Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Prefeito e Vice
PREFEITO
VICE-PREFEITO
Nome completo:ARTHUR CESAR AZEVEDO DE OLIVEIRA
Data de nascimento: 19/08/1988
Grau de Instrução: ENSINO MÉDIO COMPLETO
Estado Civil: CASADO
Cor/Raça: PARDA
Município de nascimento: NATAL/RN
CHEFIA DE GABINETE
CHEFE DE GABINETE: MAXMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS
E-MAIL: gabinete@santamaria.rn.gov.br
E-MAIL:
FONE: (84) 996055583
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta, 8h as 13h.
ENDEREÇO: Av. Presidente Juscelino, 461, Centro, Santa Maria/RN | CEP: 59.464-000
Atribuições
- Coordenação das atividades relativas a gestão governamental e assessoramento ao Prefeito;
- Coordenação Superior da Administração Municipal em todos os seus setores;
- Gerenciamento das atividades relativas a captação e gestão de recursos oriundos de parcerias junto a outros
entes governamentais; - Realização do suporte político junto aos demais entes da federação;
- Coordenar e chefiar a Defesa Civil.