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DECRETO Nº 039/2015 – Fica decretado feriado municipal dia 08 em virtude ao dia da Padroeira do Município

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CNPJ: 01.612.438/0001-93

DECRETO MUNICIPAL nº 0039/2015

DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 08 DE DEZEMBRO, TERÇA-FEIRA, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das comemorações alusivas ao dia da PADROEIRA DO MUNICÍPIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Art 2° – Este DECRETO entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Santa Maria, RN, 01 de Dezembro de 2015

Celina Amélia Câmara de Moura
Prefeita

Publicado por:
DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: pm5530sm

PORTARIA Nº 048/2015 – Nomea o Senhor Janderly Roberto de Sousa e Silva para o cargo de Assessor de Comunicação e Mídia

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 048/2015 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e administrativas e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA, CPF/MF 061.677.294-76 e RG 002461063 SSP/RN para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA do Município Santa Maria-RN.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
PREFEITA

Publicado por:
DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: 3F676DFB

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 20 de Outubro de 2015. Edição 1518. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal

PORTARIA Nº 047/2015 – Exonera o Sr. Janderly Roberto de Sousa e Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 047/2015

A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Sr. JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA CPF: 061.677.294-76 e RG: 002461063 SSP-RN do Cargo de COORDENADOR DE PROGAMAS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santa Maria – RN.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Santa Maria -RN, 30 de Setembro de 2015

CELINA AMELIA CÂMARA MOURA
PREFEITA

Publicado por:
DJALMIR ALVES DE ANDRADE
Código Identificador: 46119F85

 Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 20 de Outubro de 2015. Edição 1518. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal

DECRETO Nº 033/2015 – VI Conferência Municipal de Assistência Social

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Avenida Presidente Juscelino, 455 – CEP: 59464-000 – Centro – Santa Maria/RN.
CNPJ/MF: 01.612.438/0001-93

Decreto Municipal Nº 033/2015

EMENTA: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA /RN, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º – Fica convocada a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 31 de Julho de 2015, tendo como tema central: “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ, RUMO A 2026” e como lema: Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do Orçamento do Órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria/RN, 09 de Julho de 2015;

CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA
Prefeita Municipal

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 0032/2015 – Ponto Facultativo, virtude aos festejos juninos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 01.612.438/0001-93
Av. Presidente Juscelino, 461, Centro,Santa Maria-RN
santamariaprefeitura@hotmail.com

DECRETO Nº 0032/2015

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art 1° – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nos Órgãos que compõe a Estrutura Administrativa do Município de Santa Maria/RN nos dias 24 e 29 de Junho, em virtude dos Festejos Juninos.
Art 2° – Este DECRETO entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Maria, RN, 19 de Junho de 2015

Publique-se e cumpra-se.

Celina Amélia Câmara de Moura
Prefeita

RREO 6º BIMESTRE 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIM 2014

Consolidado	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
	DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2014 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 )				R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)	REGISTROS EFETUADOS EM EXERCÍCIO ATUAL		SALDO TOTAL (c)=(a+b)
ESPECIFICAÇÃO	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)	No bimestre	Até o bimestre (b)	SALDO TOTAL (c)=(a+b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos futuros
Ativos contabilizados na SPE
Contrapartida para provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS(I)
Obrigações não relacionadas a serviços
Contrapartida para ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = ( I II )
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações futuras
Riscos não provisionados
Outros passivos contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços futuros
Outros ativos contingentes

DESPESAS DE PPP	EXERCÍCIO ANTERIOR	EXERCÍCIO CORRENTE (EC)	<EC + 1>	<EC + 2>	<EC + 3>	<EC + 4>	<EC + 5>	<EC + 6>	<EC + 7>	<EC + 8>	<EC + 9>
Do ente federado
Das estatais não dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(RCL)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
Nota:
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:28/01/2015 – HORA DA EMISSÃO:11:20:27

Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:D2B50AB6

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DECRETO Nº 039/2015 – Fica decretado feriado municipal dia 08 em virtude ao dia da Padroeira do Município

PORTARIA Nº 048/2015 – Nomea o Senhor Janderly Roberto de Sousa e Silva para o cargo de Assessor de Comunicação e Mídia

PORTARIA Nº 047/2015 – Exonera o Sr. Janderly Roberto de Sousa e Silva

DECRETO Nº 033/2015 – VI Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 0032/2015 – Ponto Facultativo, virtude aos festejos juninos

RREO 6º BIMESTRE 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA RREO 6º BIM 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIM 2014