PORTARIA 52.2025- NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2025.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2025.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais e Administrativas e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeada como AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICIPAL a Sr (a). BRENA MERIZE DIAS inscrita sob matrícula nº 1153 que contará com o auxílio da seguinte equipe de apoio:

EQUIPE DE APOIO:

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA – inscrito na matrícula sob nº 747

SILMARA DA SILVA NUNES – inscrito sob matrícula nº 612

SUPLENTE:

JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA – inscrito sob matrícula nº 590

JOSIAS LOPES DE MOURA – inscrito sob matrícula nº 323

Art. 2º O cargo comissionado de Agente de Contratação atuará quando necessário for com vistas ao interesse público na condição de Pregoeiro com as atribuições previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras.

Art. 3º A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Janeiro de 2025, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal de Santa Maria/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/07/2025. Edição 3578
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