Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

SECRETÁRIO (a): Maria Lucivanda Lima e Silva
FALE CONOSCO: (84) 99944-5196
SEC. ADJUNTO (a): 
E-MAIL: smassantamaria@rn.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta de 08:00 às 12:00
Endereço: Av. Presidente Juscelino, 461 – Centro – Santa Maria/RN – CEP: 59.464-000

Informações da Secretaria:

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• Propor e efetivar a política de trabalho e da assistência social através de programas, projetos e ações de geração de renda, promoção e atenção à criança e o adolescente, ao portador de deficiência, ao idoso, à mulher e demais usuários da assistência social do município;
• Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda, oportunidade de trabalho e habitação;
• Implementar a descentralização da assistência social, fomentando entidades filantrópicas, públicas ou privadas, observando a legislação em vigor;
• Coordenar a assistência jurídica a população carente;
• Promover programas de habitação popular em articulação com os órgãos federais, regionais e estaduais, como também através de consórcios municipais e pelas organizações da sociedade civil;
• Promover o acesso da população a lotes urbanizados dotados de infra-estrutura urbana básica;
• Articular a regularização e a titulação das áreas ocupadas pela população de baixa renda, passíveis de implantação de programas habitacionais;
• Estimular a iniciativa privada a contribuir para promover a melhoria das condições habitacionais e aumentar a oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade econômica da população;
• Estimular a pesquisa de formas alternativas de construção possibilitando a redução dos custos;
• Produzir e manter atualizado o Banco de Dados de interesse da Secretaria;
• Estimular e implantar o sistema de autogestão nos conjuntos e núcleos habitacionais.
• Captar recursos para projetos e programas específicos junto a órgãos, entidades e programas internacionais, federais e estaduais.
• Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;
• Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

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I – O Gabinete do Prefeito, integrado pelos órgãos de apoio, assistência imediata ao Prefeito e por órgãos de assessoramento e representação judicial e extrajudicial abaixo:

• Órgão de apoio e assistência direta ao Prefeito;

1 – Secretaria do Gabinete do Prefeito – SGP;

2 – Gabinete do Vice-Prefeito – SGVP.

• Órgãos de assessoramento imediato ao Prefeito:

1 – Controladoria Geral do Município;

2 – Assessoria de Controle Interno;

3 – Assessorias Especiais de gabinete;

4 – Consultoria Geral do Município;

5 – Procuradoria Geral do Município;

6 – Assessoria Jurídica;

7 – Diretorias;

8 – Assessoria Especial de Comunicação e mídia;

9 – Chefia de Gabinete;

10 – Diretoria de apoio à chefia de gabinete;

11 – Comissão Permanente de Licitação;

12 – Assessoria de Gestão Pública, Administração, Programas e Convênios.

• Órgãos vinculados e presididos pelo Prefeito

Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM;

Conselho de Defesa Civil – CDC;

Junta de Serviço Militar – JSM;

II – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO instrumental, através das secretarias que tem atribuições nos limites da competência outorgada, promovendo os meios necessários a ação administrativa municipal, a saber:

Secretaria Municipal de Tributação e Finanças – SEMUT;

Diretoria de Avaliação de obras e imóveis;

Coordenadoria de Auxílio Administrativo;

Diretoria de Fiscalização e Finanças;

Diretoria de Arrecadação, Cadastros e Tributação;

III – ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINS, representadas pelas secretarias cujas competências e atribuições são de orientação técnica especializada e execução dos planos, programas e projetos definidos e aprovados pelo Prefeito Municipal:

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SMSS;

Diretoria de Vigilância Sanitária;

Diretoria de Epidemiológica;

Chefia de logística e auxilio a Coordenadoria de Epidemiológica;

Chefia de Controle de Endemias;

Chefia de logística e auxilio a Coordenadoria de Endemias;

Chefia de Assistência Ambulatorial;

Chefia de Gestão Hospitalar;

Chefia de Planejamento;

Chefia de Programas e Ações de Saúde;

Chefia de Gestão Orçamentária e Administração;

Chefia de Apoio ao Programa Saúde da Família;

Assessor de monitoramento e atendimento ao cidadão.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos – SMECD;

Diretoria de Educação Básica;

Diretoria de Ensino Infantil;

Diretoria de Ensino Fundamental;

Chefia de Alimentação Escolar;

Chefia de Esporte;

Chefia de Lazer e Cultura;

Chefia de Turismo;

Assessor de apoio à preservação do patrimônio público;

Assessor de monitoramento e atendimento ao cidadão;

Assessoria de apoio ao ensino.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SMASTH;

Diretoria de Assistência a Criança e ao Adolescente;

Diretoria de Programas e Ações em Assistência Social;

Diretoria de Assistência ao Idoso;

Diretoria de Assistência Comunitária;

Diretoria de Habitação;

Diretoria de Emprego e Renda;

Diretoria de Estatística e Registro Social;

Diretoria de Serviço Social;

Assessoria Jurídica;

Diretoria atendimento social;

Diretoria de atendimento psicológico;

Diretoria de apoio ao translado e deslocamento de pessoas;

Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão;

Assessoria Financeira e Contábil;

Assessor de apoio à preservação do patrimônio público.

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA;

Diretoria de Administração;

Diretoria Técnica;

Chefia de Projeto Especiais;

Chefia de Apoio a Corte de Terras;

Chefia de Defesa Agropecuária;

Chefia de Agricultura;

Chefia de Meio Ambiente;

Chefia de Agricultura;

Chefia de Combate à seca;

Assessoria especial de atendimento à família rural;

Assessoria de apoio à preservação do patrimônio público, tutela, arquivo e elaboração de documentos públicos;

Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão;

Diretoria de apoio ao translado e deslocamento de pessoas.

Secretaria Municipal Infra-Estrutura e Obras – SMIEO;

Diretoria de Administração;

Diretoria Técnica;

Chefia de Projeto Especiais;

Chefia de Transporte;

Chefia de Obras;

Chefia de Limpeza Urbana;

Chefia de Infra-Estrutura;

Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão, praticas de entrevistas, informações sociais e apoio à logística e manutenção;

Chefia de apoio ao translado e deslocamento de pessoas;

Assessoria de apoio à preservação do patrimônio público.

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD:

Diretoria de Administração;

Assessoria de Recursos Humanos;

Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão, praticas de entrevistas, informações sociais e apoio à logística e manutenção do patrimônio público.

Chefia de apoio ao translado e deslocamento de pessoas

Chefia de informática e tecnologia de informação

Chefia de Recursos Humanos

Assessoria de apoio à preservação do patrimônio público, tutela, arquivo e elaboração de documentos públicos.

Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN.

Diretor de Planejamento Administrativo e Orçamento

Assessoria de Comunicação e mídia

Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão, praticas de entrevistas, informações sociais e apoio à logística e manutenção.

Diretoria de Planejamento e Orçamento;

Assessoria Especial de Comunicação e mídia.

Secretaria Municipal de Defesa Social – SMDS.

IV – ÓRGÃOS COLEGIADOS:

Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE;

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente;

Conselho Municipal de Educação – CME;

Conselho Municipal de Saúde – CMS;

Conselho Municipal de Assistência Social.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS

Conselho do Fundo Municipal de Assistência às Comunidades – FUMAC

Conselho do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – FUNDEB

Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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