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AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 751/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO BEM COMO MATERIAIS ESCOLARES, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declaram VENCEDORAS as empresas conforme descritas a seguir:

A empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS– CNPJ: 35.284.764/0001-30 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 158, 159, 160, 165, 169, 170 ; totalizando o valor de R$ 6.985,00 (seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais).

A empresa Elias Avelino dos Santos– CNPJ: 24.208.480/0001-49 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 32, 68, 131, 145, 180, 181 ; totalizando o valor de R$ 19.723,00 (dezenove mil, setecentos e vinte e três reais).

A empresa J IRIMAR SILVA COMERCIO– CNPJ: 15.305.019/0001-13 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 132, 133, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 ; totalizando o valor de R$ 111.788,30 (cento e onze mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).

A empresa MANOEL SEBASTIAO DE MEDEIROS– CNPJ: 27.907.844/0001-77 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 10, 13, 48, 71 ; totalizando o valor de R$ 1.323,00 (mil, trezentos e vinte e três reais).

A empresa RADIANY F MALHEIRO ME– CNPJ: 21.565.342/0001-29 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 108, 128, 134, 135 ; totalizando o valor de R$ 96.927,50 (noventa e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADASe ADJUDICADAS, por ter atendido as exigências contidas no Edital.

Santa Maria/RN, 15 de setembro de 2021.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial – PMSM

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 968/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 968/2021.

A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN vem TORNAR PÚBLICOoRESULTADOdo certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, 1 (UM) BISTURI ELÉTRICO (ATÉ 150 W) E 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME PROPOSTA Nº 11500.433000/1200-06 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2021, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declaram VENCEDORAS as empresas conforme descritas a seguir: A empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ: 38.259.748/0001-86, saiu vencedora no item 1 ; totalizando o valor de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais), e a empresa FP COMERCIO E SERVIÇO EIRELI- CNPJ: 07.366.605/0001-40, saiu vencedora no item 2; totalizando o valor de R$ 5.230,00 (cinco mil, duzentos e trinta reais).

Santa Maria/RN, 03 de setembro de 2021.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial – PMSM

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 785/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 785/2021

A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2021, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declaram VENCEDORAS as empresas conforme descritas a seguir: A empresa ATUAL SUPERMERCADO LTDA – CNPJ: 14.790.392/0001-44 saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 7, 9, 14, 15, 17, 23, 24, 29, 31, 34, 37, 47, 48, 51, 52, 53, 60, 61, 66; totalizando o valor de R$ 456.122,13 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e treze centavos). A empresa FLÁVIO CARVALHO DANTAS WANDERLEY – EPP – CNPJ: 70.026.240/0001-40 saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 21, 22, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 65, 68; totalizando o valor de R$ 83.308,40 (oitenta e três mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos). A empresa JERSON LUIZ LEAO PEREIRA 35740248272 – CNPJ: 30.687.371/0001-54 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 13 ; totalizando o valor de R$ 56.950,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). A empresa L P MENDONCA SOBRINHO – CNPJ: 24.913.657/0001-08 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 56, 57, 58; totalizando o valor de R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos reais). A empresa SUPERMERCADO MEDIO OESTE EIRELI– CNPJ: 27.390.249/0001-07 saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 49, 50, 54, 55, 59, 62, 63, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 73; totalizando o valor de R$ 370.686,28 (trezentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos).

Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira Oficial – PMSM

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021

O Presidente da CPL torna público o resultado de julgamento do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021, referente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ELABORAR EDITAIS E CONTRATOS, ACOMPANHAR EM SESSÃO PÚBLICA E PROCESSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, no qual, teve comoVENCEDOR, com proposta de preços devidamente classificada, o seguinte participante:JMS ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob nº: 26.724.942/0001-06, saiu vencedor (a) no(s) item(ns): 1; com valor total deR$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Não havendo intenção de recurso, a proposta da empresa vencedora foi declarada CLASSIFICADA e HABILITADA, por ter atendido o Edital.

Santa Maria/RN, 17 de Agosto de 2021.

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Maria/RN, torna público o resultado de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ELABORAR EDITAIS E CONTRATOS, ACOMPANHAR EM SESSÃO PÚBLICA E PROCESSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN..A Empresa:JMS ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob nº 26.724.942/0001-06, foi declarada HABILITADA por atender o edital. Diante da ausência de intenção de recursos foi aberto o envelope de proposta de preços. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitações desta Prefeitura.

Santa Maria/RN, 17 de Agosto de 2021.

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Maria/RN, torna público o resultado de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, objetivando aCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.As Empresas:SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 13.721.826/0001-91, P J CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 07.930.750/0001-01, LIMPE JÁ LIMPEZAS URBANAS & CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 32.137.769/0001-42, PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 21.052.876/0001-51, AL SOLUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 33.681.071/0001-56, foram declaradasHABILITADASpor terem atendido todas as exigências do Edital. As Empresas: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.372.340/0001-01, descumpriu o item 5, subitem 5.4 do edital e apresentou documentos dos sócios sem autenticação, não apresentou o exigido no item 6, subitem 6.2, alínea f), apresentou CNAE e atestados incompatíveis com o objeto desta licitação, descumpriu o item 6, subitem 6.4 e apresentou certidão de falência e concordata vencida e não apresentou algumas declarações complementares bem como apresentou a certidão de dispensa de vistoria com dados divergentes. A empresa IDEAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.375.164/0001-05, descumpriu o exigido no item 6, subitem 6.5, alínea b), apresentou atestado de capacidade técnica da LICITANTE sem o devido registro no CREA e consequentemente desacompanhado da CAT conforme exigido no item acima mencionado, e apresentou apenas o atestado de capacidade técnica registrado no CREA do seu Responsável Técnico em favor de uma outra empresa não participante do certame. A empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.823.335/0001-35, é constituída pelas Sócias M.S.M.L PARTICIPAÇÕES EIRELI pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 41.499.347/0001-08 e a B.V.A.O PARTICIPAÇÕES EIRELI pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 41.471.937/0001-22, a LICITANTE deixou de apresentar nos documentos de habilitação jurídica o Ato Constitutivo/Contrato Social de ambas as sócias que juntas formalizam a empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Com isto, foram declaradasINABILITADASpor não atenderem as exigências do instrumento convocatório, no qual, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para intenção de recursos a ser protocolado no setor de licitações, localizado a Rua Presidente Juscelino, nº 461 – Centro, Santa Maria/RN – CEP; 59.464-000 ou através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitações desta Prefeitura.

Nada mais havendo a ser tratada. CIENTIFIQUEM-SE, e, PUBLIQUE-SE, como de praxe, no Diário Oficial do Município do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

Santa Maria/RN, em, 09 de agosto de 2021.

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

Presidente da CPL/PMSM/RN

JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA

Membro da CPL/PMSM/RN

SILMARA DA SILVA NUNES

Membro da CPL/PMSM/RN

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