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RREO 5º BIM 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO 5º BIM 2014
Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2014 (Setembro a Outubro)

LRF,Art 48,Anexo XIV R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No Bimestre

Até o Bimestre

RECEITAS
Previsão Inicial da Receita

22.035.000,00

Previsão Atualizada da Receita

22.035.000,00

Receitas Realizadas

1.974.435,69

10.176.692,96

Deficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais )

546.634,42

DESPESAS
Dotação inicial

22.035.000,00

Créditos Adicionais

0,00

Dotação Atualizada

22.035.000,00

Despesas Empenhadas

2.063.242,90

14.109.376,67

Despesas Liquidadas

2.182.152,48

9.417.283,28

Superavit Orçamentário

759.409,68

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

2.063.242,90

14.109.376,67

Despesas Liquidadas

2.182.152,48

9.417.283,28

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

11.816.452,46

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No Bimestre

Até o Bimestre

Regime Próprio de Prevenção Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (VI)=(IV – V)

0,00

0,00

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no

AMF da LDO (a)

Resultado apurado

até o bimestre (b)

% em relação

à meta (b/a)

Resultado Nominal

0,00

-1.011.387,54

0,00 %

Resultado Primário

0,00

1.040.762,47

0,00 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até

o Bimestre

Pagamento Até

o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo

99.675,50

0,00

90.592,72

9.082,78

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo

3.479,41

1.600,00

0,00

1.879,41

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

103.154,91

1.600,00

90.592,72

10.962,19

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Minímo Anual de 25% das receitas de imposto na manutenção e Desenvolvimento do Ensino

2.842.348,16

25%

41,72

Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental

2.718.956,91

60%

127,70

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até

o Bimestre

Saldo

a Realizar

Receitas de operações de Crédito

0,00

100.000,00

Despesa de Capital Líquida

1.090.972,22

1.498.069,89

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

EXERCÍCIO

10o.

EXERCÍCIO

20o.

EXERCÍCIO

35o.

EXERCÍCIO

Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (I – II)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (IV – V)

 

RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até

o Bimestre

Saldo

a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

50.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

505.801,48

15,00 %

7,42 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no

Exercício Corrente

Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP
Total das Despesas / RCL (%)

%

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:25/11/2014 – HORA DA EMISSÃO:15:22:23
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:379874AB




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RREO 5º BIM 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO 5º BIM 2014
Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2014 (Setembro a Outubro)

RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)

R$ 1,00

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

%

b/total b

%

(b/a)

SALDO

A

LIQUIDAR

(a-b)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (b)

DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I)

22.035.000,00

22.035.000,00

2.063.242,90

14.109.376,67

2.182.152,48

9.417.283,28

100,00

42,74

12.617.716,72

LEGISLATIVA

664.600,00

664.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

664.600,00

Ação Legislativa

664.600,00

664.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

664.600,00

ADMINISTRAÇÃO

3.228.000,00

3.358.059,05

86.981,32

2.551.848,46

312.410,33

1.608.348,20

17,08

47,90

1.749.710,85

Defesa do Interesse Pub. no

75.000,00

25.134,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.134,12

Administração Geral

1.993.000,00

2.077.058,76

82.373,65

1.539.989,30

246.774,09

985.397,72

10,46

47,44

1.091.661,04

Administração Financeira

605.000,00

807.585,50

1.400,00

661.260,36

60.950,22

311.877,63

3,31

38,62

495.707,87

Controle Interno

220.000,00

98.671,87

990,00

990,00

990,00

990,00

0,01

1,00

97.681,87

Previdência Básica

335.000,00

349.608,80

2.217,67

349.608,80

3.696,02

310.082,85

3,29

88,69

39.525,95

ASSISTÊNCIA SOCIAL

930.600,00

1.382.241,88

71.202,60

883.016,24

88.758,40

589.019,95

6,25

42,61

793.221,93

Assistência ao Idoso

26.500,00

28.100,00

2.350,00

10.750,00

1.500,00

4.107,40

0,04

14,62

23.992,60

Assistência ao Portador de D

23.000,00

25.400,00

0,00

2.200,00

200,00

1.600,00

0,02

6,30

23.800,00

Assistência à Criança e ao A

181.100,00

290.120,86

7.445,24

161.419,06

19.807,24

103.051,02

1,09

35,52

187.069,84

Assistência Comunitária

700.000,00

1.038.621,02

61.407,36

708.647,18

67.251,16

480.261,53

5,10

46,24

558.359,49

SAÚDE

6.217.000,00

6.013.477,16

513.127,37

3.477.729,28

506.909,17

2.138.137,56

22,70

35,56

3.875.339,60

Atenção Básica

5.119.000,00

5.136.378,66

157.130,00

2.869.698,70

427.495,40

1.886.549,86

20,03

36,73

3.249.828,80

Assistência Hospitalar e Amb

1.098.000,00

877.098,50

355.997,37

608.030,58

79.413,77

251.587,70

2,67

28,68

625.510,80

EDUCAÇÃO

4.831.000,00

6.490.687,54

908.507,50

5.128.107,51

971.505,58

3.754.077,11

39,86

57,84

2.736.610,43

Ensino Fundamental

4.051.790,00

4.956.072,18

765.357,50

4.045.119,02

765.826,99

2.986.489,08

31,71

60,26

1.969.583,10

Ensino Médio

76.000,00

76.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

76.000,00

Educação Infantil

559.210,00

1.219.615,36

142.436,00

898.500,36

204.964,59

633.151,20

6,72

51,91

586.464,16

Educação de Jovens e Adultos

144.000,00

239.000,00

714,00

184.488,13

714,00

134.436,83

1,43

56,25

104.563,17

CULTURA

145.000,00

67.022,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

67.022,04

Difusão Cultural

145.000,00

67.022,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

67.022,04

URBANISMO

2.153.000,00

1.723.257,64

219.577,04

1.109.980,74

126.096,55

803.003,24

8,53

46,60

920.254,40

Infra Estrutura Urbana

1.430.000,00

1.533.134,34

219.577,04

1.109.980,74

126.096,55

803.003,24

8,53

52,38

730.131,10

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

%

b/total b

%

(b/a)

SALDO

A

LIQUIDAR

(a-b)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (b)

Serviços Urbanos

723.000,00

190.123,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

190.123,30

HABITAÇÃO

346.000,00

41.155,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41.155,30

Habitação Urbana

346.000,00

41.155,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41.155,30

SANEAMENTO

515.000,00

123.323,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

123.323,27

Saneamento Básico Urbano

310.000,00

58.515,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.515,27

Recursos Hídricos

205.000,00

64.808,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64.808,00

GESTÃO AMBIENTAL

195.000,00

68.741,98

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

68.741,98

Preservação e Conservação Am

115.000,00

59.593,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

59.593,35

Recursos Hídricos

80.000,00

9.148,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.148,63

AGRICULTURA

1.364.000,00

934.755,50

8.687,07

504.284,44

62.628,14

220.315,31

2,34

23,57

714.440,19

Abastecimento

1.364.000,00

934.755,50

8.687,07

504.284,44

62.628,14

220.315,31

2,34

23,57

714.440,19

TRANSPORTE

280.000,00

98.546,67

3.160,00

3.160,00

3.160,00

3.160,00

0,03

3,21

95.386,67

Transporte Rodoviário

280.000,00

98.546,67

3.160,00

3.160,00

3.160,00

3.160,00

0,03

3,21

95.386,67

DESPORTO E LAZER

703.400,00

356.731,97

0,00

1.250,00

0,00

1.250,00

0,01

0,35

355.481,97

Desporto Comunitário

703.400,00

356.731,97

0,00

1.250,00

0,00

1.250,00

0,01

0,35

355.481,97

ENCARGOS ESPECIAIS

210.000,00

460.000,00

252.000,00

450.000,00

110.684,31

299.971,91

3,19

65,21

160.028,09

Serviço da Dívida Interna

210.000,00

460.000,00

252.000,00

450.000,00

110.684,31

299.971,91

3,19

65,21

160.028,09

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

252.400,00

252.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

252.400,00

Reserva de Contingência

252.400,00

252.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

252.400,00

DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

22.035.000,00

22.035.000,00

2.063.242,90

14.109.376,67

2.182.152,48

9.417.283,28

100,00

42,74

12.617.716,72

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:25/11/2014 – HORA DA EMISSÃO:15:16:47
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:DC61BD66




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RREO 5º BIM 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO 5º BIM 2014
Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2014 (até Outubro)

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Nov/2013

Dez/2013

Jan/2014

Fev/2014

Mar/2014

Abr/2014

Mai/2014

RECEITAS CORRENTES (I)

1.087.670,07

1.526.972,36

1.218.752,18

1.252.800,81

920.577,96

1.149.080,76

1.194.765,70

Receita tributária

18.165,79

93.736,80

27.492,55

29.600,70

28.882,14

16.902,17

17.360,55

IPTU

0,00

644,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ISS

13.034,42

25.998,27

12.887,79

15.488,99

13.621,46

7.992,43

5.661,98

ITBI

48,86

167,34

9.346,47

2.145,63

12.317,75

1.380,00

3.749,72

IRRF

5.079,90

66.926,41

5.258,29

11.475,49

239,97

7.276,47

7.817,98

Outras receitas tributárias

2,61

0,00

0,00

490,59

2.702,96

253,27

130,87

Receita de contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita patrimonial

3.328,56

3.449,46

4.309,25

5.180,26

4.400,12

3.582,76

3.720,97

Receita de serviços

82,68

75,14

163,62

381,89

173,11

87,09

25,37

Transferências correntes

1.064.496,56

1.406.558,67

1.186.786,76

1.216.686,72

884.456,85

1.128.464,81

1.173.658,81

Cota-parte do FPM

575.871,19

868.769,44

696.171,68

743.409,52

440.986,86

503.312,26

670.725,47

Cota-parte do ICMS

110.670,79

143.862,10

93.450,87

112.600,03

111.696,62

117.254,36

113.579,97

Cota-parte do IPVA

812,40

984,51

370,22

3.235,90

5.000,66

10.964,93

11.447,92

Cota-parte do ITR

84,70

0,00

0,00

0,00

0,00

39,80

0,00

Transferências da LC 87/96

191,55

191,55

194,93

194,93

0,00

194,93

194,93

Transferências da LC 61/89

126,06

134,75

117,56

99,54

82,56

106,04

115,34

Transferências do Fundeb

241.150,59

248.726,42

238.538,39

249.275,48

180.246,28

204.828,42

270.996,46

Outras transferências correntes

135.589,28

143.889,90

157.943,11

107.871,32

146.443,87

291.764,07

106.598,72

Outras receitas correntes

1.596,48

23.152,29

0,00

951,24

2.665,74

43,93

0,00

DEDUÇÕES (II)

137.551,26

147.880,67

158.099,71

171.907,89

111.553,26

126.374,35

159.212,61

Ded. de receita para formação do Fundeb

137.551,26

147.880,67

158.099,71

171.907,89

111.553,26

126.374,35

159.212,61

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)

950.118,81

1.379.091,69

1.060.652,47

1.080.892,92

809.024,70

1.022.706,41

1.035.553,09

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL

(ÚLTIMOS

12 MESES)

PREVISÃO

ATUALIZADA

EXERCÍCIO

Jun/2014

Jul/2014

Ago/2014

Set/2014

Out/2014

RECEITAS CORRENTES (I)

1.025.898,79

933.917,22

1.154.594,61

972.756,86

984.091,13

13.421.878,45

21.706.055,00

Receita tributária

12.375,04

27.894,07

20.973,25

17.940,09

17.723,80

329.046,95

350.000,00

IPTU

0,00

2.059,85

0,00

0,00

0,00

2.704,63

16.000,00

ISS

3.485,73

4.911,15

9.364,31

9.958,25

5.330,99

127.735,77

152.000,00

ITBI

1.800,00

800,00

4.649,31

799,50

1.004,75

38.209,33

15.000,00

IRRF

7.006,20

20.064,43

6.896,78

7.171,43

11.249,08

156.462,43

150.000,00

Outras receitas tributárias

83,11

58,64

62,85

10,91

138,98

3.934,79

17.000,00

Receita de contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

Receita patrimonial

3.392,88

5.264,75

13.091,56

7.931,47

7.309,69

64.961,73

90.000,00

Receita de serviços

71,10

178,94

74,98

20,46

74,98

1.409,36

30.000,00

Transferências correntes

1.010.059,77

895.199,97

1.120.454,82

946.864,84

958.982,66

12.992.671,24

21.024.055,00

Cota-parte do FPM

503.000,79

432.014,04

524.823,56

460.051,73

434.796,27

6.853.932,81

8.000.000,00

Cota-parte do ICMS

110.052,62

115.010,30

118.418,97

134.243,66

100.058,01

1.380.898,30

2.098.500,00

Cota-parte do IPVA

9.831,49

8.310,52

5.785,19

2.826,59

1.458,04

61.028,37

155.000,00

Cota-parte do ITR

0,00

0,00

0,00

111,75

1.899,90

2.136,15

4.530,00

Transferências da LC 87/96

194,93

194,93

194,93

194,93

194,93

2.137,47

4.975,00

Transferências da LC 61/89

109,86

112,88

116,33

109,48

117,23

1.347,63

7.500,00

Transferências do Fundeb

209.431,90

183.699,54

157.852,12

209.927,92

224.344,47

2.619.017,99

2.798.400,00

Outras transferências correntes

177.438,18

155.857,76

313.263,72

139.398,78

196.113,81

2.072.172,52

7.955.150,00

Outras receitas correntes

0,00

5.379,49

0,00

0,00

0,00

33.789,17

72.000,00

DEDUÇÕES (II)

124.637,82

111.128,44

129.867,68

119.507,55

107.704,75

1.605.425,99

2.054.101,00

Ded. de receita para formação do Fundeb

124.637,82

111.128,44

129.867,68

119.507,55

107.704,75

1.605.425,99

2.054.101,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)

901.260,97

822.788,78

1.024.726,93

853.249,31

876.386,38

11.816.452,46

19.651.954,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:25/11/2014 – HORA DA EMISSÃO:15:17:02
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:EE3A6835




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Plano Estadual de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte

“Erradicar os Lixões, compromisso do Rio Grande do Norte”

No Ultimo dia 26 Participaram o Vice-prefeito seu Nequinho, O secretário de Administração Djalmir Andrade e o Coordenador Janderly Roberto, do Fórum estadual de Validação do Plano estadual de Resíduos Sólidos, onde nessa etapa reuniram se os municípios que partilharam a região mato grande.

Nesse dia tão importante para os municípios do RN foram discutidos várias temáticas como a Logística Reversa, onde foram detectados que todos os municípios ali presentes não possuíam nenhuma legislação nos seus municípios que trabalhassem o lixo eletrônico, então depois da discussão ficou claro que a medida mais acertada para os municípios seria se apoiar na legislação federal que exige que as industriais recolham seu próprio lixo, sendo assim o mais acertado seria criar clausulas nos certames para obrigar os fornecedores de alguns materiais realizarem o recolhimento dos mesmos, como por exemplo o lixo eletrônicos isentando o município de mais responsabilidades.

Surgiram propostas ainda como:

  • Estimular a criação de cooperativas
  • Formular parcerias com entidades do meio
  • Convocar a FEMURN para reunião com os gestores a fim de discutir a Temática
  • Criar lei que institui a coleta de resíduos especiais
  • Programas de educação da população
  • Coleta seletiva

Depois de muita discursão ficou claro que o consórcio é uma despesa muito alta para os municípios de pequeno porte, ficam apenas a possibilidade de alguns municípios implantarem os aterros controlados (Aterro e valas), sendo ainda uma despesa alta, mas a única medida que pode ser adotada pelos os municípios para que não sejam responsabilidades por não se posicionarem em relação aos lixões, que já não devem mais existir. Os municípios devem ser capazes de gerir o seu próprio lixo.


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