- EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001/2024 – PRORROGA A DATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001/2024 – PRORROGA A DATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023
- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 001/2023 – AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.
- HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 002/2023 – PREMIOS CULTURAIS
- RETIFICA O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023
- RETIFICA O EDITAL Nº 002/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS – SANTA MARIA/RN
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EDITAL Nº 002/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS – SANTA MARIA/RN
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023
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DECRETO Nº 016/2023 – REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL
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DECRETO Nº 015/2023 – ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
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Lei Ordinária nº 320/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais, ajusta os créditos adicionais no orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
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