RESOLUÇÃO 31- APRESENTAÇÃO DO 3º RDQA DE 2024

RESOLUÇÃO N°31 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a Apresentação do 3° RDQA de 2024.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 53° Reunião Ordinária realizada no dia 14 de Fevereiro de 2025, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do 3° RDQA de 2024.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 17 de Fevereiro de 2025.

CAMILA ARAÚJO FONSECA 

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/02/2025. Edição 3479
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