Na manhã desta quarta-feira (10), os cinco novos conselheiros tutelares eleitos em Santa Maria foram diplomados e tomaram posse em solenidade na Câmara Municipal. Também foram diplomados os conselheiros suplentes.
Os conselheiros tutelares empossados são Karliane, Aelisson, Willem Nelson, Rosângela e Reinaldo.
A eleição que elegeu os novos conselheiros ocorreu em 1º de outubro de 2023, com a participação da população.
O mandato dos novos conselheiros será de quatro anos, de 10.01.2024 a 10.01.2028. A posse foi realizada pela Prefeitura de Santa Maria, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
O Conselho Tutelar tem a responsabilidade de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 136. Nele, são expressas as atribuições do órgão, como atendimentos a crianças e adolescentes, aconselhamento a seus familiares e requisição de serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança, entre outros. O órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.
Na solenidade estiveram presentes o prefeito Raniery, o vice-prefeito Adilson, o vereador-presidente da Câmara, Arthur César, os vereadores Handson e Erivaldo, secretários municipais, outras autoridades locais e a população em geral.
