TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Santa Maria/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, e com fundamento nos autos do Chamamento Público nº 001/2025, que tem por objeto a celebração de futura e eventual parceria mediante Termo de Colaboração, com a finalidade de promover ações complementares da Secretaria de Assistência Social, no âmbito do Serviço da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade e Gestão do Cadastro Único,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 001/2025, conforme julgamento constante na Ata de Sessão Pública realizada em 04 de abril de 2025, às 10h00min, no qual foi habilitada e selecionada a seguinte Organização da Sociedade Civil:

INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL

CNPJ: 17.837.958/0001-34

Representante legal: Maria Tereza de Macedo Lima

CPF: 700.376.854-22

A proposta apresentada foi considerada compatível com o objeto e os documentos de habilitação atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2025.

Dê-se ciência à Comissão Especial de Chamamento Público, publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) e adote-se as providências necessárias para a celebração do Termo de Colaboração.

Santa Maria/RN, 04 de abril de 2025.

MARIA LUCIVANDA LIMA E SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

CPF: 071.216.304-27

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:700783C2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/04/2025. Edição 3512
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