ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 036/2021.

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Empresa: MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 03.319.496/0001-59 referente a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS VISANDO REATIVAR  LABORATÓRIO E ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE cujo valor total de R$ 107.952,80 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 25 de março de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 035/2021

 

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta do processo administrativo que trata da contratação das Empresas: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 18.588.224/0001/21 com valor de R$ 57.416,23 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) e a empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS inscrita no CNPJ sob nº 35.284.764/0001-30 com o valor de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais) perfazendo o valor total de R$ 59.406,23 (cinquenta e nove mil quatrocentos e seis reais e vinte e três centavos) referente àFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, TESTES RÁPIDOS E MATERIAIS DE HIGIENE/LIMPEZA DESTINADOS AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE E ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a contratação das referidas empresas, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 25 de Março de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): MARIA CRISTINA DA SILVA FARIAS, inscrito (a) no CPF: sob nº 378.669.404-44, referente LOCAÇÃO DE UMA CASA PARA O FUNCIONAMENTO DO (CRAS) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, com valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 18 Março de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: PAULO AUTO PEÇAS inscrita no CNPJ sob n° 40.779.142/0001-13 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL com valor total de R$ 17.466,50 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 12 de Março de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: PNEU’S SHOP LTDA inscrita no CNPJ sob n° 09.524.685/0001-40 referente à AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL com valor total de R$ 95.580,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta reais) vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 12 de Março de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021

O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JESSICKA LARISSA DA SILVA DIAS, inscrito (a) no CPF: sob nº 705.034.504-05, referente à LOCAÇÃO DE UM GALPÃO SITUADO NA AV. PRESIDENTE JUSCELINO, S/N, CENTRO SANTA MARIA/RN, QUE SERÁ DESTINADO PARA ANEXO DA GARAGEM PUBLICA MUNICIPAL, com valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO, para a referida contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Santa Maria/RN, 10 de março de 2021.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal