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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E A EMPRESA ROLDAO & ROLDAO CONSTRUTORA LTDA, NA FORMA ABAIXO:

CONTRATANTE: O Município de SANTA MARIA/RN inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 01.612.438/0001-93, com sede na Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro, Santa Maria/RN – CEP: 59.464-000, representado pelo seu PREFEITO o senhor RANIERY SOARES CÂMARA, inscrito no CPF sob nº 874.513.104-00.

CONTRATADA: ROLDAO & ROLDAO CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 38.199.820/0001-27, estabelecido RUA VEREADOR LUIZ RICARDO, 103, CENTRO, JOÃO CÂMARA/RN, CEP: 59.550-000, neste ato representado pelo seu representante legal o Senhor ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO, inscrito no CPF sob n° 057.588.624-28.

As PARTES têm entre si justas e avençadas, e celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 040/2022 oriundo do Pregão Presencial N.º 012/2021, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui o objeto do presente a AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PINTURA, MATERIAIS ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICAS E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

CLAÚSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência contratutal a partir de sua assinatura até 20 de junho de 2023.

CLÁUSULATERCEIRA– DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

E por estarem assim justas e convencionadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente como as duas testemunhas abaixo qualificadas que a tudo assistiram, para que assim possa surtir seus efeitos legais e jurídicos.

Santa Maria/RN, 30 de maio de 2023.

Município de Santa Maria/rn

CNPJ: 01.612.438/0001-93

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Roldao & Roldao Construtora Ltda

CNPJ: 38.199.820/0001-27

Contratada

ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO

Representante Legal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:00793FC3

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/12/2023. Edição 3176
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2021 – PP Nº 013/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2021 – PP Nº 013/2021

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE FIRMAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E, DE OUTRO LADO A EMPRESA R F SOARES SERVICOS DE INTERNET, NA FORMA ABAIXO:

O Município de SANTA MARIA/RN, com sede na Rua Presidente Juscelino, nº 461, CEP 59.464-000, Santa Maria/RN, inscrita no CNPJ sob o número 01.612.438/0001-93, ora representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito RANIERY SOARES CÂMARA, e inscrito no CPF sob número 874.513.104-00, denominada neste ato como CONTRATANTE e de outro lado, a empresa R F SOARES SERVICOS DE INTERNET, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n° 08.191.530/0001-76, situada á Av. Presidente Juscelino, nº 16, Centro, Santa Maria/RN, CEP nº 59.464-000, neste ato representado pelo seu representante legal o Sr. ROGERIO FERNANDES SOARES, inscrito no CPF sob n° 033.625.004-55, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si, certo e ajustado, o presente Contrato, que se regerá pela Lei nº 8666/93 e as modificações introduzidas pela Lei nº 8883/94, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1- O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n° 061/2021 para aditivar o prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

CLAÚSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo terá vigência iniciada a partir de sua assinatura até 31 de dezembro 2023.

CLÁUSULA TERCEIRA – CONSIDERAÇÕES FINAIS

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

Santa Maria/RN, 30 de maio de 2023.

Município de Santa Maria/RN

CNPJ: 01.612.438/0001-93

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

R f Soares Servicos de Internet

CNPJ: 08.191.530/0001-76

Contratada

ROGERIO FERNANDES SOARES

Representante

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:AB371B8F

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.

Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.

Contratado: WODEN DA SILVA VILAR – CPF/CNPJ sob nº: 587.229.124-87.

Processo nº: 779/2022‑ DISPENSA nº 024/2022 – CPL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO EM SUPERVISÃO OU OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CADSUS, SAI, SCNES, BPA, FPO, PPI); VOLTADO A QUALIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E ASSISTÊNCIA EM GERAL.

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.

Valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

Vigência: O prazo de vigência se prorroga por 12 (doze) meses.

Santa Maria/RN, 01 de maio de 2023.

Prefeitura de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Contratante

WODEN DA SILVA VILAR

CPF sob nº: 587.229.124-87

Contratado

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2021 – ADESÃO/CARONA Nº 002/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2021 – ADESÃO/CARONA Nº 002/2021

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE FIRMAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E, DE OUTRO LADO A EMPRESA GASONOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, NA FORMA ABAIXO:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, com sede na Rua Presidente Juscelino, 461, CEP 59.464-000, Santa Maria/RN, inscrita no CNPJ sob o número 01.612.438/0001-93, ora representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito RANIERY SOARES CÂMARA, e inscrito no CPF sob número 874.513.104-00, e de outro lado, como CONTRATADA, e assim denominado no presente instrumento, a empresa GASONOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n°: 06.004.897/0001-08, estabelecida na Rua ALCIDES JERONIMO FREIRE, N° 1068, Parque de Exposições, CEP: 59.146-470 – Parnamirim/RN, sendo representada pelo Sr. JEFFERSON GOMES DE VASCONCELOS inscrito no CPF sob n° 149.220.104-91, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si, certo e ajustado, o presente Contrato, que se regerá pela Lei nº 8666/93 e as modificações introduzidas pela Lei nº 8883/94, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n° 055/2021 para aditivar o prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

CLAÚSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo terá sua vigência por 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – CONSIDERAÇÕES FINAIS

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

Santa Maria/RN, 05 de abril de 2023.

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Gasonor Comércio e Serviços LTDA – ME

CNPJ Nº 06.004.897/0001-08

Contratada

JEFFERSON GOMES DE VASCONCELOS

Representante Legal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:EC151A9D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/11/2023. Edição 3162
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210042/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210042/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210042/2021 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN E A EMPRESA ANA NERI DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº: 04.590.289/0001-05:

Celebra o presente instrumento de aditivo ao contrato, sendo de um lado como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, com Sede à Rua Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59 464-000, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, o Sr Raniery Soares Câmara, inscrito no CPF nº 874.513.104-00, e do outro lado como CONTRATADA, a empresa ANA NERI DA SILVA com sede na Av. Salgado Filho, 1718, Tirol, Bloco Tirol Way Office Sala 607, Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o n°04.590.289/0001-05, neste ato representada por Andre Ricardo Da Silva, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 1494781 e inscrito no CPF/MF sob o nº 876.715.734-34, ficam contratados de acordo com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações e a Lei 10.520 de 17/07/2002, com o edital do processo licitatório 001/2021, na modalidade Pregão Presencial e as clausulas estabelecidas neste termo, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui o objeto do presente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN.

CLAÚSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência contratutal pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

Santa Maria/RN, 31 de março de 2023.

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ANA NERI DA SILVA

Cnpj: 04.590.289/0001-05

Contratada

Andre Ricardo da Silva

Representante Legal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:B328DBE8

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2023. Edição 3129
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210041/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210041/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210041/2021 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN E A EMPRESA ETECONP – ESCRITORIO TÉCNICO DE CONTABILIDADE PUBLICA inscrita no CNPJ sob nº: 24.371.015/0001-24:

Celebra o presente instrumento de aditivo ao contrato, sendo de um lado como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, com Sede à Rua Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59 464-000, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, o Sr Raniery Soares Câmara, inscrito no CPF nº 874.513.104-00, e do outro lado como CONTRATADA, a empresa ETECONP – ESCRITORIO TÉCNICO DE CONTABILIDADE PUBLICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.371.015/0001-24, com sede na Rua VER. ORLANDO GARCIA, N° 1479, CEP: 59.056-010 BAIRRO: LAGOA NOVA, NATAL/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 24.371.015/0001-24, neste ato representada por João Paulino Dos Santos Neto, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 746853 e inscrito no CPF/MF sob o nº: 597.664.254-34, ficam contratados de acordo com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações, com o edital do processo licitatório 001/2021, na modalidade Tomada de Preços e as clausulas estabelecidas neste termo, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui o objeto do presente a CCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COMPREENDENDO TODAS AS ROTINAS INERENTES A CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, INCLUINDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS AO TCE/RN E DEMAIS ÕRGÃOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

CLAÚSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência contratutal pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

Santa Maria/RN, 31 de março de 2023.

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

ETECONP – ESCRITORIO TÉCNICO DE CONTABILIDADE PUBLICA

CNPJ: 24.371.015/0001-24

Contratada

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Representante Legal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:DF173E33

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