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RREO 6º BIM 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIM 2014

Consolidado	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	2º semestre de 2014 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’)			R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL
DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)	1.557.107,72	1.389.083,26	1.124.876,28
Dívida mobiliária	0,00	0,00	0,00
Dívida contratual	1.557.107,72	1.389.083,26	1.124.876,28
Interna	1.557.107,72	1.389.083,26	1.124.876,28
Externa	0,00	0,00	0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos	0,00	0,00	0,00
Outras dívidas	0,00	0,00	0,00
DEDUÇÕES (II)	550.495,82	961.006,93	1.247.880,84
Disponibilidade de caixa bruta	648.571,32	1.124.169,49	1.232.011,96
Demais haveres financeiros	0,00	62.755,06	77.089,09
( ) Restos a pagar processados (exceto precatórios)	98.075,50	225.917,62	61.220,21
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I – II)	1.006.611,90	428.076,33	-123.004,56
Receita corrente líquida – RCL	0,00	7.636.096,25	11.798.406,57
% da DC sobre a RCL (I/RCL)	0,00%	18,19%	9,53%
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)	0,00%	5,61%	-1,04%
Limite definido por resolução do Senado Federal (%)	120,00%	9.163.315,50	14.158.087,88
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (%)	108,00%	8.246.983,95	12.742.279,10
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
Dívida Contratual (IV)=(V+VI+VII+VIII)	1.557.107,72	1.389.083,26	1.124.876,28
Dívida de PPP (V)	0,00	0,00	0,00
Parcelamento de dívidas (VI)	1.440.141,32	1.295.580,08	1.055.373,10
De tributos	0,00	0,00	0,00
De contribuições sociais	1.440.141,32	1.295.580,08	1.055.373,10
Previdenciárias	1.384.721,72	1.247.087,93	1.015.193,89
Demais contribuições sociais	55.419,60	48.492,15	40.179,21
Do FGTS	0,00	0,00	0,00
Com Instituições não financeiras	0,00	0,00	0,00
Dívida com Instituição financeira (VII)	0,00	0,00	0,00
Interna	0,00	0,00	0,00
Externa	0,00	0,00	0,00
Demais dívidas contratuais (VIII)	116.966,40	93.503,18	69.503,18
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000	0,00	0,00	0,00
Insuficiência financeira	0,00	0,00	0,00
Depósitos	0,00	102.047,60	402.676,99
Restos a pagar processados de exercícios anteriores	98.075,50	9.082,78	9.082,78
Antecipação de receita orçamentária – ARO	0,00	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)	0,00	0,00	0,00
Passivo atuarial	0,00	0,00	0,00
Outras dívidas	0,00	0,00	0,00
DEDUÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00
Disponibilidade de caixa bruta	0,00	0,00	0,00
Investimentos	0,00	0,00	0,00
Demais haveres financeiros	0,00	0,00	0,00
( ) Restos a pagar processados	0,00	0,00	0,00
Obrigações não integrantes da D.C.	0,00	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:28/01/2015 – HORA DA EMISSÃO:11:18:59

Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:73A90108

RREO 6º BIMESTRE 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2014

Tabela 1 – Balanço Orçamentário

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/11/2014 A 31/12/2014

RREO – Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º)							R$ 1,00
RECEITAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	No Bimestre (b)	% (b/a)	Até o Bimestre (c)	% (c/a)	SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I)	22.000.400,00	22.000.400,00	2.264.975,36	10,30	12.301.678,81	55,92	9.698.721,19
RECEITAS CORRENTES	19.617.354,00	19.617.354,00	2.264.975,36	11,55	11.612.227,81	59,19	8.005.126,19
RECEITA TRIBUTÁRIA	350.000,00	350.000,00	26.844,86	7,67	243.989,22	69,71	106.010,78
Impostos	333.000,00	333.000,00	25.918,82	7,78	239.131,00	71,81	93.869,00
Taxas	15.000,00	15.000,00	926,04	6,17	4.858,22	32,39	10.141,78
Contribuição de melhoria	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES	140.000,00	140.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	140.000,00
Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico	6.500,00	6.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	6.500,00
Contribuições de iluminação pública	133.500,00	133.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	133.500,00
RECEITA PATRIMONIAL	90.000,00	90.000,00	15.178,64	16,87	73.372,84	81,53	16.627,16
Receitas imobiliárias	13.700,00	13.700,00	0,00	0,00	101,37	0,74	13.598,63
Receitas de valores mobiliários	66.800,00	66.800,00	15.178,64	22,72	73.271,47	109,69	-6.471,47
Receitas de concessões e permissões	1.500,00	1.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.500,00
Outras receitas patrimoniais	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	8.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS	30.000,00	30.000,00	77,50	0,26	1.329,04	4,43	28.670,96
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	18.935.354,00	18.935.354,00	2.209.115,78	11,67	11.270.737,73	59,52	7.664.616,27
Transferências intergovernamentais	17.323.554,00	17.323.554,00	2.203.115,78	12,72	11.052.397,97	63,80	6.271.156,03
Transferências de convênios	1.563.300,00	1.563.300,00	6.000,00	0,38	218.339,76	13,97	1.344.960,24
Transferências para o combate à fome	48.500,00	48.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	48.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	72.000,00	72.000,00	13.758,58	19,11	22.798,98	31,67	49.201,02
Multa e juros de mora	15.500,00	15.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	15.500,00
Indenizações e restituições	8.700,00	8.700,00	13.758,58	158,14	22.454,46	258,10	-13.754,46
Receita da dívida ativa	27.800,00	27.800,00	0,00	0,00	0,00	0,00	27.800,00
Receitas correntes diversas	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	344,52	1,72	19.655,48
RECEITAS DE CAPITAL	2.383.046,00	2.383.046,00	0,00	0,00	689.451,00	28,93	1.693.595,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00
Operações de crédito internas	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00
Alienação de bens móveis	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00
Alienação de bens imóveis	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	2.083.046,00	2.083.046,00	0,00	0,00	689.451,00	33,10	1.393.595,00
Transferências intergovernamentais	1.000.000,00	1.000.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.000.000,00
Transferências de convênios	1.053.046,00	1.053.046,00	0,00	0,00	689.451,00	65,47	363.595,00
Transferências para o combate à fome	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	150.000,00
Receitas de capital diversas	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	150.000,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)	34.600,00	34.600,00	46.178,76	133,46	186.178,76	538,09	-151.578,76
RECEITAS CORRENTES	34.600,00	34.600,00	46.178,76	133,46	186.178,76	538,09	-151.578,76
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	34.600,00	34.600,00	46.178,76	133,46	186.178,76	538,09	-151.578,76
Transferências intergovernamentais	34.600,00	34.600,00	46.178,76	133,46	186.178,76	538,09	-151.578,76
RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	22.035.000,00	22.035.000,00	2.311.154,12	10,49	12.487.857,57	56,67	9.547.142,43
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Para refinanciamento da dívida mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Para refinanciamento da dívida contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Para refinanciamento da dívida mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Para refinanciamento da dívida contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)	22.035.000,00	22.035.000,00	2.311.154,12	10,49	12.487.857,57	56,67	9.547.142,43
DÉFICIT (VI)					102.364,22
TOTAL (VII) = (V+VI)	22.035.000,00	22.035.000,00	2.311.154,12	10,49	12.590.221,79	–	–
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (utilizados para créditos adicionais)
Superávit financeiro					546.634,42
Reabertura de créditos adicionais					0,00

DESPESAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	CRÉDITOS ADICIONAIS (e)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+e)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS EXECUTADAS				SALDO A EXECUTAR (f-(g + h)) (f-(g + h))
				No Bimestre	Até o Bimestre	LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (h)	% ((g + h) / f)
				No Bimestre	Até o Bimestre	No Bimestre	Até o Bimestre (g)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (h)	% ((g + h) / f)
DESPESAS (exceto intra-orçamentárias)(VIII)	22.035.000,00	0,00	22.035.000,00	-1.788.778,02	12.590.221,79	2.209.028,10	11.621.575,48	968.646,31	57,14	9.444.778,21
DESPESAS CORRENTES	15.917.850,00	3.494.761,42	19.412.611,42	-1.656.549,06	11.631.478,53	1.979.054,82	10.662.832,22	968.646,31	59,92	7.781.132,89
Pessoal e encargos sociais	7.894.574,00	3.110.752,07	11.005.326,07	-901.101,54	8.008.339,23	1.477.963,27	7.412.906,07	595.433,16	72,77	2.996.986,84
Juros e encargos da dívida	10.000,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
Outras despesas correntes	8.013.276,00	384.009,35	8.397.285,35	-755.447,52	3.623.139,30	501.091,55	3.249.926,15	373.213,15	43,15	4.774.146,05
DESPESAS DE CAPITAL	5.864.750,00	-3.494.761,42	2.369.988,58	-132.228,96	958.743,26	229.973,28	958.743,26	0,00	40,45	1.411.245,32
Investimentos	5.564.750,00	-3.763.846,48	1.800.903,52	-14.460,40	526.511,82	137.176,97	526.511,82	0,00	29,24	1.274.391,70
Amortização de dívida	300.000,00	269.085,06	569.085,06	-117.768,56	432.231,44	92.796,31	432.231,44	0,00	75,95	136.853,62
Reserva de contingência	252.400,00	0,00	252.400,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	252.400,00
DESPESAS (intra-orçamentárias)(IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)	22.035.000,00	0,00	22.035.000,00	-1.788.778,02	12.590.221,79	2.209.028,10		12.590.221,79	57,14	9.444.778,21
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
AMORT. DA DIVIDA INTERNA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Dívida mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Outras dívidas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
AMORT. DA DÍVIDA EXTERNA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Dívida mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Outras dívidas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI)	22.035.000,00	0,00	22.035.000,00	-1.788.778,02	12.590.221,79	2.209.028,10		12.590.221,79	57,14	9.444.778,21
SUPERAVIT (XIII)								0,00
TOTAL (XIV)=(XII+XIII)	22.035.000,00	0,00	22.035.000,00	-1.788.778,02	12.590.221,79	2.209.028,10		12.590.221,79	–	–
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:50

Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:0390B63C

RREO 6º BIMESTRE 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2014

Tabela 2 – Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/11/2014 A 31/12/2014

RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)										R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS EXECUTADAS					SALDO A EXECUTAR (a-(b + c))
			No Bimestre	Até o Bimestre	LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (c)	% ((b + c) /total (b + c)	% ((b + c) /total (b + c)
			No Bimestre	Até o Bimestre	No Bimestre	Até o Bimestre (b)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (c)	% ((b + c) /total (b + c)	% ((b + c) /total (b + c)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I)	22.035.000,00	22.035.000,00	-1.788.778,02	12.590.221,79	2.209.028,10	11.621.575,48	968.646,31	100,00	57,14	9.444.778,21
LEGISLATIVA	664.600,00	664.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	664.600,00
Ação Legislativa	664.600,00	664.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	664.600,00
ADMINISTRAÇÃO	3.228.000,00	3.320.092,53	-551.929,28	2.001.155,72	393.307,52	2.001.155,72	0,00	15,89	60,27	1.318.936,81
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.	75.000,00	25.134,12	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	25.134,12
Administração Geral	1.993.000,00	1.922.937,11	-422.756,27	1.117.769,57	139.071,85	1.117.769,57	0,00	8,88	58,13	805.167,54
Administração Financeira	605.000,00	766.556,72	-299.175,48	362.784,88	44.707,25	362.784,88	0,00	2,88	47,33	403.771,84
Controle Interno	220.000,00	85.853,31	0,00	990,00	0,00	990,00	0,00	0,01	1,15	84.863,31
Previdência Básica	335.000,00	519.611,27	170.002,47	519.611,27	209.528,42	519.611,27	0,00	4,13	100,00	0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL	930.600,00	1.441.137,70	-232.713,93	701.554,76	108.910,65	701.554,76	0,00	5,57	48,68	739.582,94
Assistência ao Idoso	26.500,00	28.100,00	-4.842,60	5.907,40	1.800,00	5.907,40	0,00	0,05	21,02	22.192,60
Assistência ao Portador de Deficiência	23.000,00	25.400,00	-200,00	2.000,00	400,00	2.000,00	0,00	0,02	7,87	23.400,00
Assistência à Criança e ao Adolescente	181.100,00	290.192,53	-40.439,37	125.065,89	17.928,67	125.065,89	0,00	0,99	43,10	165.126,64
Assistência Comunitária	700.000,00	1.097.445,17	-187.231,96	568.581,47	88.781,98	568.581,47	0,00	4,52	51,81	528.863,70
SAÚDE	6.217.000,00	6.175.491,01	85.890,13	3.655.119,41	563.006,60	2.686.473,10	968.646,31	29,03	59,19	2.520.371,60
Atenção Básica	5.119.000,00	5.330.186,55	81.499,78	3.042.698,48	418.663,37	2.290.542,17	752.156,31	24,17	57,08	2.287.488,07
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	1.098.000,00	845.304,46	4.390,35	612.420,93	144.343,23	395.930,93	216.490,00	4,86	72,45	232.883,53
EDUCAÇÃO	4.831.000,00	6.691.556,59	-579.502,32	4.634.516,14	869.497,23	4.634.516,14	0,00	36,81	69,26	2.057.040,45
Ensino Fundamental	4.051.790,00	5.183.661,85	-461.848,32	3.663.595,65	666.164,77	3.663.595,65	0,00	29,10	70,68	1.520.066,20
Ensino Médio	76.000,00	76.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	76.000,00
Educação Infantil	559.210,00	1.192.894,74	-68.886,39	834.485,97	201.334,77	834.485,97	0,00	6,63	69,95	358.408,77
Educação de Jovens e Adultos	144.000,00	239.000,00	-48.767,61	136.434,52	1.997,69	136.434,52	0,00	1,08	57,09	102.565,48
CULTURA	145.000,00	64.092,04	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	64.092,04
Difusão Cultural	145.000,00	64.092,04	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	64.092,04
URBANISMO	2.153.000,00	1.740.091,07	-194.697,32	947.403,42	148.280,98	947.403,42	0,00	7,52	54,45	792.687,65
Infra Estrutura Urbana	1.430.000,00	1.599.072,29	-194.697,32	947.403,42	148.280,98	947.403,42	0,00	7,52	59,25	651.668,87
Serviços Urbanos	723.000,00	141.018,78	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	141.018,78
HABITAÇÃO	346.000,00	41.155,30	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	41.155,30
Habitação Urbana	346.000,00	41.155,30	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	41.155,30
SANEAMENTO	515.000,00	103.323,27	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	103.323,27
Saneamento Básico Urbano	310.000,00	38.515,27	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	38.515,27
Recursos Hídricos	205.000,00	64.808,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	64.808,00
GESTÃO AMBIENTAL	195.000,00	66.858,97	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	66.858,97
Preservação e Conservação Ambiental	115.000,00	59.593,35	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	59.593,35
Recursos Hídricos	80.000,00	7.265,62	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	7.265,62
AGRICULTURA	1.364.000,00	705.122,54	-250.593,52	261.294,12	41.228,81	261.294,12	0,00	2,08	37,06	443.828,42
Abastecimento	1.364.000,00	705.122,54	-250.593,52	261.294,12	41.228,81	261.294,12	0,00	2,08	37,06	443.828,42
TRANSPORTE	280.000,00	88.546,67	0,00	3.160,00	0,00	3.160,00	0,00	0,03	3,57	85.386,67
Transporte Rodoviário	280.000,00	88.546,67	0,00	3.160,00	0,00	3.160,00	0,00	0,03	3,57	85.386,67
DESPORTO E LAZER	703.400,00	201.447,25	0,00	1.250,00	0,00	1.250,00	0,00	0,01	0,62	200.197,25
Desporto Comunitário	703.400,00	201.447,25	0,00	1.250,00	0,00	1.250,00	0,00	0,01	0,62	200.197,25
ENCARGOS ESPECIAIS	210.000,00	479.085,06	-65.231,78	384.768,22	84.796,31	384.768,22	0,00	3,06	80,31	94.316,84
Serviço da Dívida Interna	210.000,00	479.085,06	-65.231,78	384.768,22	84.796,31	384.768,22	0,00	3,06	80,31	94.316,84
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	252.400,00	252.400,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	252.400,00
Reserva de Contingência	252.400,00	252.400,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	252.400,00
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	22.035.000,00	22.035.000,00	-1.788.778,02	12.590.221,79	2.209.028,10		12.590.221,79	100,00	57,14	9.444.778,21
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:50

Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:10CA7179

RREO 6º BIMESTRE 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2014

Tabela 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º semestre de 2014 (até Dezembro)

RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)	0,00	7.636.096,25	11.798.406,57
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL	0,00	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%>	22,00	22,00	22,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
EXTERNAS (V)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:55
Nota: 1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:03B3121B

RREO 6º BIMESTRE 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2014

Tabela 3 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/11/2014 A 31/12/2014

RREO – Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)														R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES												TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)	PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO	Jan/2014	Fev/2014	Mar/2014	Abr/2014	Mai/2014	Jun/2014	Jul/2014	Ago/2014	Set/2014	Out/2014	Nov/2014	Dez/2014	TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)	PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
RECEITAS CORRENTES (I)	1.218.752,18	1.252.800,81	920.577,96	1.149.080,76	1.194.765,70	1.025.898,79	933.917,22	1.154.594,61	972.756,86	984.101,62	1.062.564,73	1.546.596,80	13.416.408,04	21.706.055,00
Receita Tributária	27.492,55	29.600,70	28.882,14	16.902,17	17.360,55	12.375,04	27.894,07	20.973,25	17.940,09	17.723,80	7.949,42	18.895,44	243.989,22	350.000,00
IPTU	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.059,85	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.059,85	16.000,00
ISS	12.887,79	15.488,99	13.621,46	7.992,43	5.661,98	3.485,73	4.911,15	9.364,31	9.958,25	5.330,99	5.359,47	2.628,40	96.690,95	152.000,00
ITBI	9.346,47	2.145,63	12.317,75	1.380,00	3.749,72	1.800,00	800,00	4.649,31	799,50	1.004,75	0,00	0,00	37.993,13	15.000,00
IRRF	5.258,29	11.475,49	239,97	7.276,47	7.817,98	7.006,20	20.064,43	6.896,78	7.171,43	11.249,08	2.503,95	15.427,00	102.387,07	150.000,00
Outras Receitas Tributárias	0,00	490,59	2.702,96	253,27	130,87	83,11	58,64	62,85	10,91	138,98	86,00	840,04	4.858,22	17.000,00
Receita de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	140.000,00
Receita Patrimonial	4.309,25	5.180,26	4.400,12	3.582,76	3.720,97	3.392,88	5.264,75	13.091,56	7.931,47	7.320,18	6.819,02	8.359,62	73.372,84	90.000,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	163,62	381,89	173,11	87,09	25,37	71,10	178,94	74,98	20,46	74,98	77,50	0,00	1.329,04	30.000,00
Transferências Correntes	1.186.786,76	1.216.686,72	884.456,85	1.128.464,81	1.173.658,81	1.010.059,77	895.199,97	1.120.454,82	946.864,84	958.982,66	1.043.655,67	1.509.646,28	13.074.917,96	21.024.055,00
Cota-Parte do FPM	696.171,68	743.409,52	440.986,86	503.312,26	670.725,47	503.000,79	432.014,04	524.823,56	460.051,73	434.796,27	575.508,46	925.651,26	6.910.451,90	8.000.000,00
Cota-Parte do ICMS	93.450,87	112.600,03	111.696,62	117.254,36	113.579,97	110.052,62	115.010,30	118.418,97	134.243,66	100.058,01	132.272,32	147.358,85	1.405.996,58	2.098.500,00
Cota-Parte do IPVA	370,22	3.235,90	5.000,66	10.964,93	11.447,92	9.831,49	8.310,52	5.785,19	2.826,59	1.458,04	1.539,81	352,21	61.123,48	155.000,00
Cota-Parte do ITR	0,00	0,00	0,00	39,80	0,00	0,00	0,00	0,00	111,75	1.899,90	0,00	0,00	2.051,45	4.530,00
Transferências da LC 87/1996	194,93	194,93	0,00	194,93	194,93	194,93	194,93	194,93	194,93	194,93	194,93	389,46	2.338,76	4.975,00
Transferências da LC 61/1989	117,56	99,54	82,56	106,04	115,34	109,86	112,88	116,33	109,48	117,23	134,63	132,84	1.354,29	7.500,00
Transferências do FUNDEB	238.538,39	249.275,48	180.246,28	204.828,42	270.996,46	209.431,90	183.699,54	157.852,12	209.927,92	224.344,47	181.649,15	299.966,48	2.610.756,61	2.798.400,00
Outras Transferências Correntes	157.943,11	107.871,32	146.443,87	291.764,07	106.598,72	177.438,18	155.857,76	313.263,72	139.398,78	196.113,81	152.356,37	135.795,18	2.080.844,89	7.955.150,00
Outras Receitas Correntes	0,00	951,24	2.665,74	43,93	0,00	0,00	5.379,49	0,00	0,00	0,00	4.063,12	9.695,46	22.798,98	72.000,00
DEDUÇÕES (II)	158.099,71	171.907,89	111.553,26	126.374,35	159.212,61	124.637,82	111.128,44	129.867,68	119.507,55	107.704,75	141.929,95	156.077,46	1.618.001,47	2.054.101,00
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	158.099,71	171.907,89	111.553,26	126.374,35	159.212,61	124.637,82	111.128,44	129.867,68	119.507,55	107.704,75	141.929,95	156.077,46	1.618.001,47	2.054.101,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	1.060.652,47	1.080.892,92	809.024,70	1.022.706,41	1.035.553,09	901.260,97	822.788,78	1.024.726,93	853.249,31	876.396,87	920.634,78	1.390.519,34	11.798.406,57	19.651.954,00
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:50

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Francisco Gerson Barbosa
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Tabela 5 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

01/11/2014 A 31/12/2014

RREO – Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)					R$ 1,00
RECEITAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	No Bimestre	Até o Bimestre	Até o Bimestre do Exercício anterior
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (III) = (I + II)

DESPESAS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EXECUTADAS
			EXERCÍCIO ATUAL			EXERCICIO ANTERIOR
			LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	LIQUIDADAS Até o Bimestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
			No Bimestre	Até o Bimestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	LIQUIDADAS Até o Bimestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	No Bimestre	Até o Bimestre	Até o Bimestre Do exercício anterior
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS					PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
BENS E DIREITOS DO RPPS			MÊS ANTERIOR	PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS			MÊS ANTERIOR	EXERCICIO ATUAL	EXERCICIO ANTERIOR
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	No Bimestre	Até o Bimestre	Até o Bimestre do Exercício anterior
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Militar
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX – X)

DESPESAS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EXECUTADAS
			NO EXERCÍCIO ATUAL			NO EXERCÍCIO ANTERIOR
			LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	LIQUIDADAS Até o Bimestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
			No Bimestre	Até o Bimestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	LIQUIDADAS Até o Bimestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:50

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