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Licitações, Atas, Inexigibilidade, Editais e Dispensas

Prefeitura Municipal de Santa Maria
Portal da Transparência
Licitações
Edital Processo Certame Modalidade Data do Edital Data de Abertura Data de Publicação Objeto Situação
105 1720/2021 7/2021 Pregão Eletrônico 11/01/2022 25/01/2022 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO E 1 (UM) EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA/RN Em andamento
60 1402/2022 2/2022 Pregão Presencial 26/07/2022 17/08/2022 18/08/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
58 1545/2022 40/2022 Dispensa 08/08/2022 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DIVERSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. Encerrada
57 1424/2022 38/2022 Dispensa 28/07/2022 AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA PESAGEM DA MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Encerrada
55 1409/2022 37/2022 Dispensa 20/07/2022 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
54 1177/2022 3/2022 Tomada de Preço 30/05/2022 20/06/2022 20/07/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS ANTÔNIO URBANO E RUA JOÃO PAULO DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN Encerrada
53 1074/2022 2/2022 Tomada de Preço 30/05/2022 17/06/2022 20/07/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA COMUNIDADE DA VILA TOTA AZEVEDO. Encerrada
52 938/2022 1/2022 Tomada de Preço 16/05/2022 23/05/2022 11/08/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
51 1259/2022 36/2022 Dispensa 29/06/2022 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBRITAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARA MUNICIPAL DE ESPORTE. Encerrada
50 1236/2022 34/2022 Dispensa 23/06/2022 SERVIÇO DE ROÇAGEM MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A ZONA URBANA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E O SERVIÇO DE CAPINAGEM MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A ZONA URBANA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
49 1237/2022 33/2022 Dispensa 22/06/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTIVA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
48 /2022 30/2022 Dispensa 26/05/2022 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Encerrada
47 1238/2022 35/2022 Dispensa 22/06/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIDO TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE. Encerrada
46 1208/2022 32/2022 Dispensa 16/06/2022 02/06/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA ARQUIVÍSTICAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EM FORMA DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB PARA TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS E ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, EM ARQUIVO PDF E O ARMAZENAMENTOS DOS MESMOS, EM MÁQUINA VIRTUAL (NUVEM), ATRAVÉS DE APLICATIVO PRÓPRIO, COM CONTROLE DE USUÁRIOS, CAPACIDADE DE 500 GB PARA ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS E CERTIFICADOS, E AS POSSÍVEIS ATUALIZAÇÕES DO SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DE PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS DOS PROCESSOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO SANTA MARIA/RN. Encerrada
44 1076/2022 31/2022 Dispensa 30/05/2022 SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO PARA AS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
43 939/2022 2/2022 Chamada Pública 16/05/2022 06/06/2022 10/06/2022 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Encerrada
42 729/2022 1/2022 Chamada Pública 13/04/2022 13/05/2022 10/06/2022 Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de serviços complementares de profissionais na área da saúde (plantões e especialidades) objetivando o atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde Encerrada
41 779/2022 24/2022 Dispensa 19/04/2022 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO EM SUPERVISÃO OU OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CADSUS, SAI, SCNES, BPA, FPO, PPI); VOLTADO A QUALIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E ASSISTÊNCIA EM GERAL. Encerrada
39 956/2022 29/2022 Dispensa 16/05/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
38 1046/2022 28/2022 Dispensa 30/03/2022 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HEMATÓLÓGICO AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Encerrada
37 869/2022 26/2022 Dispensa 25/04/2022 FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Encerrada
36 868/2022 25/2022 Dispensa 22/04/2022 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Encerrada
35 674/2022 23/2022 Dispensa 02/02/2022 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 22 PESSOAS, SEM AR CONDICIONADO, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTIVEL. Encerrada
34 675/2022 9/2022 Pregão Eletrônico 20/04/2022 06/05/2022 09/05/2022 OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, E PROTETORES EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
33 658/2022 22/2022 Dispensa 25/03/2022 SERVIÇO DE ENSINO MÚSICAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA FILARMÔNICA DO MUNICIPIO E AS ATIVIDADE MUSICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Encerrada
32 566/2022 8/2022 Pregão Eletrônico 17/03/2022 31/03/2022 29/04/2022 OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
31 472/2022 21/2022 Dispensa 03/03/2022 AQUISIÇÃO DE NOVAS MAQUINAS DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO, FONTES E SOFTWARE DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Encerrada
30 298/2022 16/2022 Dispensa 18/02/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CONTROLE DAS ARBOVIROSES PARA O SETOR DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
29 564/2022 19/2022 Dispensa 14/03/2022 EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS E FORRO EM PVC PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Encerrada
28 301/2022 15/2022 Dispensa 18/02/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE VINHETA E PROPAGANDA VOLANTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
27 596/2022 2/2022 Inexigibilidade 04/03/2022 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR-RN, NESTE MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN CONFORME CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E O MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA LEI ORDINARIA N° 294/2021 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FEMURN) NO DIA 29/11/2021. Encerrada
26 659/2022 7/2022 Pregão Eletrônico 07/02/2022 24/02/2022 25/02/2022 1.1. OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ATAÚDES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN Encerrada
25 565/2022 20/2022 Dispensa 14/03/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE MINI SALGADOS E SUCOS DE FRUTAS DIVERSAS, PARA ATENDER A COMUNIDADE PRESENTE A FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Encerrada
24 139/2022 6/2022 Pregão Eletrônico 08/02/2022 25/02/2022 09/03/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ESTAÇÃO DE TRABALHO, IMPRESSORAS, TABLETS E NOTEBOOKS) OBJETIVANDO A INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA DE INCENTIVO FEDERAL Nº 3.393/2020. Encerrada
23 18/2022 5/2022 Pregão Eletrônico 19/01/2022 10/02/2022 27/05/2022 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DO UNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME Nº. DA PROPOSTA: 11500.433000/1210-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Encerrada
22 300/2022 17/2022 Dispensa 25/02/2022 LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Encerrada
21 349/2022 18/2022 Dispensa 24/02/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Encerrada
20 269/2022 14/2022 Dispensa 15/02/2022 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR PALESTRA NA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA MARIA/RN, COM TEMA INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Encerrada
19 101/2022 13/2022 Dispensa 04/02/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
18 329/2022 1/2022 Inexigibilidade 05/01/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
17 78/2022 12/2022 Dispensa 02/02/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL PROVINDA DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. Encerrada
16 /2022 11/2022 Dispensa 07/02/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS POR ESTA SECCIONAL. Encerrada
15 54/2022 10/2022 Dispensa 31/01/2022 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, COLETADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN SOB RESPONSABILIDADE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Encerrada
14 53/2022 9/2022 Dispensa 31/01/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF, E-CNPJ DO TIPO A1 COM VALIDADE DE 01 ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. Encerrada
13 /2022 8/2022 Dispensa 21/01/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONERS E PERFIS PARA AS IMPRESSORAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
11 26/2022 4/2022 Pregão Eletrônico 17/01/2022 03/02/2022 15/02/2022 OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, E PERMANENTE, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Encerrada
10 24/2022 3/2022 Pregão Eletrônico 17/01/2022 04/02/2022 08/02/2022 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO. Encerrada
9 23/2022 2/2022 Pregão Eletrônico 17/01/2022 02/02/2022 17/02/2022 OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I Encerrada
8 /2022 6/2022 Dispensa 21/01/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Encerrada
7 27/2022 5/2022 Dispensa 14/01/2022 LOCAÇÃO DE TRATORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, INCLUSO IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS, OPERADOR E COMBUSTÍVEL. Encerrada
6 22/2022 1/2022 Pregão Eletrônico 17/01/2022 01/02/2022 16/02/2022 OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encerrada
5 39/2022 7/2022 Dispensa 21/01/2022 AQUISIÇÃO DE CANECAS DE PORCELANA PARA USO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES. Encerrada
4 25/2022 4/2022 Dispensa 12/01/2022 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PORTAL INSTITUCIONAL JÁ INTEGRADO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC, OUVIDORIA, PORTAL DO CIDADÃO E SISTEMA DE TOMBAMENTO. Encerrada
3 14/2022 3/2022 Dispensa 12/01/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA LICENÇA E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. Encerrada
2 8/2022 2/2022 Dispensa 12/01/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA COMUNICAÇÃO, DIREÇÃO DE ARTE, FILMAGENS E COBERTURA DE EVENTOS A SEREM PUBLICADAS NOS REFERIDOS CANAIS DE MÍDIAS SOCIAIS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA/RN. Encerrada
1 1/2022 1/2022 Dispensa 06/01/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AÇÕES INSTITUICIONAIS DO GOVERNO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIDO TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE. Encerrada
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