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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023

CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE FIRMAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E, DE OUTRO LADO A OSC POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ: 17.837.958/0001-34, NA FORMA ABAIXO:

O Município de SANTA MARIA/RN, com sede na Rua Presidente Juscelino, nº 461, CEP 59.464-000, Santa Maria/RN, inscrita no CNPJ sob o número 01.612.438/0001- 93, ora representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito RANIERY SOARES CÂMARA, e inscrito no CPF sob número 874.513.104-00, denominada neste ato como CONTRATANTE e de outro lado, a empresa INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ: 17.837.958/0001-34, situada a RUA LUIZ LOPES 422, – CENTRO, VERA CRUZ, RN, neste ato devidamente representada por seu diretor Marcelo de Paiva Tavares, inscrito no CPF: 012.440.444-82, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si, certo e ajustado, o presente Contrato, que se regerá pela Lei nº 8666/93 e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula sexta do Contrato Administrativo de Gestão n° 001/2023 para aditivar o prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

CLAÚSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

CLÁUSULATERCEIRA – CONSIDERAÇÕES FINAIS

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

Santa Maria/RN, 24 de fevereiro de 2024.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Representantes Legal da O.S.C.

MARCELO DE PAIVA TAVARES

CPF: 012.440.444-82

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:4472C57E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2024. Edição 3231
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MEDCAL FARMA HOSPITALAR – CPF/CNPJ sob nº: 03.319.496/0001-59.

Processo nº: 005/2023 ‑ DISPENSA nº 007/2023 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HEMATÓLÓGICO AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 24 de janeiro de 2024.

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Prefeito Municipal

Contratante

MEDCAL FARMA HOSPITALAR

CNPJ: 03.319.496/0001-59

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:64E2A93E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CPF/CNPJ sob nº: 22.722.597/0001-10.

Processo nº: 025/2021‑ DISPENSA nº 004/2022 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PORTAL INSTITUCIONAL JÁ INTEGRADO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC, OUVIDORIA, PORTAL DO CIDADÃO E SISTEMA DE TOMBAMENTO.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 01 de janeiro de 2024.

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Prefeito Municipal

Contratante

A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CNPJ: 22.722.597/0001-10

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:FE75102E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2021 – PP Nº 013/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2021 – PP Nº 013/2021

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE FIRMAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E, DE OUTRO LADO A EMPRESA R F SOARES SERVICOS DE INTERNET, NA FORMA ABAIXO:

O Município de SANTA MARIA/RN, com sede na Rua Presidente Juscelino, nº 461, CEP 59.464-000, Santa Maria/RN, inscrita no CNPJ sob o número 01.612.438/0001-93, ora representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito RANIERY SOARES CÂMARA, e inscrito no CPF sob número 874.513.104-00, denominada neste ato como CONTRATANTE e de outro lado, a empresa R F SOARES SERVICOS DE INTERNET, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n° 08.191.530/0001-76, situada á Av. Presidente Juscelino, nº 16, Centro, Santa Maria/RN, CEP nº 59.464-000, neste ato representado pelo seu representante legal o Sr. ROGERIO FERNANDES SOARES, inscrito no CPF sob n° 033.625.004-55, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si, certo e ajustado, o presente Contrato, que se regerá pela Lei nº 8666/93 e as modificações introduzidas pela Lei nº 8883/94, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n° 061/2021 para aditivar o prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

CLAÚSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo terá vigência iniciada a partir de sua assinatura até 01 de abril de 2024.

CLÁUSULATERCEIRA– CONSIDERAÇÕES FINAIS

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem assim justas e convencionadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente como as duas testemunhas abaixo qualificadas que a tudo assistiram, para que assim possa surtir seus efeitos legais e jurídicos.

Santa Maria/RN, 31 de dezembro de 2023.

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

CNPJ: 01.612.438/0001-93

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

R F SOARES SERVICOS DE INTERNET

CNPJ: 08.191.530/0001-76

Contratada

ROGERIO FERNANDES SOARES

Representante

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:78ACB69B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2024. Edição 3209
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: MARIA DE FÁTIMA LEITE ALVES – CPF sob nº: 875.555.904-25.

Processo nº: 01020003/2021‑ DISPENSA nº 030/2021 – CPL.

Objeto: LOCAÇÃO DE UMA CASA SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO, N° 416, CENTRO, SANTA MARIA/RN, QUE SERÁ DESTINADA PARA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei de Licitações 8666/93.

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 30 de dezembro de 2023.

PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

MARIA DE FÁTIMA LEITE ALVES

CPF: 875.555.904-25

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:532F911D

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: CARLA PRISCILA LOPES SEGUNDO – CPF/CNPJ sob nº: 25.987.650/0001-01.

Processo nº: 911/2023 ‑ DISPENSA nº 026/2023 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAR ESTRUTURAS DE EVENTOS (SONS, PALCOS E ILUMINAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: 56.100,05 (cinquenta e seis mil cem reais e cinco centavos).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 29 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

CARLA PRISCILA LOPES SEGUNDO

CNPJ: 25.987.650/0001-01

Contratado

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:7217E02D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2024. Edição 3195
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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