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1442
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1443
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1443
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1444
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2014
Tabela 11 – Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/11/2014 A 31/12/2014
RREO – Anexo IX (LRF, art 53,§ 1º, inciso I) |
R$ 1,00 |
RECEITAS
|
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
|
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
|
SALDO NÃO
REALIZADO
(c) = (a-b)
|
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) |
100.000,00
|
0,00
|
100.000,00
|
DESPESAS
|
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
|
DESPESAS EXECUTADAS
Até o Bimestre
|
SALDO A
EXECUTAR
(g) = (d-(e+f))
|
LIQUIDADAS
(e)
|
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
|
DESPESAS DE CAPITAL |
2.369.988,58
|
958.743,26
|
0,00
|
1.411.245,32
|
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte |
|
|
|
|
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instit. Financeiras |
|
|
|
|
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) |
2.369.988,58
|
958.743,26
|
0,00
|
1.411.245,32
|
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO III = (I – II) |
-2.269.988,58
|
|
-958.743,26
|
-1.311.245,32
|
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:50 |
<Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III> |
Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas serão agregadas em : |
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; |
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. |
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:8B275C1C
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1442
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1442
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1443
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1443
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1444
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RREO 6º BIMESTRE 2014
Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2014 (até Dezembro)
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) |
R$ 1,00
|
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
|
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
|
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
(b)
|
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(c) = (a – b)
|
Área Educação |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Área Saúde |
803.827,86
|
131.463,44
|
672.364,42
|
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) |
803.827,86
|
131.463,44
|
672.364,42
|
Demais Áreas |
427.411,38
|
330.433,70
|
96.977,68
|
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) |
427.411,38
|
330.433,70
|
96.977,68
|
TOTAL (III) = (I + II) |
1.231.239,24
|
461.897,14
|
769.342,10
|
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:55 |
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial. |
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:2FB3FB66
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1442
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1442
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1443
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1443
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1444
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RREO 6º BIMESTRE 2014
Tabela 6 – Demonstrativo do Resultado Nominal
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/11/2014 A 31/12/2014
RREO – ANEXO V (LRF, art 53, inciso III) |
R$ 1,00 |
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
|
SALDO
|
Em 31/Dez/ Exercício
Anterior
(a)
|
Em Bimestre
Anterior
(b)
|
Até o bimestre
Atual
(c)
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) |
1.557.107,72
|
1.217.672,59
|
1.124.876,28
|
DEDUÇÕES (II) |
550.113,83
|
1.226.812,63
|
1.247.108,12
|
Disponibilidade de Caixa bruta |
648.189,33
|
1.261.787,16
|
1.231.239,24
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00
|
76.826,20
|
77.089,09
|
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios) |
98.075,50
|
111.800,73
|
61.220,21
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I – II) |
1.006.993,89
|
-9.140,04
|
-122.231,84
|
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V) |
1.006.993,89
|
-9.140,04
|
-122.231,84
|
RESULTADO NOMINAL
|
PERÍODO DE REFERÊNCIA
|
No Bimestre
(c-b)
|
Até o Bimestre
(c-a)
|
VALOR |
-113.091,80 |
-1.129.225,73 |
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
|
VALOR CORRENTE
|
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA |
0,00 |
REGIME PREVIDENCIÁRIO
|
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
|
SALDO
|
Em 31/Dez/ Exercício
Anterior
(a)
|
Em Bimestre
Anterior
(b)
|
Até o bimestre
Atual
(c)
|
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Passivo Atuarial |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Demais Dívidas |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
DEDUÇÕES (VIII) |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Disponibilidade de Caixa Bruta |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Investimentos |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
(-) Restos a Pagar Processados |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII – VIII) |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:50 |
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:CEC6ADB3
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1442
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1442
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1443
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1444
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RREO 6º BIMESTRE 2014
Tabela 6 – Demonstrativo dos Restos a Pagar
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2014 (até Dezembro)
RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea “b”) |
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
|
RESTOS A PAGAR
|
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
|
Liquidados e
Não Pagos
|
Empenhados e Não Liquidados
|
De Exercícios
Anteriores
|
Do Exercício
|
De Exercícios
Anteriores
|
Do Exercício
|
Área Educação |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Área Saúde |
5.093,00
|
10.087,82
|
0,00
|
968.646,31
|
672.364,42
|
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) |
5.093,00
|
10.087,82
|
0,00
|
968.646,31
|
672.364,42
|
Demais Áreas |
3.989,78
|
42.049,61
|
1.879,41
|
0,00
|
96.977,68
|
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) |
3.989,78
|
42.049,61
|
1.879,41
|
0,00
|
96.977,68
|
TOTAL (III) = (I + II) |
9.082,78
|
52.137,43
|
1.879,41
|
968.646,31
|
769.342,10
|
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:55
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial. |
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:85981FAC
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1442
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1442
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1443
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1443
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1444
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RREO 6º BIMESTRE 2014
Tabela 7 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2014 (até Dezembro)
LRF, art. 48 – Anexo VII |
R$ 1,00
|
DESPESA COM PESSOAL
|
VALOR
|
% SOBRE A RCL
|
Despesa Total com Pessoal – DTP |
7.857.949,87
|
66,60
|
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%> |
6.371.139,55
|
54,00
|
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> |
6.052.582,57
|
51,30
|
DÍVIDA CONSOLIDADA
|
VALOR
|
% SOBRE A RCL
|
Dívida Consolidada Líquida |
-122.231,84
|
-1,04
|
Limite Definido por Resolução do Senado Federal |
1.670.428.771.092,23
|
14.158.087,88
|
GARANTIAS DE VALORES
|
VALOR
|
% SOBRE A RCL
|
Total das Garantias Concedidas |
0,00
|
0,00
|
Limite Definido por Resolução do Senado Federal |
2.595.649,45
|
22,00
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
|
VALOR
|
% SOBRE A RCL
|
Operações de Crédito Internas e Externas |
0,00
|
0,00
|
Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
0,00
|
0,00
|
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas |
1.887.745,05
|
16,00
|
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
825.888,46
|
7,00
|
RESTOS A PAGAR
|
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
|
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
|
Valor Total |
968.646,31
|
769.342,10
|
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:55 |
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:22EAFAA5
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1442
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/home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line
1442
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/home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line
1443
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/home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line
1443
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1444
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RREO 6º BIMESTRE 2014
Tabela 7 – Demonstrativo do Resultado Primário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO – ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/11/2014 A 31/12/2014
RREO – ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III) |
R$ 1,00 |
RECEITAS PRIMÁRIAS
|
PREVISÃO
ATUALIZADA
|
RECEITAS REALIZADAS
|
No
Bimestre
|
Até o Bimestre
|
Até o Bimestre do Exercício Anterior
|
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) |
19.589.354,00
|
2.295.975,48
|
11.725.135,10
|
6.907.160,83
|
Receitas Tributárias |
350.000,00
|
26.844,86
|
243.989,22
|
85.904,89
|
IPTU |
16.000,00
|
0,00
|
2.059,85
|
9.338,97
|
ISS |
152.000,00
|
7.987,87
|
96.690,95
|
74.853,20
|
ITBI |
15.000,00
|
0,00
|
37.993,13
|
174,47
|
IRRF |
150.000,00
|
17.930,95
|
102.387,07
|
469,07
|
Outras receitas tributárias |
17.000,00
|
926,04
|
4.858,22
|
1.069,18
|
Receitas de Contribuições |
140.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Receitas Previdenciárias |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Outras Receitas de Contribuições |
140.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Receita Patrimonial Líquida |
27.400,00
|
0,00
|
101,37
|
1.548,24
|
Receita Patrimonial |
90.000,00
|
15.178,64
|
73.372,84
|
35.319,23
|
(-) Aplicações Financeiras |
62.600,00
|
15.178,64
|
73.271,47
|
33.770,99
|
Transferências Correntes |
18.969.954,00
|
2.255.294,54
|
11.456.916,49
|
6.797.308,83
|
Cota-parte do FPM |
6.400.000,00
|
1.259.627,31
|
5.587.061,31
|
3.307.235,95
|
Cota-parte do ICMS |
1.678.800,00
|
223.704,97
|
1.124.800,40
|
663.612,56
|
Convênios |
1.563.300,00
|
6.000,00
|
218.339,76
|
0,00
|
Outras Transferências Correntes |
9.327.854,00
|
765.962,26
|
4.526.715,02
|
2.826.460,32
|
Demais Receitas Correntes |
102.000,00
|
13.836,08
|
24.128,02
|
22.398,87
|
Dívida Ativa |
27.800,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Diversas Receitas Correntes |
74.200,00
|
13.836,08
|
24.128,02
|
22.398,87
|
RECEITAS DE CAPITAL (II) |
2.383.046,00
|
0,00
|
689.451,00
|
0,00
|
Operações de Crédito (III) |
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Amortização de Empréstimos (IV) |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Alienação de Bens (V) |
50.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Transferências de Capital |
2.083.046,00
|
0,00
|
689.451,00
|
0,00
|
Convênios |
1.053.046,00
|
0,00
|
689.451,00
|
0,00
|
Outras Transferências de Capital |
1.030.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Outras Receitas de Capital |
150.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II – III – IV – V) |
2.233.046,00
|
0,00
|
689.451,00
|
0,00
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) |
21.822.400,00
|
2.295.975,48
|
12.414.586,10
|
6.907.160,83
|
DESPESAS
|
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
|
DESPESAS EXECUTADAS
|
No exercício atual
|
No exercício anterior
|
LIQUIDADAS
|
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
|
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
|
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
|
No
Bimestre
|
Até o Bimestre
|
DESPESAS CORRENTES (VIII) |
19.412.611,42
|
1.979.054,82
|
10.662.832,22
|
968.646,31
|
6.262.676,00
|
3.019.078,13
|
Pessoal e Encargos Sociais |
11.005.326,07
|
1.477.963,27
|
7.412.906,07
|
595.433,16
|
4.324.101,07
|
2.106.755,52
|
Juros e Encargos da Dívida (IX) |
10.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
21,90
|
0,00
|
Outras Despesas Correntes |
8.397.285,35
|
501.091,55
|
3.249.926,15
|
373.213,15
|
1.938.553,03
|
912.322,61
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII – IX) |
19.402.611,42
|
1.979.054,82
|
10.662.832,22
|
968.646,31
|
6.262.654,10
|
3.019.078,13
|
DESPESAS DE CAPITAL (XI) |
2.369.988,58
|
229.973,28
|
958.743,26
|
0,00
|
796.233,02
|
299.719,95
|
Investimentos |
1.800.903,52
|
137.176,97
|
526.511,82
|
0,00
|
790.870,74
|
299.719,95
|
Inversões Financeiras |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Concessão de Empréstimos (XII) |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Demais Inversões Financeiras |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
Amortização da Dívida (XIV) |
569.085,06
|
92.796,31
|
432.231,44
|
0,00
|
5.362,28
|
0,00
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI – XII – XIII – XIV) |
1.800.903,52
|
137.176,97
|
526.511,82
|
0,00
|
790.870,74
|
299.719,95
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) |
252.400,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
RESERVA DO RPPS (XVII) |
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) |
21.455.914,94
|
2.116.231,79
|
12.157.990,35
|
10.372.322,92
|
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII – XVIII) |
366.485,06
|
179.743,69
|
256.595,75
|
-3.465.162,09
|
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
–
|
|
0
|
0
|
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
|
VALOR CORRENTE
|
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA |
0,00
|
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Prefeitura Municipal de Santa Maria – Data da emissão:26/01/2015 – Hora da emissão:17:50 |
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:CC299E61
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