ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025

 

Respaldado no inciso II, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação de artista/banda para abrilhantar a festa tradicional “São Julhão” em comemoração aos festejos juninos da cidade de Santa Maria/RN, que será realizada no dia 19 de julho de 2025, com a empresa: ARNALDINHO NETTO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 59.446.672/0001-78, com valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) vem AUTORIZAR E RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 25 de junho de 2025.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:2FF8BB3F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2025. Edição 3567
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025

 

Respaldado no inciso II, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação de artista/banda para abrilhantar a festa tradicional “São Julhão” em comemoração aos festejos juninos da cidade de Santa Maria/RN, que será realizada no dia 19 de julho de 2025, com a empresa: ARNALDINHO NETTO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 59.446.672/0001-78, com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) vem AUTORIZAR E RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 25 de junho de 2025.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

,

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:EAA0DEA7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/07/2025. Edição 3581
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025.

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa:

NR LAGES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.699.234/0001-86.

OBJETO: Aquisição sob demanda de peças e acessórios automotivos novos, originais ou similares de primeira linha, com aplicação de percentual de desconto sobre os preços da Tabela AUDATEX, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.635,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

Vem AUTORIZAR e RECONHECER a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme exigido pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

 

Santa Maria/RN, 26 de maio de 2025.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal de Santa Maria/RN

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:F983DEFA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2025. Edição 3546
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025

 

, O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, I, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo, visando à contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta seccional, NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.797.967/0001-95, com valor de R$ 8.115,00 (oito mil cento e quinze reais) vem AUTORIZAR E RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 23 de maio de 2025.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

,

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:CBF92C7A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2025. Edição 3544
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Respaldado no inciso II, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação de artistas/bandas para abrilhantar as festividades em comemoração aos 29 anos de emancipação política da cidade de Santa Maria/RN, que será realizado no dia 20 de dezembro de 2024, com a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.141.623/0001-30, com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e a empresa REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.487.738/0001-08, com valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) vem AUTORIZAR E RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 16 de dezembro de 2024.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

 

,

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:2557F7BC

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2024. Edição 3436
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

Respaldado no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação da banda GRAFITH para abrilhantar as festividades em comemoração aos 28 anos de emancipação política da cidade de Santa Maria/RN, com a empresa BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.088.013/0001-88, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Santa Maria/RN, 17 de novembro de 2023.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:751FB5DA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/11/2023. Edição 3168
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