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11ª Repasse

Período até: 10/2020

Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas

Tipo de Favorecidos: Fundo Público

UF: RIO GRANDE DO NORTE

Município: SANTA MARIA

Função: 10 – Saúde

Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS

Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes

Elemento de Despesa: 41 – Contribuições

Modalidade de Aplicação: 41 – TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

MÊS/ANO	TIPO DE TRANSFERÊNCIA	TIPO DE FAVORECIDO	UF	NOME DO FAVORECIDO	CPF/CNPJ	MUNICÍPIO	FUNÇÃO
10/2020	Legais, Voluntárias e Específicas	Fundo Público	RN	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	11.500.433/0001-22	SANTA MARIA	Saúde

PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO	AÇÃO ORÇAMENTÁRIA	LINGUAGEM CIDADÃ	VALOR TRANSFERIDO	GRUPO DE DESPESA	ELEMENTO DE DESPESA	MODALIDADE DE DESPESA
ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE	ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS	Sem informação	120.000,00	Outras Despesas Correntes	Contribuições	TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

10ª Repasse

Período até: 09/2020

Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas

Tipo de Favorecidos: Fundo Público

UF: RIO GRANDE DO NORTE

Município: SANTA MARIA

Função: 10 – Saúde

Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS

Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes

Elemento de Despesa: 41 – Contribuições

Modalidade de Aplicação: 41 – TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

MÊS/ANO	TIPO DE TRANSFERÊNCIA	TIPO DE FAVORECIDO	UF	NOME DO FAVORECIDO	CPF/CNPJ	MUNICÍPIO	FUNÇÃO
09/2020	Legais, Voluntárias e Específicas	Fundo Público	RN	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	11.500.433/0001-22	SANTA MARIA	Saúde

PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO	AÇÃO ORÇAMENTÁRIA	LINGUAGEM CIDADÃ	VALOR TRANSFERIDO	GRUPO DE DESPESA	ELEMENTO DE DESPESA	MODALIDADE DE DESPESA
ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE	ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS	Sem informação	121.136,31	Outras Despesas Correntes	Contribuições	TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

9ª Repasse

Período até: 09/2020

Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas

Tipo de Favorecidos: Fundo Público

UF: RIO GRANDE DO NORTE

Município: SANTA MARIA

Função: 10 – Saúde

Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS

Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes

Elemento de Despesa: 41 – Contribuições

Modalidade de Aplicação: 41 – TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

MÊS/ANO	TIPO DE TRANSFERÊNCIA	TIPO DE FAVORECIDO	UF	NOME DO FAVORECIDO	CPF/CNPJ	MUNICÍPIO	FUNÇÃO
09/2020	Legais, Voluntárias e Específicas	Fundo Público	RN	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	11.500.433/0001-22	SANTA MARIA	Saúde

PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO	AÇÃO ORÇAMENTÁRIA	LINGUAGEM CIDADÃ	VALOR TRANSFERIDO	GRUPO DE DESPESA	ELEMENTO DE DESPESA	MODALIDADE DE DESPESA
ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE	ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS	Sem informação	121.136,31	Outras Despesas Correntes	Contribuições	TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

Publicar 8ª Repasse

Período até: 08/2020

Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas

Tipo de Favorecidos: Fundo Público

UF: RIO GRANDE DO NORTE

Município: SANTA MARIA

Função: 08 – Assistência social

Programa: 5031 – PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS

Plano Orçamentario: CV30 – COVID-19 – MEDIDA PROVISORIA N. 953, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Subtítulo (localizador): 21C06500 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE – NACIONAL (CREDITO EX

Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes

Elemento de Despesa: 41 – Contribuições

Modalidade de Aplicação: 41 – TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

MÊS/ANO	TIPO DE TRANSFERÊNCIA	TIPO DE FAVORECIDO	UF	NOME DO FAVORECIDO	CPF/CNPJ	MUNICÍPIO
08/2020	Legais, Voluntárias e Específicas	Fundo Público	RN	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA MARIA-RN	17.679.950/0001-97	SANTA MARIA

FUNÇÃO	PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO	AÇÃO ORÇAMENTÁRIA	LINGUAGEM CIDADÃ	VALOR TRANSFERIDO	GRUPO DE DESPESA	ELEMENTO DE DESPESA	MODALIDADE DE DESPESA
Assistência social	PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)	ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS	Sem informação	35.575,00	Outras Despesas Correntes	Contribuições	TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

7º Repasse

Período de: 08/2020

Período até: 08/2020

Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas

Tipo de Favorecidos: Fundo Público

UF: RIO GRANDE DO NORTE

Município: SANTA MARIA/RN

Função: 10 – Saúde

Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS

Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes

Elemento de Despesa: 41 – Contribuições

Modalidade de Aplicação: 41 – TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

Tabela de dados

MÊS/ANO	TIPO DE TRANSFERÊNCIA	TIPO DE FAVORECIDO	UF	NOME DO FAVORECIDO	CPF/CNPJ	MUNICÍPIO
08/2020	Legais, Voluntárias e Específicas	Fundo Público	RN	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	11.500.433/0001-22	SANTA MARIA

FUNÇÃO	PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO	AÇÃO ORÇAMENTÁRIA	LINGUAGEM CIDADÃ	VALOR TRANSFERIDO	GRUPO DE DESPESA	ELEMENTO DE DESPESA	MODALIDADE DE DESPESA
Saúde	ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE	ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS	Sem informação	22.410,00	Outras Despesas Correntes	Contribuições	TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

6º Repasse

Período de: 07/2020

Período até: 07/2020

Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas

Tipo de Favorecidos: Fundo Público

UF: RIO GRANDE DO NORTE

Município: SANTA MARIA/RN

Função: 10 – Saúde

Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS

Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes

Elemento de Despesa: 41 – Contribuições

Modalidade de Aplicação: 41 – TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

Tabela de dados

MÊS/ANO	TIPO DE TRANSFERÊNCIA	TIPO DE FAVORECIDO	UF	NOME DO FAVORECIDO	CPF/CNPJ	MUNICÍPIO	FUNÇÃO
07/2020	Legais, Voluntárias e Específicas	Fundo Público	RN	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	11.500.433/0001-22	SANTA MARIA	Saúde

PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO	AÇÃO ORÇAMENTÁRIA	LINGUAGEM CIDADÃ	VALOR TRANSFERIDO	GRUPO DE DESPESA	ELEMENTO DE DESPESA	MODALIDADE DE DESPESA
ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE	ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS	Sem informação	500.000,00	Outras Despesas Correntes	Contribuições	TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

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