ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 961/2024.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

 

ADJUDICAÇÃO: Ultrapassada as fases recursais e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Poder Executivo Municipal/Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, declarou vencedora do certame a licitante: 3M & E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 28.614.033/0001- 40, ofertante do menor valor global de R$ 216.612,74 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e doze reais e setenta e quatro centavos), e decidiu adjudicar em favor da empresa supramencionada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, inc. IV da Lei Federal n° 14.133/2021.

 

HOMOLOGAÇÃO: Não havendo intenção de recurso, conforme consta dos autos e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, inc. IV da Lei Federal n° 14.133/2021.

 

Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461, 1º Andar – Centro – CEP: 59 464-000, com o desiderato de assinar o CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021 e alterações posteriores, no horário de 08h00 as 14h00 de Segunda-feira a Sexta–Feira.

 

Santa Maria/RN, 04 de junho de 2024.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:32A61B70

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2024. Edição 3300
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2024.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

 

ADJUDICAÇÃO: Ultrapassada as fases recursais e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Poder Executivo Municipal/Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, declarou vencedora do certame a licitante: C F SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 50.648.399/0001- 90, ofertante do menor valor global de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais), e decidiu adjudicar em favor da empresa supramencionada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, inc. IV da Lei Federal n° 14.133/2021.

 

HOMOLOGAÇÃO: Não havendo intenção de recurso, conforme consta dos autos e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, inc. IV da Lei Federal n° 14.133/2021.

 

Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461, 1º Andar – Centro – CEP: 59 464-000, com o desiderato de assinar o CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021 e alterações posteriores, no horário de 08h00 as 14h00 de Segunda-feira a Sexta–Feira.

 

Santa Maria/RN, 04 de junho de 2024.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:F3C583F5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2024. Edição 3300
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2024.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

 

ADJUDICAÇÃO: Ultrapassada as fases recursais e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Poder Executivo Municipal/Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, declarou vencedora do certame a licitante: A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.350.610/0001-00, ofertante do menor valor global de R$ 397.189,99 (trezentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), e decidiu adjudicar em favor da empresa supramencionada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, inc. IV da Lei Federal n° 14.133/2021.

 

HOMOLOGAÇÃO: Não havendo intenção de recurso, conforme consta dos autos e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, inc. IV da Lei Federal n° 14.133/2021.

 

Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461, 1º Andar – Centro – CEP: 59 464-000, com o desiderato de assinar o CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021 e alterações posteriores, no horário de 08h00 as 14h00 de Segunda-feira a Sexta–Feira.

 

Santa Maria/RN, 30 de abril de 2024.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:8433CFD8

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2024. Edição 3277
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024

A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declaram VENCEDORA a empresa conforme descrita a seguir:

 

FRANCISCO DE SALES DANTAS – CNPJ: 08.534.562/0010-18, saiu vencedora do ITEM 001 com percentual de desconto de 2,30% (dois vírgula trinta por cento), ITEM 002 com percentual de desconto de 2,30% (dois vírgula trinta por cento), ITEM 003 com percentual de desconto de 2,30% (dois vírgula trinta por cento).

 

Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido as exigências contidas no Edital.

 

Santa Maria/RN, 29 de abril de 2024.

 

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial – PMSM

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:A598384D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/05/2024. Edição 3276
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024

A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declaram VENCEDORA a empresa conforme descrita a seguir:

 

J L L PEREIRA RESTAURANTE E POUSADA LTDA – CNPJ: 30.687.371/0001-54, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 01 com valor de 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais), item 02 com valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), item 03 com o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) e no item 04 com valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

 

Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAe ADJUDICADA, por ter atendido as exigências contidas no Edital.

 

Santa Maria/RN, 29 de abril de 2024.

 

 

BRENA MERIZE DIAS

 

Pregoeira Oficial – PMSM

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:F5F613FB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/05/2024. Edição 3276
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 011-2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Pregão Eletrônico – 011.2022

 

Resultado da Adjudicação
Item: 0001 – CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR) – COMANDO DA CADEIRA: PEDALCABECEIRA: POSSUIREFLETOR: POSSUIEQUIPO: TIPO CART OU ACOPLADOTERMINAIS: ATÉ 3CUBA: PORCELANA/CERÂMICASERINGA TRÍPLICE: POSSUIPEÇA RETA: POSSUICONTRA ÂNGULO: POSSUIMICRO MOTOR: POSSUIUNIDADE AUXILIAR (SUGADOR): POSSUICANETA DE ROTAÇÃO: POSSUIMOCHO: POSSUI – Quantidade: 2 Unidade – Valor Referência: 22.337,50
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-EPP (07.897.039/0001-00) Adjudicado em: 30/11/2023 – 15:47:19 – Por: Brena Merize Dias CONJUNTO ODONTOLÓGICO MAGNUS PRIME CART DENTEMED/DENTEMED 2 25.100,00
Item: 0002 – BOMBA DE VÁCUO ATÉ 2HP/CV – POTÊNCIA / VAZÃO/ PROCESSO DE VACUO: DE 0,5 A 2 HP/A PARTIR DE 3 CFM/ DUPLO ESTÁGIO – Quantidade: 2 Unidade – Valor Referência: 5.257,23
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 15:47:19 – Por: Brena Merize LTDA (50.867.070/0001-10) Adjudicado em: 30/11/2023 – Dias alt thor 2 5.980,00
Item: 0003 – CADEIRA – MATERIAL DE CONFECÇÃO/BRAÇOS/REGULAGEM DE ALT/RODÍZIOS/ASSENTO E ENCOSTO: AÇO / FERRO PINTADO/NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/ESTOFADO – Quantidade: 2 Unidade – Valor Referência: 393,10
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-EPP (07.897.039/0001-00) Adjudicado em: 30/11/2023 – 15:47:19 – Por: Brena Merize Dias MOCHO ODONTOLÓGICO A GÁS MAGNUS SILVER DENTEMED/DENTEMED 2 786,20

 

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeiro

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:50F366E0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2023. Edição 3171
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/