITUADA NA RUA INÁCIO ANTÔNIO DE ARAÚJO, N°150, CENTRO SANTA MARIA/RN, QUE SERÁ DESTINADA PARA O COMPRA DIRETA, PROGRAMA DO LEITE E PARA O ARQUIVO MUNICIPAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2022.

Prefeitura de Santa Maria /RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF: 330.608.514-68

Contratado

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