ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO 35.2025- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO DIA D DE VACINAÇÃO.
Dispõe sobre a Apresentação do Plano de Ação do Dia D de Vacinação.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 54º Reunião Extraordinária realizada no dia 11 de Abril de 2025, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do Plano de Ação do Dia D de Vacinação.
Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Maria RN, 14 de Abril de 2025.
CAMILA ARAÚJO DA FONSECA
Presidente CMS/SM
SUERDA MARIA DA CAMARA
Secretária Municipal de Saúde
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:B972424D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2025. Edição 3518
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