Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Secretário (a): Kerginaldo Juvêncio da Câmara Neto
Fale Conosco: (84) 99816-1521
Sec. Adjunto (a): Gileno Pereira de Souza
Fale Conosco: (84) 99858-3581
E-mail:
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta de 08:00 às 12:00
Endereço:
Informações da Secretaria:
- Centralizar as atividades relacionadas às políticas municipais referente ao desporto, ao lazer e ao turismo;
- Integrar suas ações às atividades esportivas do Município;
- Organizar e apoiar o esporte amador;
- Promover e apoiar campeonatos municipais, além da doação de material esportivo;
- Promover melhorias nas instalações das áreas destinadas a práticas desportivas;
- Promover a realização de eventos e festas esportivas e populares;
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
I – O Gabinete do Prefeito, integrado pelos órgãos de apoio, assistência imediata ao Prefeito e por órgãos de assessoramento e representação judicial e extrajudicial abaixo:
• Órgão de apoio e assistência direta ao Prefeito;
1 – Secretaria do Gabinete do Prefeito – SGP;
2 – Gabinete do Vice-Prefeito – SGVP.
• Órgãos de assessoramento imediato ao Prefeito:
1 – Controladoria Geral do Município;
2 – Assessoria de Controle Interno;
3 – Assessorias Especiais de gabinete;
4 – Consultoria Geral do Município;
5 – Procuradoria Geral do Município;
6 – Assessoria Jurídica;
7 – Diretorias;
8 – Assessoria Especial de Comunicação e mídia;
9 – Chefia de Gabinete;
10 – Diretoria de apoio à chefia de gabinete;
11 – Comissão Permanente de Licitação;
12 – Assessoria de Gestão Pública, Administração, Programas e Convênios.
• Órgãos vinculados e presididos pelo Prefeito
Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM;
Conselho de Defesa Civil – CDC;
Junta de Serviço Militar – JSM;
II – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO instrumental, através das secretarias que tem atribuições nos limites da competência outorgada, promovendo os meios necessários a ação administrativa municipal, a saber:
Secretaria Municipal de Tributação e Finanças – SEMUT;
Diretoria de Avaliação de obras e imóveis;
Coordenadoria de Auxílio Administrativo;
Diretoria de Fiscalização e Finanças;
Diretoria de Arrecadação, Cadastros e Tributação;
III – ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINS, representadas pelas secretarias cujas competências e atribuições são de orientação técnica especializada e execução dos planos, programas e projetos definidos e aprovados pelo Prefeito Municipal:
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SMSS;
Diretoria de Vigilância Sanitária;
Diretoria de Epidemiológica;
Chefia de logística e auxilio a Coordenadoria de Epidemiológica;
Chefia de Controle de Endemias;
Chefia de logística e auxilio a Coordenadoria de Endemias;
Chefia de Assistência Ambulatorial;
Chefia de Gestão Hospitalar;
Chefia de Planejamento;
Chefia de Programas e Ações de Saúde;
Chefia de Gestão Orçamentária e Administração;
Chefia de Apoio ao Programa Saúde da Família;
Assessor de monitoramento e atendimento ao cidadão.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos – SMECD;
Diretoria de Educação Básica;
Diretoria de Ensino Infantil;
Diretoria de Ensino Fundamental;
Chefia de Alimentação Escolar;
Chefia de Esporte;
Chefia de Lazer e Cultura;
Chefia de Turismo;
Assessor de apoio à preservação do patrimônio público;
Assessor de monitoramento e atendimento ao cidadão;
Assessoria de apoio ao ensino.
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SMASTH;
Diretoria de Assistência a Criança e ao Adolescente;
Diretoria de Programas e Ações em Assistência Social;
Diretoria de Assistência ao Idoso;
Diretoria de Assistência Comunitária;
Diretoria de Habitação;
Diretoria de Emprego e Renda;
Diretoria de Estatística e Registro Social;
Diretoria de Serviço Social;
Assessoria Jurídica;
Diretoria atendimento social;
Diretoria de atendimento psicológico;
Diretoria de apoio ao translado e deslocamento de pessoas;
Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão;
Assessoria Financeira e Contábil;
Assessor de apoio à preservação do patrimônio público.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA;
Diretoria de Administração;
Diretoria Técnica;
Chefia de Projeto Especiais;
Chefia de Apoio a Corte de Terras;
Chefia de Defesa Agropecuária;
Chefia de Agricultura;
Chefia de Meio Ambiente;
Chefia de Agricultura;
Chefia de Combate à seca;
Assessoria especial de atendimento à família rural;
Assessoria de apoio à preservação do patrimônio público, tutela, arquivo e elaboração de documentos públicos;
Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão;
Diretoria de apoio ao translado e deslocamento de pessoas.
Secretaria Municipal Infra-Estrutura e Obras – SMIEO;
Diretoria de Administração;
Diretoria Técnica;
Chefia de Projeto Especiais;
Chefia de Transporte;
Chefia de Obras;
Chefia de Limpeza Urbana;
Chefia de Infra-Estrutura;
Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão, praticas de entrevistas, informações sociais e apoio à logística e manutenção;
Chefia de apoio ao translado e deslocamento de pessoas;
Assessoria de apoio à preservação do patrimônio público.
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD:
Diretoria de Administração;
Assessoria de Recursos Humanos;
Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão, praticas de entrevistas, informações sociais e apoio à logística e manutenção do patrimônio público.
Chefia de apoio ao translado e deslocamento de pessoas
Chefia de informática e tecnologia de informação
Chefia de Recursos Humanos
Assessoria de apoio à preservação do patrimônio público, tutela, arquivo e elaboração de documentos públicos.
Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN.
Diretor de Planejamento Administrativo e Orçamento
Assessoria de Comunicação e mídia
Assessoria de monitoramento e atendimento ao cidadão, praticas de entrevistas, informações sociais e apoio à logística e manutenção.
Diretoria de Planejamento e Orçamento;
Assessoria Especial de Comunicação e mídia.
Secretaria Municipal de Defesa Social – SMDS.
IV – ÓRGÃOS COLEGIADOS:
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente;
Conselho Municipal de Educação – CME;
Conselho Municipal de Saúde – CMS;
Conselho Municipal de Assistência Social.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Conselho do Fundo Municipal de Assistência às Comunidades – FUMAC
Conselho do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – FUNDEB
Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
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